Médicos cubanos custam ao SNS mais do dobro

Um acordo entre Portugal e Cuba para a contratação de clínicos para médicos de família em Portugal, em vigor desde 2009, custou nos últimos cinco anos anos 12 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O jornal i descreve que no âmbito do primeiro acordo entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde e a empresa Serviços Médicos Cubanos, em vigor entre agosto de 2009 e 2011, o Estado português pagou 259.600 euros por mês por um contingente de 44 clínicos – 5.900 euros mensais por cada médico – com 40 horas nos centros de saúde e mais 24 horas nas urgências.

No final de 2011, o valor foi revisto para 4.230 euros mensais, ou seja, entre 2012 e 2013 o montante total baixou para 164.970 euros mensais por 39 médicos, sendo o tempo da urgência reduzido para 12 horas.

Pelas contas do i, a despesa mensal será, atualmente, de 219.960 euros, tendo em conta que o Ministério da Saúde anunciou, em maio, a chegada de mais médicos cubanos, depois de, em abril, o acordo ter sido novamente modificado e o SNS ter mantido pagamento de 4.230 euros por médico sem ficar definido, no entanto, um montante mensal de horas nos centros de saúde, que vai variar em função dos médicos destacados e sem horas fixas nas urgências.

No entanto, os médicos cubanos não recebem, efetivamente, a totalidade desse valor. As quantias são depositadas trimestralmente pelas entidades onde estão a trabalhar – neste caso pelo Estado português – numa conta da Serviços Médicos Cubanos, que de acordo com o i paga aos profissionais apenas um quarto do que recebe do Serviço Nacional de Saúde.

Ordem dos Médicos pede reação dos sindicatos

“Já tínhamos ideia da dimensão dos valores, mas agora os documentos oficiais vêm confirmar o que a Ordem dos Médicos há muito diz. A Ordem não pode fazer nada. Continuará a criticar a opção do Governo e esperamos que os sindicatos exijam que o Governo remunere os médicos portugueses com o mesmo que paga por não especialistas cubanos”, afirmou à agência Lusa o bastonário dos Médicos.

José Manuel Silva salienta que a tutela nunca ofereceu estas condições (as que têm os clínicos cubanos) para os médicos portugueses que queiram ficar no interior do país, por exemplo.

À Lusa o bastonário afirma que o Estado oferece 8 euros/hora a médicos especialistas portugueses e 96 euros por hora a cubanos sem especialidade, afirmando não compreender esta opção. “Estes médicos ganham mais de quatro mil euros por mês e o Estado ainda lhes oferece alojamento, paga o gás, água e eletricidade. É mais do dobro do que ganha um português com especialidade“, criticou.

“O Governo deve criar condições para contratar médicos portugueses. Por que é que opta por médicos cubanos sem especialidade, com barreiras linguísticas e culturais?”, questiona José Manuel Silva.

Sobretudo, o bastonário da Ordem dos Médicos diz querer que o Ministério da Saúde “elimine, desista da opção política de financiar o sistema de saúde cubano e olhe para a situação dos médicos portugueses e resolva os problema dos doentes portugueses.

Lembrando que Portugal é o 5º país da OCDE com mais médicos, o bastonário sublinhou que o problema em Portugal “não é a falta de médicos”. “O trabalho médico foi tão desqualificado que os médicos portugueses estão a emigrar e a reformar-se antecipadamente”, sublinhou.

A propósito, o bastonário sublinhou que o Estado português remunera melhor os médicos no setor privado, através de convenções e subistemas de saúde, do que no público.

Ministério da Saúde nega que pague o triplo a médicos cubanos

O Ministério da Saúde lamentou “as afirmações de desconsideração” com os médicos cubanos e lembrou que mais clínicos de outras nacionalidades trabalham em Portugal, para benefício do SNS.

Numa “nota de esclarecimento” divulgada esta terça-feira, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sublinha que o valor pago a cada clínico cubano, inicialmente de 5.900 euros, segundo o matutino, “sofreu uma redução substancial, face ao favor inicial”.

O organismo salientou que a remuneração dos médicos portugueses, de acordo com a actual tabela de 40 horas, em vigor, “varia entre 2.746,24 euros e 5.063,38 euros, referentes ao ingresso na categoria de assistente e na última posição remuneratória da categoria mais elevada — assistente graduado sénior, respectivamente”.

“A estes valores acrescem os encargos sociais correspondentes, em regra, 23,75 por cento, o que totaliza, para cada um dos casos, 3.398,47 euros e 6.265,93 euros mensais. Um montante que pode ser superior quando se tratam de profissionais a exercer numa Unidade de Saúde Familiar”, acrescentou a ACSS.

Neste momento, Portugal tem 18 médicos cubanos de Medicina Geral e Familiar no SNS, num universo de 7.651 médicos portugueses naquela área. Mais 51 chegam ao país em Setembro.

ZAP / Lusa