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Ministros investigados por ajustes directos na CML. Processo arrasta-se há quase 6 anos sem avanços

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António Pedro Santos / LUSA

Fernando Medina, ministro das Finanças

Os ministros Fernando Medina e Duarte Cordeiro, e os ex-ministros Pedro Siza Vieira e Graça Fonseca, estão a ser investigados desde 2016 por suspeitas relacionados com contratos públicos da Câmara de Lisboa. Mas o processo arrasta-se há quase 6 anos sem grandes avanços.

Este processo-crime envolve suspeitas relacionadas com ajustes directos que terão lesado o erário público em “milhares de euros, violando a lei da contratação pública”, como reporta o Correio da Manhã (CM).

Fernando Medina, ministro das Finanças, e Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, estão entre os investigados, tal como Pedro Siza Vieira, ex-ministro Adjunto e da Economia, e Graça Fonseca, ex-ministra da Cultura, conforme avança o mesmo jornal.

Em causa estão contratos assinados entre 2014 e 2018 entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a sociedade de advogados Linklaters que foi fundada por Pedro Siza Vieira em 2006, e de onde saiu após ter entrado no Governo de António Costa.

Estes contratos foram assinados por Medina quando era vereador na CML e por Duarte Cordeiro e Graça Fonseca, também enquanto vereadores durante a presidência do agora ministro das Finanças na autarquia da capital.

A Linklaters recebeu mais 800 mil euros da CML pela prestação de serviços jurídicos, segundo atesta o CM, frisando que a investigação do Ministério Público (MP) se debruça sobre “mais de meio milhão de euros”.

A sociedade de advogados prestou serviços à autarquia no âmbito dos litígios do Parque Mayer e da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), cobrando “180 euros à hora, acrescidos de IVA”, repara ainda o CM.

A investigação foi aberta em 2016, mas ainda não há arguidos e, por isso, “o processo está a causar desconforto no sistema judicial“, segundo o mesmo jornal, pelo facto de se arrastar há quase 6 anos sem “diligências visíveis”. “Não houve buscas nem há notícia de outras intervenções das autoridades judiciais”, aponta o diário.

Medina diz ao CM não ter “conhecimento de qualquer investigação”. “Não fui ouvido a qualquer título, nem constituído arguido”, frisa o ministro, salientando que, “a esta distância”, não pode confirmar “nem o número de contratos nem a assinatura dos mesmos” com a sociedade de advogados de Siza Vieira.

Já Duarte Cordeiro refere, em nota do seu gabinete citada pelo CM, que nunca foi ouvido e que “todos os processos de contratação relacionados com os serviços jurídicos eram instruídos pelos serviços da Câmara“.

ZAP //

6 Comments

  1. O PS em guerra interna para ver quem sucede a Costa. Já andam nisto há alguns meses. Vão sair todos queimados. Vamos ver quem escapa.

  2. Os N/ governantes são mesmo todos santaneiros…
    Uns são apontados por incompatibilidades, outros por ter a tutela de pastas que aprovam subsidios a faliliares, estes por corrupção e muitos outros como o 1.º ministro estiveram a governar ao lado do José Socrates que andou durante anos a gastar a herança da mãe… que por sinal era de todos nós…

    Domingo certamente vão estar todos sentados na missa…

  3. Está a chegar a um ponto, que comparo ao Boling, e Chantagem tipo se nao fazes o que digo acuso-te de Pedofilo, ou coisa do genero, é urgente uma lei para a comunicação social, com responsabilidade crime pelas noticias que divulgam, sejam proprias ou por inter pessoa, ou entao mais vale nao se eleger partidos politicos para governar, um dia será impossivel qualquer Partido governar com esta comunicaçao social, umas vezes sao verdades, outras nao, outras fica no esquecimento, outras na duvida, mas entretanto caem governantes e governos, com prejuizo para Portugal.

  4. Basta submeter todos os dirigentes de cargos públicos, ministros, deputados, secretários de estado, presidentes de camaras, vereadores etc…a investigação e conseguiriam reduzir a corrupção em Portugal em 80%.
    Mas como em Portugal o maior problema é a falta de justiça perpetuado pelos interesses dos nosso políticos, temos de aceitar este pais de terceiro mundo.

  5. Depois de tudo isto, admirem-se o Chega estar a subir nas sondagens. Este partido é que também tem dado tiros nos próprios pés. Agora, a democracia está minada e o PS, em cada pedra que se vira, aparece em todas as trapalhadas. Se a lei atrapalha, inventa-se uma dificuldade de interpretação e altere-se a lei. Vai-se fazer uma lei à medida, nem que tenha efeitos retroativos. O PS, dono disto tudo, no seu melhor. E é pena que o Presidente da República se transforme num presidente da república das bananas.

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