Medina não declarou compra de duplex no valor de 645 mil euros

O presidente da Câmara de Lisboa não declarou ao Tribunal Constitucional o valor de 645 mil euros de um duplex nas Avenidas Novas. Medina diz que “está tudo correcto”.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, não declarou ao Tribunal Constitucional um duplex nas Avenidas Novas, em Lisboa, que adquiriu com a mulher em setembro de 2016.

Segundo revela o jornal Observador, Medina declarou ao Constitucional o pagamento de um sinal de 220 mil euros pela compra de um T4 com dois pisos na Avenida Luís Bívar, nas Avenidas Novas, mas não informou o TC do valor final da compra.

De acordo com o jornal, que consultou a escritura do imóvel no Registo Predial, o autarca comprou o imóvel por um valor final de 645 mil euros. Um mês antes da compra, Medina informou o TC de que tinha assinado um contrato-promessa, tendo entregue uma actualização da declaração de rendimentos com o valor que tinha entregue como sinal.

Contudo, diz o Observador, até hoje Fernando Medina não actualizou a declaração de rendimentos enquanto proprietário da casa, ou seja, com o valor total de 645 mil euros – sendo que a lei obriga os autarcas a actualizar a declaração de rendimentos sempre que façam uma alteração patrimonial superior a 50 salários mínimos.

“Está tudo correcto”

Ouvido pelo Observador, Fernando Medina alega ter dado conhecimento da aquisição ao Tribunal Constitucional, ao declarar o valor do sinal entregue, e que não está em incumprimento com a lei, já que “é do conhecimento público esta transacção”.

“A aquisição do imóvel em questão, através do contrato promessa, foi prontamente comunicada ao Tribunal Constitucional tendo igualmente sido referido que o remanescente seria adquirido com recurso a crédito bancário“, explica o autarca.

“Assim, quer a aquisição do imóvel e respectiva identificação, quer a contratação de um empréstimo, estão inquestionavelmente declarados ao Tribunal Constitucional”, explica o presidente da Câmara de Lisboa, que não pondera fazer uma rectificação à declaração.

“Não só estes dados constam da declaração efectuada, como os dados respeitantes à propriedade do imóvel presente e anterior à existência de hipoteca e seu valor constam em registos públicos – o Registo Predial junto da respectiva conservatória — e acessíveis livremente e por qualquer cidadão”, acrescenta Medina.

A existência de registos públicos, diz o Observador, não substitui a declaração no Tribunal Constitucional – caso em que os autarcas não precisariam de declarar os imóveis que têm, que constam do Registo Predial – uma posição que não é partilhada pelo autarca.

“Como estipula a lei, no final do mandato, que está prestes a acontecer, irei apresentar uma declaração final, reflectindo a minha evolução patrimonial durante o mandato​”, conclui Fernando Medina.

Casa de luxo comprada à Teixeira Duarte

A revista Sábado avança, entretanto, que o imóvel em causa foi adquirido a Isabel Maria Calaínho de Azevedo Teixeira Duarte, elemento da família que detém a empresa Teixeira Duarte Engenharia e Construções.

A Câmara de Lisboa adjudicou, em 2010, à Teixeira Duarte a polémica obra de recuperação do Miradouro de São Pedro de Alcântara, quando Isabel Teixeira Duarte era detentora de 2,04% da empresa, conforme sublinha a Sábado.

A revista apurou também que o imóvel, que Medina terá adquirido por 645 mil euros, tinham um valor de mercado a rondar entre os 705 a 800 mil euros.

ZAP //

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22 COMENTÁRIOS

  1. Grande surpresa! Nas Avenidas Novas? E daí, ainda se fosse no Marquês? Não se esquecam que estamos a falar do delfim do PS, filho de grandes activistas de esquerda, que lutaram contra a tirania do Salazar e Marcelo e por melhores condicões para os pobres e oprimidos. Parabéns! Valeu a pena a luta. Pelo menos para o filho valeu. Vejam o exemplo do direitolas Passos Coelho. Como é direitolas só tem tem direito a viver feliz e contente no seu apartamento numa das torres de Massamá. Pelo menos tem direito, ou tinha, a um guarda à porta. Os apartamentos luxuosos e as vivendas em Sintra são para outras gentes.

  2. Belo desconto no preço de compra. Será que também posso solicitar um igual para mim? Mais 100 ou menos 200 mil euros sempre faz diferença.

