Vieira da Silva garante que “não há retirada de direitos” mas não esclarece reformas

Mário Cruz / Lusa

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva

Ministro do Trabalho e da Segurança Social garantiu que quem começou a trabalhar aos 20 anos vai poder reformar-se sem dupla penalização e os restantes serão abrangidos por um regime transitório que ficou por explicar.

Numa entrevista dada ao Público e à Rádio Renascença, o ministro Vieira da Silva afirmou que a Segurança Social não é um sistema “cada um por si” e que nem toda a gente deve poder reformar-se de forma antecipada mesmo com as penalizações devidas a recair no valor da reforma.

Segundo o Observador, o que consta no Orçamento de Estado de 2019 é que, aqueles que têm 40 anos de carreira contributiva e 60 de idade (quem começou a trabalhar aos 20), vai poder reformar-se de forma antecipada sem estar sujeito à dupla penalização – sendo retirado da equação o fator da sustentabilidade.

Os restantes grupos “poderão sair aos 64 ou 65 anos de idade consoante a dimensão da sua carreira contributiva”, não sendo “nenhuma retirada de direitos” mas sim uma “melhoria dos direitos para um grupo significativo de pessoas“, contou o ministro.

Quanto ao grupo de pessoas que têm 61 ou 62 de idade e 41 anos de descontos “terão, naturalmente, um período de transição que lhes irá garantir os seus direitos, mas não estarão na mesma situação dos outros”, respondeu Vieira da Silva à entrevista.

“Terão um processo de transição de forma a que as expectativas que foram gerando sejam devidamente salvaguardadas nos termos que a lei [vier a] definir”, revelou o ministro.

Em resposta ao facto de o governo não deixar sair este grupo do mercado de trabalho mesmo com as devidas penalizações, o ministro respondeu que tal acontecia por “uma questão de sustentabilidade” para as contas da Segurança Social.

“Isto não é um sistema individual, não é um sistema de cada um por si. É um sistema em que todos contribuímos para que ele seja sustentável. Se cada um puder fazer o que entender, então a pessoa podia até nem descontar, mas isso feria de morte a Segurança Social, que é um sistema em que todos contribuem”, explicou o ministro.

Contudo, os “termos que a lei [vier a] definir” levantam ainda outras dúvidas, não se sabendo quais são, com o ministro a remeter a discussão para o futuro com a Concertação Social e o Parlamento.

Segundo o Observador, o ministro dá a entender que a única coisa que se encontra efetivamente fechada e negociada no OE2019, é que, a partir de 2019, o universo de pessoas que entrar no grupo dos 60 anos de idade e 40 de descontos (60/40) será beneficiada e aqueles que tem 63 anos de idade e 40 de descontos (63/40) ficará livre da dupla penalização já a partir de janeiro.

Para além destes dois grupos, é sabido que a idade legal de reforma subirá no próximo ano para 66 anos e 5 meses. Quanto ao resto, terá ainda de ser discutido.

Salário mínimo acima dos 600 euros

Em relação à subida do salário mínimo nacional em 2019, o ministro do Trabalho e da Segurança Social confirmou que a discussão com os parceiros será reaberta em novembro, não descartando um aumento para lá dos 600 euros – atingindo assim aquilo que estava previsto no programa de governo para o último ano da legislatura.

O ministro afirmou ainda que as empresas estão cada vez mais conscientes de que aumentar os salários é uma forma de reter trabalhadores qualificados, reconhecendo ainda que há setores – pequeno comércio, alguns serviços ou das áreas sociais – onde os aumentos feitos nos últimos anos colocam dificuldades às empresas e às instituições.

“Tenho ouvido, não apenas do lado sindical mas de muitas empresas, a constatação de que os baixos salários são um problema para a nossa economia”

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Estes XUXAS têm por habito colocar a cenoura é frentes dos Burros dos Portugueses, só caí na M—- que leles plantam quem quer. Estes GJOS NUNCA vão mudar serão sempre isto, sempre foram e cada vez será PIOR.
    São uns malabaristas, não são ministros nem governantes, eles fazem de Portugal um autentico CIRCO.

RESPONDER

Viagens ao Espaço têm um novo perigo desconhecido para os astronautas

Há um perigo inerente às longas viagens espaciais dos astronautas desconhecido até aos dias de hoje. Um novo estudo aponta que os cosmonautas podem ver o seu fluxo sanguíneo revertido na parte superior do corpo. A …

Macrocilix maia, a misteriosa traça que tem moscas a comer fezes nas suas asas

Macrocilix maia é uma espécie de traça que se destaca pela forma como se camufla dos seus predadores. Nas suas asas vê-se duas moscas a comer excrementos de pássaro. A natureza nunca falha em surpreender-nos e …

Há provas que ligam misteriosa doença que paralisa crianças a vírus raro

Pela primeira vez, foram encontradas provas da associação do Enterovírus D68, um vírus raro até há algum tempo, à Mielite Flácida Aguda, uma doença semelhante à poliomielite que tem afectado centenas de crianças, provocando a …

Antigos egípcios podem ter encurralado milhões de pássaros só para os mumificar

Novas evidências de ADN sugerem que os antigos Egípcios capturavam pássaros selvagens para sacrifícios ritualísticos (e para os poderem mumificar depois). As catacumbas egípcias contêm milhares de pássaros mumificados, especificamente íbis-sagrados (Threskiornis aethiopicus), empilhados uns sobre …

Estudo mostra que sondagens tendenciosas enviesam eleições políticas

Através de experiências práticas, uma investigação recente sugere que as sondagens tendenciosas podem influenciar e enviesar as eleições políticas, até mesmo nas grandes democracias. Enquanto uma eleição se aproxima no Reino Unido e uma votação presidencial …

A Rússia criou a arma mais mortífera da história. Foi há 72 anos

Comummente conhecida por AK-47, a espingarda Kalashnikov foi responsável por milhões de mortes durante a nossa História, sendo uma das armas mais populares do mundo e a mais fabricada pela indústria de armamento. Segundo o The Conversation, …

Luxemburgo 0-2 Portugal | Campeão marca presença no Euro

Portugal venceu o Luxemburgo por 2-0 e apurou-se para a fase final do Euro2020 – a 11ª presença consecutiva da turma das “quinas” em fases finais de grandes competições. Num encontro mal jogado, em parte pelas …

Hologramas e outras tecnologias podem ajudar a combater incêndios florestais

Portugal continua a ser assombrado pela destruição sem precedentes dos incêndios florestais. Agora é a hora de aproveitar as nossas ferramentas tecnológicas e encontrar maneiras inovadoras de ajudar a aliviar o problema e também evitar …

Pombos estão a perder dedos ou patas por causa da poluição

Basta passar algum tempo na praça de uma cidade para ver que alguns pombos têm patas feridas ou dedos em falta. Embora possamos pensar que isto é causado por algum vírus ou pelos eventuais desentendimentos …

Descoberto no Japão fóssil de pássaro com 120 milhões de anos

O fóssil de um pássaro do Cretáceo recentemente descoberto no Japão pode levar os cientistas a repensarem alguns detalhes sobre a evolução do voo. Há cerca de 120 milhões de anos, um pássaro com o tamanho …