Ministério da Educação tem uma semana para responder a intimação sobre amianto

FENPROF

-

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) anunciou que o Ministério da Educação tem uma semana para responder à intimação que entregou em tribunal para saber quantas escolas contêm amianto na construção.

O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, disse à agência Lusa que foram informados na sexta-feira que “o ministério já foi notificado e que tem 10 dias [seguidos] para responder”. De acordo com a federação, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem agora de responder à questão colocada ou “justificar de forma atendível, caso não responda”.

A FENPROF tinha entregado uma intimação no Tribunal de Lisboa para que o Ministério da Educação divulgasse a lista completa das escolas identificadas com amianto.

Depois de o Governo ter garantido que já foi feita a remoção de placas de fibrocimento com amianto em 117 escolas, a Federação exigiu que sejam conhecidas as restantes 522 escolas tuteladas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) em que o amianto está presente e que este seja removido, considerando que o Governo “tarda em cumprir a lei e põe em risco a saúde da comunidade escolar”.

Quando o levantamento de todos os edifícios públicos com amianto estiver concluído, a listagem “será entregue à Autoridade para as Condições de Trabalho”, entidade a que compete “validar a informação fornecida pelos diferentes ministérios, solicitar mais dados se entender que são necessários e sistematizar todos os elementos recolhidos”, refere o Ministério.

Entretanto, a FENPROF vai distribuir autocolantes e folhetos informativos nas escolas onde se identifica a presença de amianto. “O folheto explica, com algum pormenor, o que é o amianto, como entra no corpo, as doenças que provoca e quais os principais sintomas, usando como fonte a informação que tem vindo a ser publicamente conhecida”, afirma a estrutura sindical em comunicado.

Está igualmente em fase final de elaboração a queixa a apresentar junto da Comissão Europeia sobre esta matéria.

Remoções de fibrocimento em curso

No passado dia 7, o MEC reafirmou que está a fazer um “inventário exaustivo” para identificar as escolas que contém fibrocimento e que só no final desse trabalho poderá saber “com segurança” o número de edifícios que contêm a amianto.

“No entanto, o Ministério da Educação e Ciência já iniciou o processo de remoção do fibrocimento nas escolas, estando já concluídas as obras em 117 escolas e encontrando-se em finalização em 36 escolas”, lê-se numa resposta enviada à agência Lusa naquele dia, a propósito da iniciativa então anunciada pela FENPROF junto do tribunal.

As intervenções, refere o ministério, “foram e estão a ser realizadas durante interrupções letivas, de forma a não comprometer as aulas e a não expor as comunidades educativas a riscos desnecessários”.

A próxima fase decorrerá durante as férias da Páscoa, conforme previsto.

O Ministério recorda que o programa tem como objetivo remover as coberturas danificadas, tendo em conta “a prioridade” sinalizada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

“O fibrocimento não exposto e em bom estado de conservação não representa perigo para a saúde”, considera o Ministério.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Centeno já cativou mais de 1025 milhões de euros no Orçamento de 2020

As cativações no Orçamento do Estado (OE) para 2020 ascendem a 1025,5 milhões de euros, revelou o boletim da Direção-Geral do Orçamento relativo a abril, montante inferior ao do OE 2019. Segundo avançou o Expresso esta …

Supremo Tribunal anula presidência parlamentar de Juan Guaidó

Esta terça-feira, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela reconheceu como presidente do parlamento Luís Parra, um dissidente da oposição. O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) declarou nula a junta de direção da Assembleia …

Há 285 novos casos de covid-19. São quase todos na Grande Lisboa

A região de Lisboa continua a registar o maior número de novos casos de covid-19 registados no país. A Direcção Geral de Saúde (DGS) anuncia hoje 31.292 infectados com o coronavírus, mais 285 do que …

Com bens arrestados e a filha a pagar contas, é quase impossível cobrar multa de 3,7 milhões a Ricardo Salgado

O Tribunal Constitucional confirmou a multa de 3,7 milhões de euros que foi aplicada pelo Banco de Portugal ao banqueiro Ricardo Salgado, mas é quase impossível cobrar esse valor. O ex-presidente do BES tem os …

França suspende tratamentos com hidroxicloroquina

O Governo francês decidiu esta quarta-feira suspender os tratamentos à base de hidroxicloroquina para pacientes infetados com a covid-19. O Executivo revogou o decreto de 11 de maio que autorizava a prescrição e a administração …

Decisão unânime. Deputados vão pedir para ver contrato de venda do Novo Banco (e para ouvir Carlos Costa)

Os deputados da comissão de orçamento e Finanças aprovaram esta quarta-feira por unanimidade o requerimento do Bloco de Esquerda para que seja entregue ao parlamento o contrato de venda do Novo Banco ao Lone Star. Segundo …

Portugal poderá receber 26,3 mil milhões de Bruxelas. 15,5 mil milhões a fundo perdido

Portugal poderá receber 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), após a crise da covid-19, que ascende a um total de 750 mil …

"Taxa covid" cobrada por clínicas e hospitais privados não é ilegal (e pode alastrar ao comércio)

Aumentaram, nos últimos dias, as queixas à DECO, a Associação de Defesa do Consumidor, relacionadas com o pagamento de taxas adicionais no acesso a hospitais e clínicas privadas. Taxas que se destinam a pagar os …

O Banif deixou de ser um banco em 2015, mas continua sem haver relatório obrigatório por lei

Os credores aguardam há quatro anos e meio que seja divulgado o relatório que diga qual a percentagem de recuperação a que têm direito por lei. A 20 de dezembro, completaram-se quatro anos desde que o …

FC Porto revela tempo mínimo de paragem de Marcano

O futebolista Iván Marcano, que sofreu uma uma rotura do ligamento cruzado, vai ficar afastado dos revelados pelo menos durante três meses. Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o FC Porto …