Mestrado de Direito da Universidade de Coimbra exige média mais alta a brasileiros

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O mestrado de Direito da Universidade de Coimbra impõe regras de acesso mais apertadas a estudantes que tenham feito uma licenciatura no Brasil.

De acordo com o Público, o mestrado de Direito da Universidade de Coimbra impõe regras mais exigentes a quem tirou a licenciatura no Brasil.

Desta forma, quem se licenciou em universidades brasileiras precisa de uma média equivalente a 16 valores para concorrer a este mestrado, enquanto os restantes estudantes – portugueses e estrangeiros – podem concorrer com média de 13 valores.

A Universidade de Coimbra justificou a discrepância ao Público dizendo que se trata apenas de uma questão de conversão dos dois sistemas de classificação, que são diferentes.

Podem candidatar-se ao mestrado todos os titulares de grau de licenciado em Direito com nota final de licenciatura de, no mínimo, 13 valores. Esta nota é também exigida a quem tenha feito um curso de Direito noutro país europeu, de acordo com os princípios do Acordo de Bolonha.

Em relação aos estudantes estrangeiros, fora da Europa, a faculdade diz que podem aceder ao mestrado os “titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito” e os “detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico”, sendo pedida uma média de 13 valores.

A exceção são os “titulares de um grau académico superior em Direito obtido no Brasil”, em que é exigida uma nota mínima final de 8 valores “sem arredondamentos”. A nota de 8 valores é o equivalente a 16 valores na escala usada em Portugal.

Rui de Figueiredo Marcos, diretor da faculdade de Direito de Coimbra, disse ao diário que não se trata de “discriminação de candidatos em razão da nacionalidade”, mas sim de “avaliar diplomas que, na sua origem, têm uma escala diferenciada”.