Ministério Público investiga fraude com vistos portugueses em Cabo Verde

LucasTheExperience / Flickr

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Portugal poderá ser a porta de entrada ilegal para cidadãos que depois seguem para outros países da União Europeia, através de um alegado esquema de emissão fraudulenta de vistos de entrada por parte do Centro Comum de Vistos (CCV) de Cabo Verde.

O caso foi noticiado esta terça-feira pelo Público. Entretanto, à agência Lusa, fonte da Procuradoria-Geral da República confirmou a realização, em julho, de uma diligência de busca e apreensão no Centro Comum de Vistos de Cabo Verde.

Em causa estavam suspeitas da prática de crimes de corrupção passiva e auxílio à emigração ilegal no âmbito de um processo dirigido pelo Ministério Público e em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Na diligência, que decorreu com conhecimento das autoridades judiciárias de Cabo Verde, participaram um juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, um magistrado do Ministério Público do DCIAP e três inspetores da Polícia Judiciária.

De acordo com a mesma fonte, foram realizadas ainda buscas domiciliárias na mesma altura, “em cumprimento de uma carta rogatória e ao abrigo da cooperação judiciária internacional”.

Segundo a PGR, o inquérito “não tem arguidos constituídos” e encontra-se “em segredo de justiça”.

A primeira notícia sobre o assunto foi avançada, segundo o Público, a 2 de agosto pelo semanário cabo-verdiano A Semana e retomada na segunda-feira pelo diário A Nação.

A imprensa cabo-verdiana refere um alegado “esquema de emissão fraudulenta de vistos de entrada em Portugal” que servirá “uma suposta rede de tráfico de pessoas para a União Europeia a partir de Cabo Verde”.

Os jornais revelam o “suplício” que os cidadãos cabo-verdianos passam para obter vistos, chegando a aceitar pagar “milhares de escudos” para obter os documentos, ainda que de forma ilegal.

Ao criarem dificuldades ou negarem vistos, os funcionários empurram os cidadãos para as mãos da rede criminosa que terá surgido de uma suposta colaboração entre funcionários da embaixada portuguesa e do Centro Comum de Vistos, segundo conta o Público desta terça-feira.

ZAP / Lusa

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