Ministério Público afasta bullying no caso de aluno que se suicidou em Braga

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O Ministério Público determinou o arquivamento do inquérito à morte, em janeiro, de um aluno da EB 2/3 de Palmeira, Braga, após concluir que a mesma “não resultou de factos com relevância criminal”.

Em causa está o suicídio, a 11 de janeiro, do referido aluno, num acto que alguma imprensa relacionou com o bullying de que seria sido vítima na escola.

Em nota publicada esta quarta-feira no seu site, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto sublinha que a investigação “encarou a possibilidade aventada de o jovem ser vítima de bullying”, face a informações que davam conta de que, dois dias antes do suicídio, “o aluno fora alvo de condutas de colegas da escola suscetíveis de integrar infração de injúria”.

No entanto, a investigação afastou “qualquer relevo criminal” daqueles factos como causa da morte do jovem.

“No mais, a investigação constatou um quadro em que o jovem, não convivendo assiduamente com os colegas de turma, não era por eles hostilizado”, acrescenta a nota.

A Procuradoria diz ainda que a investigação revelou que a situação do jovem fora sinalizada em janeiro de 2010, março de 2012 e setembro de 2013, “por alterações comportamentais e de aproveitamento escolar”.

Circunstâncias que levaram à intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, da escola e das instituições de saúde, “sempre em articulação com a família”.

O aluno frequentava o 9º ano de escolaridade.

Após a divulgação da morte do aluno, a Inspeção-Geral de Educação e Ciência anunciou a abertura de um inquérito ao caso. “Queremos apurar os factos”, disse, na altura, o ministro da Educação, classificando o bullying como “um fenómeno intolerável” nas escolas.

/Lusa

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