Milhares de pensionistas “vão ter um agravamento fiscal”, diz Marques Mendes

António Cotrim / Lusa

O conselheiro de Estado e antigo líder do PSD, Luís Marques Mendes

Uma boa parte dos reformados vai ter um agravamento fiscal pelo facto de receber repartida por dois anos a pensão a que tinha direito em 2023, disse Luís Marques Mendes, durante o seu comentário habitual de domingo à noite, na SIC.

Apresentando números do Jornal de Negócios e da PWC, referiu que uma pensão de 700 euros mensais terá no imposto final uma agravamento de 162 euros; uma pensão de 750 euros pagará mais 38 de imposto; e só se ficar acima dos 800 euros, o pensionista verá o seu IRS desagravado em 93 euros.

“Sem o saberem, vão pagar mais imposto do que pensavam”, indicou, referindo-se a um universo de “alguns milhares de pensionistas, sobretudo com pensões mais baixas”, que além de serem penalizados nas atualizações de 2024, também serão penalizados em sede de IRS.

De acordo com Marques Mendes, estes agravamentos devem-se ao mínimo de existência, que é melhorado em 2023, e ao facto de em 2022 não ter havido atualização dos escalões de IRS. “Se a pensão fosse, toda ela, recebida em 2023 o regime fiscal seria mais favorável para os pensionistas”.

Relativamente aos apoios avançados pelo Governo para pensionistas e famílias, sublinhou que o custo de vida já se agravou, que a subida dos juros no crédito à habitação é “assustadora”, que “a situação é de emergência social” e aconselhou o Governo a “começar a pensar em novo programa de apoio para o início do ano”. De preferência, com uma “lógica mais seletiva”.

“Não se deve apoiar a todos por igual, mas apoiar mais os que são mais pobres e vulneráveis”, indicou, exemplificando: “há dias um ministro dizia-me que a sua mulher teria direito a este apoio de 125€/mês. Com todo o respeito, a mulher de um ministro não é propriamente uma pessoa socialmente vulnerável”.

Apontando o papel central que as IPSS e as Misericórdias terão no apoio às famílias, Marques Mendes ainda desafiou o Governo a permitir que estas instituições passem para o mercado regulado de energia.

Marques Mendes apontou um Governo preocupado “com a credibilidade do seu discurso”, porque quando chegou ao poder, em 2015, Costa “fez demagogia”, dizendo que “com ele não haveria mais austeridade”. Só que, “a austeridade não é uma escolha (…). Não havia necessidade de tanto exagero”.

O comentador antecipou igualmente um ciclo “difícil” para o líder do PSD, Luís Montenegro que, embora tenha começado “bem o mandato”, tem “um problema”: o Orçamento de Estado para 2023, onde aconselha o partido a “não cometer o erro de atacar a política de contas certas”, mas no qual deve “recuperar os funcionários públicos e os pensionistas”.

Montenegro “tem tempo para preparar uma alternativa”, referiu Marques Mendes, indicando que “já não vai ter António Costa como adversário e disputar eleições sem Costa é mais fácil”. Quando ao PS,”em 2026 estará profundamente desgastado”.

Quanto à situação dos créditos à habitação, considera a situação cada vez mais precária. Num empréstimo de 125 mil euros (a 30 anos, Euribor a 6 meses, com ‘spread’ a 1,25%), “os números começam a ser assustadores: a prestação da casa, em outubro, já aumentou 34% em relação ao início do ano; em janeiro próximo o aumento será de 51%; e em julho de 2023 um aumento de 67%. Muito preocupante”.

Relativamente ao Reino Unido, Marques Mendes disse que a explicação é simples: “a fraqueza, a insensatez e a incompetência dos seus três últimos primeiros-ministros: Theresa May era fraca; Boris Johnson um insensato; Liz Truss uma incompetente”.

Mas “há uma explicação mais séria e mais profunda: o Brexit. O Brexit “matou” politicamente o Partido Conservador e não gerou qualquer nova esperança para os britânicos”, acrescentou.

“O Brexit seria, segundo os seus defensores, a forma de o Reino Unido reforçar o seu crescimento económico. Nada disso está a suceder. Na recuperação pandémica, o PIB britânico tem crescido menos que o PIB da Zona Euro e que o PIB dos Estados Unidos”, apontou ainda.

E concluiu: “o regresso de Boris Johnson seria brincadeira de mau gosto. O ex-ministro Sunak é a solução mais credível. Em qualquer caso, a crise britânica só se resolverá com eleições gerais. Agora não vamos ter. Os conservadores vão evitá-las. Mas, enquanto elas não se realizarem, a crise disfarça-se. Não se resolve”.