O Ministério Público está a investigar uma denúncia sobre alegados maus tratos no Berço de Nossa Senhora das Necessidades, um centro de acolhimento temporário de crianças em perigo, situado em Viana do Castelo.
Embora ainda não tenham sido constituídos arguidos, o caso envolve funcionárias do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, a instituição particular de solidariedade social que detém aquela resposta social, escreve o Público.
Tudo começou no dia 6 de junho de 2021, quando um pai entregou o filho a uma assistente social, depois de a criança ter estado no Berço de Nossa Senhora das Necessidades.
O pai da criança contou à assistente social que, no dia 3, vira uma educadora empurrar uma criança que sofre de autismo. Confrontado com isto, o homem perguntou ao filho se também ele já teria sido maltratado, ao que a criança respondeu que sim.
Na sua versão da história, a criança era maltratada quando demorava demasiado tempo a tomar o pequeno-almoço. Já com a assistente social, a criança contou ainda que era costume “atirarem” os bebés para o sofá, em vez de os pousarem.
O centro de acolhimento temporário tem outra versão. Segundo o Berço de Nossa Senhora das Necessidades, tudo começou no dia 2 de junho, quando a criança viu a assistente social em lágrimas após uma acesa troca de palavras com uma ex-coordenadora técnica do Berço.
A criança terá perguntado o que se passava, ao que a assistente social respondeu que fora maltratada pela ex-coordenadora do centro. O rapaz terá então dito que também era maltratado, mas a assistente social não cumpriu o seu dever de ouvir a criança. Segundo o Público, só no dia 17 de junho é que foi feita uma exposição escrita após uma reunião com a direção.
Ainda estavam a ser feitas “reuniões com as colaboradoras envolvidas e reuniões com as crianças para descoberta da verdade” quando a técnica do Instituto de Segurança Social apresentou queixa ao Ministério Público.
No entanto, o pai desmentiu a assistente social em depoimento ao instrutor do processo disciplinar. Como tal, a direção do centro ficou convencida de que a assistente social mentiu e decidiu despedi-la.
O desmentir do pai da criança está agora a ser contestado. A resposta à nota de culpa menciona que, no dia 6 de junho, a técnica fora contactada pelo pai “a pedir que tomassem providência, uma vez que o seu filho lhe tinha dito que lhe tinham batido e a mais duas meninas da instituição”.
“Uma vez que o processo se encontra em segredo de justiça, por uma questão de respeito não devo intervir nem mandatar num assunto que está em tribunal e em segredo de justiça”, respondeu o padre Artur Coutinho, responsável pelo Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima.