  3. Mas isto dá para todos ou é apenas para os filiados nos partidos políticos? Deixo a questão para quem souber responder.

  4. Não há de ele ser SOCIALISTA?! Os socialistas defendem uma Sociedade mais justa…mais equilibrada…mas a realidade está á vista…Progresso dizem eles…Medina até queria transformara principal entrada de Lisboa num “jardim” onde os automobilistas andariam quase de gatas…Lá se deixou desse devaneio surreal. A realidade não tem nada a ver com a teoria… o cidadão comum atascado em impostos não se pode dar a estes luxos…compra um T qualquer coisa e leva a vida a pagá-lo!…Algo não bate certo! Na pratica o país continua na corda bamba com uma dívida pública sempre a subir e diariamente! Agora ficou mais pobre com os incêndios que varreram a Região Norte e Centro…ou o país é apenas uma faixa costeira do Atlântico? Virados para o “combate” das autárquicas os discursos “amadureceram”…há de facto um tom histriónico que faz lembrar o Maduro… da…Venezuela…

  5. O homem pagou 645000 euros e o gang do observador(todos sabemos o que lá está) diz que o valor de mercado é 705000 euros !!!!
    Alguém leva isto a sério? Alguém já comprou ou vendeu uma apartamento?
    Só mesmo o OBSERVADOR e os vendedores de ódio podem achar estes valores dignos de artigo de jornal.
    “Pagamento de favores”, “Valeu a luta dos pais contra Salazar e Marcelo”, quanta sanha.
    Não conheço este Medina, mas conheci os avós, professores de Liceu do maos alto nível ético e formativo e é lamentável ler esta zurrapa ignorante.

  6. Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele…
    À mulher de César não basta ser séria, tem de o parecer…
    Será que o apartamento comprado tem só aquele valor?
    Aguardemos novos desenvolvimentos ou será que tudo é abafado?

  7. Pois, se o sr. Medina comprou a casa por um valor mais baixo que o pago anteriormente pela antiga dona, isso não quer dizer nada, o preço das casas evolui de forma diferente, a provar está a casa que o próprio sr. Medina vendeu antes de fazer este negócio, tendo sido vendida com um lucro. Lá está, numa zona e num período temporal parecidos, as casas podem valorizar (a casa que o sr. Medina vendeu) ou desvalorizar (a casa que o sr. Medina comprou). É os mercado e os negócios (…) a funcionarem…
    E lá porque depois a câmara de Lisboa adjudicou, sem concurso, uma empreitada por mais de 5 milhões de euros à empresa da família que vendeu a casa ao sr. Medina, não é por isso que devemos ficar a pensar em crime, isso só prova que realmente as coincidências existem…
    Aliás, se formos ver qual a empreitada adjudicada, até ficamos a saber que o sr. Medina é uma pessoa muito preocupada com o povo, pois teve a preocupação em fazer rapidamente uma obra que não era urgente. Fossem todos os políticos assim e deitassem “mão à obra” com tanto entusiasmo!

  8. Quer um emprego normal, numa empresa normal?
    .
    – Entregue o seu CV, um atestado médico a comprovar robustez, registo criminal, certificado(s) de habilitações académicas e tudo o que de mais relevante possa valorizar a sua candidatura
    .
    Quer seguir uma carreira política, Presidente de câmra, deputado, ministro, PM ou PR?!
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    – Pegue no CCidadão e duas fotografias e dirija-se a uma sede de concelho e inscreva-se num partido do centro – aquele que lhe der mais jeito – ou então num dos partidos das extremidadades e depois de algum barulho e reclamação de protagonismo, pf vá deslizando silenciosamente para os partidos do centro – esta é uma regra aplicável quer a quem se inscreveu na extrema esquerda ou extrema direita.
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    – Quanto a habilitações académicas, basta a escolaridade mínima e se tiver a ambição de uma licenciatura, basta a frequência em part-time de uma escola privada e tudo se formaliza rapidamente num domingo de manhã.
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    – Exigem-se elevados níveis de ambição e uma grande motivação para alugar o cérebro aos chefes de equipa.
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    – Exige-se disponibilidade e flexibilidade total para prescindir da coluna vertebral.
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    – Integração em equipas bem treinadas.
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    – Formação intensiva na venda da alma.
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    – Ganância em excesso e falta de escrúpulos são factores preferenciais para rápida progressão na carreira.
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    – Vencimentos elevados e aposentação sem perda de regalias.
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