A acumulação ilegal de funções de António Gandra D’Almeida constava no relatório da CReSAP, que o considerou adequado para o cargo de diretor-executivo do SNS. Ana Paula Martins estava a par da situação, mas terá ignorado.
António Gandra D’Almeida demitiu-se, na última sexta-feira, do cargo de diretor-executivo do SNS, depois de a SIC ter feito estalar a polémica sobre uma acumulação indevida de rendimentos do tenente-coronel do Exército.
A SIC noticiou que, durante mais de dois anos, o ex-diretor executivo do SNS acumulou as funções de diretor do INEM do Norte com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão. Além disso, Gandra D’Almeida também exerceu funções no Hospital de Gaia, de 2015 a 2022. A lei diz que essa acumulação é incompatível.
De acordo com o Correio da Manhã, Gandra d’Almeida – que dirigiu o INEM do Norte de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2024 – terá recebido daquela entidade uma autorização para acumular funções “de natureza privada” e “sem remuneração” – o que não se terá verificado.
O matutino esclarece que o histórico de acumulação de funções de Gandra D’Almeida constava do relatório de avaliação curricular e de competências, redigido pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que o considerou “adequado” para aquele cargo. A ministra da saúde Ana Paula Martins teria conhecimento e ignorou a situação.
Ainda assim, de acordo com o CM, o ex-diretor-executivo do SNS apenas mencionou à CReSAP as funções de médico de Cirurgia Geral no Hospital de Gaia, desde 2015 e até 2022 (quando já estava alegadamente impedido de fazê-lo por lei), omitindo os trabalhos no Algarve.
O mesmo jornal adianta que António Gandra D’Almeida terá recebido quase 300 mil euros, pelos turnos realizados nos hospitais públicos de Faro e Portimão, através de uma empresa que criou com a sua mulher e da qual era gerente. O tenente-coronel arrisca um processo-crime e a ser obrigado a devolver dinheiro.
O CM contactou o gabinete de Ana Paula Martins, mas a ministra não falou.
Também o primeiro-ministro Luís Montenegro tem recusado a abordar o tema, sublinhando que ao Executivo “compete, apenas, nomear um novo nome para o cargo, e que o assunto está a ser tratado com a ministra da Saúde”.
