Ministério da Educação tem uma semana para responder a intimação sobre amianto

FENPROF

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A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) anunciou que o Ministério da Educação tem uma semana para responder à intimação que entregou em tribunal para saber quantas escolas contêm amianto na construção.

O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, disse à agência Lusa que foram informados na sexta-feira que “o ministério já foi notificado e que tem 10 dias [seguidos] para responder”. De acordo com a federação, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem agora de responder à questão colocada ou “justificar de forma atendível, caso não responda”.

A FENPROF tinha entregado uma intimação no Tribunal de Lisboa para que o Ministério da Educação divulgasse a lista completa das escolas identificadas com amianto.

Depois de o Governo ter garantido que já foi feita a remoção de placas de fibrocimento com amianto em 117 escolas, a Federação exigiu que sejam conhecidas as restantes 522 escolas tuteladas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) em que o amianto está presente e que este seja removido, considerando que o Governo “tarda em cumprir a lei e põe em risco a saúde da comunidade escolar”.

Quando o levantamento de todos os edifícios públicos com amianto estiver concluído, a listagem “será entregue à Autoridade para as Condições de Trabalho”, entidade a que compete “validar a informação fornecida pelos diferentes ministérios, solicitar mais dados se entender que são necessários e sistematizar todos os elementos recolhidos”, refere o Ministério.

Entretanto, a FENPROF vai distribuir autocolantes e folhetos informativos nas escolas onde se identifica a presença de amianto. “O folheto explica, com algum pormenor, o que é o amianto, como entra no corpo, as doenças que provoca e quais os principais sintomas, usando como fonte a informação que tem vindo a ser publicamente conhecida”, afirma a estrutura sindical em comunicado.

Está igualmente em fase final de elaboração a queixa a apresentar junto da Comissão Europeia sobre esta matéria.

Remoções de fibrocimento em curso

No passado dia 7, o MEC reafirmou que está a fazer um “inventário exaustivo” para identificar as escolas que contém fibrocimento e que só no final desse trabalho poderá saber “com segurança” o número de edifícios que contêm a amianto.

“No entanto, o Ministério da Educação e Ciência já iniciou o processo de remoção do fibrocimento nas escolas, estando já concluídas as obras em 117 escolas e encontrando-se em finalização em 36 escolas”, lê-se numa resposta enviada à agência Lusa naquele dia, a propósito da iniciativa então anunciada pela FENPROF junto do tribunal.

As intervenções, refere o ministério, “foram e estão a ser realizadas durante interrupções letivas, de forma a não comprometer as aulas e a não expor as comunidades educativas a riscos desnecessários”.

A próxima fase decorrerá durante as férias da Páscoa, conforme previsto.

O Ministério recorda que o programa tem como objetivo remover as coberturas danificadas, tendo em conta “a prioridade” sinalizada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

“O fibrocimento não exposto e em bom estado de conservação não representa perigo para a saúde”, considera o Ministério.

/Lusa

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