O deputado arrisca perder o mandato se não apresentar a baixa média antes de atingir o limite de quatro faltas injustificadas.
O deputado ex-Chega Miguel Arruda, que está no centro da polémica sobre as malas furtadas de aeroportos, ainda não apresentou formalmente a baixa médica à Assembleia da República.
O parlamentar anunciou publicamente na semana passada que ia pedir baixa médica devido aos problemas psicológicos causados pelo mediatismo e exposição pública do caso das malas, afirmando que a sua família estava “um caco”. A decisão de pedir baixa seria formalizada após uma consulta médica em Ponta Delgada.
Mas, de acordo com o Correio da Manhã, o pedido formal de baixa ainda não foi entregue e o deputado açoriano arriscar perder o mandato devido à acumulação de faltas injustificadas. De acordo com o regimento dos deputados, o limite de faltas injustificadas é quatro, abrindo-se um processo que pode culminar com a perda do mandato quando este limite é atingido.
Recorde-se que durante dois meses, entre outubro e dezembro, Arruda foi apanhado por câmaras de vigilância que registaram alegados furtos seus de 19 malas em aeroportos, durante voos entre Lisboa e Ponta Delgada.
As imagens mostram o deputado a circular entre os tapetes de bagagens, especialmente nos voos internacionais não-Schengen, onde as malas são frequentemente deixadas sem supervisão. Segundo a acusação, Arruda selecionava as malas aparentemente mais valiosas, como uma Samsonite de alto valor e uma mala cor-de-rosa, ambas posteriormente registadas como suas para viagens.
Na madrugada de um dos incidentes em novembro, Arruda terá deixado o aeroporto com seis malas, embora apenas uma fosse sua. Uma das malas furtadas era em tons garridos, que teria sido vista nos corredores da Assembleia da República e sido alvo de comentários jocosos dos colegas do Chega.
As autoridades descobriram ainda uma conta na Vinted onde Arruda alegadamente vendia roupas roubadas e foram encontradas várias malas no seu gabinete no Parlamento, assim como perfumes e powerbanks.
A polémica levou a que o Chega retirasse a confiança política a Miguel Arruda, que é agora deputado não-inscrito.
Se fosse um zé-ninguém já estava preso. Mas como é um senhor deputado (não interessa de que partido seja), está livre…