Rodrigo Antunes / Lusa
José Manuel Bolieiro, Presidente do PSD / Açores
Em causa estão publicações nas redes socias oficiais do Governo a enaltecer o trabalho do executivo do PSD já após a marcação das novas eleições.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Portugal remeteu para o Ministério Público um processo em que o Governo Regional dos Açores, liderado por José Manuel Bolieiro do PSD/CDS/PPM, é suspeito de violar o dever de imparcialidade e neutralidade.
A investigação surge na sequência de dez queixas do PS Açores, principal partido da oposição, e foca-se numa série de publicações nas redes sociais oficiais do Governo que enaltecem o trabalho do executivo durante o período pré-eleitoral das eleições regionais marcadas para 4 de fevereiro de 2024.
As publicações, realizadas após a data da marcação das eleições (11 de dezembro de 2023), destacam os feitos do Governo, o que levanta preocupações sobre a violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, especialmente em períodos eleitorais. A CNE destacou que as publicações continham declarações de membros do Governo Regional, visando transmitir uma imagem positiva do executivo.
Em resposta, o Governo dos Açores anunciou que recorrerá da decisão da CNE para o Tribunal Constitucional e que, por enquanto, retirará as publicações em causa das suas páginas oficiais, em conformidade com a deliberação da CNE.
No entanto, o Governo Regional defende a importância de informar os cidadãos e critica o PS Açores por ter um entendimento enviesado da situação, referindo-se à publicidade feita pelo governo socialista em 2020, relata o Expresso.
A CNE advertiu o Governo dos Açores para se abster de declarações ou atos que favoreçam ou prejudiquem qualquer candidatura ou que comprometam os deveres de imparcialidade. O órgão eleitoral também rejeitou a alegação do Governo de Bolieiro de que as publicações eram necessárias para divulgar investimentos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), observando que elas não enfatizavam o papel relevante do financiamento europeu.
Este caso ressalta as tensões políticas nos Açores e a importância da neutralidade e imparcialidade governamentais durante os períodos eleitorais.
Violação do dever de imparcialidade e neutralidade!!! Será para rir?
Era conveniente que a Comissão Nacional de Eleições olhasse para o que se está a passar no Continente, em que o Governo, apesar de ainda não ter sido aberta a campanha eleitoral para a Assembleia da República, já aparece com todo o tipo de medidas eleitoralistas.
As “benesses” que estavam guardadas para daqui a dois anos, aparecem agora que as eleições parlamentares estão agendadas.
Veja-se o caso do tempo de antiguidade dos professores que o Governo não dava e agora já é possível conceder-lhes; veja-se o caso do aumento do IUC dos veículos antigos, a cambalhota que o PS deu, acabando com a medida; veja-se o caso das inspeções dos veículos de duas rodas que foram adiadas para janeiro de 2025. E tantos outros… que vão aparecer. É ler o Diário da República e acompanhar o Governo em campanha diária aberta e os portugueses a pagar com os seus impostos.
E que dizer do PSD de Luís Montenegro que prometeu reforma mínima de 820€ e afinal vai-se a ver e é só para quem tem complemento solidário para idosos. Aliás, tirando isso, promessas que é bom nada, pois já sabemos que a direita só quer encher os bolsos aos empresários. Sempre foi e sempre será! E digo mais, o importante é a maledicência, propostas zero!
Porque será que só o PS faz doer ?
Comecem a escarafunchar a fundo os tipos do PSD , que aposto têm mais muito mais que se lhes diga .
E atenção eu não pertenço a nenhuma facção política , clube só o Belenenses