Eduardo Costa / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, terminou hoje uma visita oficial à Bulgária com um discurso sobre as perspetivas de futuro da Europa e um encontro com a comunidade portuguesa.
O Presidente da República afirmou que a União Europeia “está numa encruzilhada” e deve aproveitar a saída da crise causada pela pandemia para fazer “reformas estruturais, de médio e longo prazo”.
Na Universidade de Sófia, pela qual recebeu hoje o doutoramento ‘honoris causa’, no último dia de uma visita oficial de três dias à Bulgária, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a forma como a Europa sair desta crise determinará o seu papel no mundo nos próximos anos e pediu à União Europeia para não se esquecer dos seus valores.
“Temos de concluir uma longa e dolorosa pandemia. Quando mais depressa melhor”, afirmou, apontando ser necessário que os regimes legais e constitucionais aprendam, de forma preventiva, “as lições desta nova emergência sanitária”.
Num discurso em inglês, perante um auditório com algumas dezenas de pessoas, o chefe de Estado português salientou a urgência de os países europeus começarem a implementação dos seus planos de recuperação económica e social, mas não só.
“De recuperação, de resiliência, mas, muito mais do que isso, aproveitar esta oportunidade para reformas estruturais, reformas de médio e longo prazo”, considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa apelou a que se reflita no futuro da Europa não apenas do ponto de vista das suas instituições, mas “muito mais” da sua substância.
“Correspondendo às necessidades, desejos, sonhos das pessoas – na saúde, na educação, na segurança social, na mobilidade, na erradicação de assimetrias, na administração pública, nos sistemas judiciais, na transparência, na punição da corrupção, na cidadania”, elencou.
Para o Presidente da República, a vitalidade da UE em 2030 dependerá, “mais do que nunca, do resultado da saída da pandemia e do arranque económico, social e psicológico dos próximos seis ou sete anos”.
Os próximos anos, defendeu, vão exigir “melhores instituições europeias, legislação europeia atualizada e um processo de decisão política mais rápido e mais eficaz”.
“Da resposta a estes desafios vai depender o papel da Europa no mundo: ser apenas um forte parceiro comercial ou ser um ator político forte”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “a União Europeia tem valores, valores democráticos, e precisa de não os esquecer”, tem instituições e precisa de as “repensar permanentemente”.
“A União Europeia atua em contextos – precisa de os antecipar. A União Europeia cria leis – precisa de procurar soluções melhores, mais flexíveis e eficazes, não burocráticas. Melhores para a perceção dos europeus”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.
Nenhuma ditadura é melhor que qualquer democracia
Na Universidade de Sófia, com 133 anos, agradeceu a distinção do doutoramento ‘honoris causa’ e salientou que o seu sonho sempre foi ser professor de Direito na Universidade de Lisboa.
“Em certo sentido, quando tomei a decisão de me candidatar à Presidência da República, em 2015, senti que estava a pagar de volta ao meu país tudo o que recebi em 66 anos da minha vida”, referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou que a Europa significou para Portugal em 1986, e para a Bulgária em 2007, uma “oportunidade irrepetível de tentar construir a democracia, o Estado de Direito, direitos humanos em paz e diálogo”.
“Nenhuma ditadura suave é melhor que qualquer democracia fraca ou frágil. Porque mesmo a mais pobre democracia pode mudar, enquanto a mais forte ditadura é incapaz de sobreviver ao ditador ou ditadores”, alertou.
Para o último dia do chefe de Estado em Sófia, ficou reservada uma visita à Biblioteca Nacional da Bulgária, onde está patente a exposição especial “Portugal nos Manuscritos e os Antigos Livros Impressos da Biblioteca Nacional S.Cirilo e São Metódio”.
Na terça-feira, no encontro oficial com o Presidente búlgaro, Rumen Radev, o chefe de Estado português já defendeu que “a Europa não é uma ideia teórica ou abstrata”.
“A Europa só é forte se a vida dos europeus melhorar, a vida dos búlgaros melhorar, a vida dos portugueses melhorar”, alertou.
O último ponto da agenda do Presidente da República na Bulgária será uma visita à Embaixada de Portugal, onde se encontrará com membros da comunidade portuguesa e estudantes búlgaros de português, oferecendo, em seguida, um almoço de retribuição ao Presidente da República da Bulgária.
Devido à pandemia de covid-19, a deslocação oficial de Marcelo Rebelo de Sousa à Bulgária aconteceu mais de dois anos depois de o seu homólogo Rumen Radev ter estado em Portugal numa visita de Estado entre 30 e 31 de janeiro de 2019.
No seu primeiro mandato, o Presidente da República já tinha estado na Bulgária, em setembro de 2016, por ocasião do 12.º encontro do Grupo de Arraiolos, que reúne chefes de Estado europeus sem poderes executivos.
Da Bulgária, Marcelo Rebelo de Sousa seguirá para Madrid, onde assistirá ao jogo de futebol amigável Espanha-Portugal a convite do Rei de Espanha.
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