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May derrotada: Brexit tem de passar no Parlamento

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O governo britânico foi ontem derrotado numa votação no parlamento que determina que o acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia tenha de ser aprovado pelos deputados antes de passar a lei.

O Governo britânico mostrou-se “desapontado” com a derrota, mas prometeu continuar a trabalhar na lei que vai oficializar a saída do Reino Unido da União Europeia.

“Estamos desapontados com o facto de o parlamento votar a favor desta alteração, apesar das fortes garantias que apresentámos”, afirmou um porta-voz esta noite, a propósito da alteração que determina que o acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia tenha de ser aprovado pelos deputados antes de passar a lei.

Uma pequena maioria de quatro votos, 309 contra 305, garantida com o apoio de alguns deputados do próprio partido da primeira-ministra, Theresa May, foi suficiente para aprovar a emenda proposta pelo antigo procurador-geral Dominic Grieve.

“Estamos convencidos, como antes, que esta proposta de lei e os poderes nela incluídos, são essenciais. Esta alteração não nos impede de preparar a nossa legislação para o dia da saída. Vamos agora determinar se são necessárias outras mudanças para a lei garantir que atinge seu objetivo”, acrescentou o porta-voz.

A votação aconteceu durante o debate em especialidade da proposta de lei que revoga a lei de adesão do Reino Unido à Comunidade Europeia em 1973 e que transfere as normas europeias para o direito britânico.

Esta foi a primeira derrota do governo de Theresa May relacionada com esta proposta de lei, que já tinha cedido noutras ocasiões para evitar confrontos, inclusivamente ao prometer que o resultado das negociações seria objeto de uma proposta de lei independente.

Grieve argumentou que esta foi uma forma de evitar “uma espécie de caos constitucional” que aconteceria se a proposta de lei fosse aprovada na sua forma original, e que permitiria ao governo aplicar o acordo sem consultar o parlamento.

O ministro para o ‘Brexit’, David Davis, tinha tentado dissuadir durante o dia os potenciais “rebeldes” do partido Conservador, reiterando que o governo pretendia apresentar ao parlamento tanto o acordo sobre para a saída como os termos da relação com a UE no futuro.

A lei da Saída da UE foi aprovada na generalidade por 326 votos contra 290 em setembro e está agora a ser analisada na especialidade por uma Comissão com membros das duas câmaras do parlamento, dos Comuns e dos Lordes.

O governo foi confrontado com cerca de 400 propostas de alteração, que continuam a ser analisadas.

 

ZAP // Lusa

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3 Comments

  1. Pessoalmente, se querem sair, que paguem o que tem de pagar e … hasta la vista baby.

    Nunca realmente foram europeus, mantinham a GBP e fronteira (cheguei a perder 2 horas no aeroporto de LTN) para entrar no pais, éramos tratados mal pela emigração, enfim …

    Era uma ilha com poder na europa, agora passa a ser uma ilha.

      • Se calhar nao tinhas de entrar todos os domingos á noite e sair todas as sextas.
        o típico em LHR era ter 5 leitores de passport eletrônico com 2 ou 3 avariados e filas enormes. (Lisboa tem 10 e raramente avariados)
        Em Luton nem passaporte eletrônico. (Não viajo para la faz quase um ano … felizmente … pode ser que tenham evoluído um pouco)

        Ate o programa de iris foi desligado, para complicar ainda mais as filas

        Mas ainda bem que so me afectava a mim e mais uns milhares de passageiros , tu pelo menos passavas em menos de 20 minutos … ja agora, entrar em UK vindo da Europa deviria ser como entrar em Portugal ou outro pais Europeu, sem fronteira e sem perda de tempo.
        20 minutos para entrar num pais cuando se viaja dentro da Europa é muito tempo.

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