Marcelo diz que avançar já com regionalização é “colocar carro à frente dos bois”

Manuel de Almeida / Lusa

O Presidente da Repúlica, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República avisou hoje que começar já a pensar na regionalização para avançar em 2022 é “colocar o carro à frente dos bois” e pode ser “um erro irreversível”, até para quem defende o processo.

“Colocar o carro à frente dos bois, ou querer dar o passo mais largo do que a perna, pode ser um erro irreversível. Pode querer dizer chegar ao fim do caminho sem garantia da sua viabilização [da regionalização] pelo incumprimento de fases precedentes”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão de abertura do XXIV congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que se realiza hoje e no sábado em Vila Real.

O chefe de Estado lembrou que, na campanha das legislativas, não surgiram “propostas firmes de revisão da Constituição” que suportem a realização de um referendo, que não foram apresentadas “posições” concretas sobre a regionalização e alertou para a necessidade de aprofundar a descentralização, que “avançou na lei, mas falta chegar às pessoas”.

“Não posso ter sido mais claro. Num tema que requer razão e ponderação, Portugal precisa de combater a pobreza e as desigualdades, nomeadamente territoriais. Mas precisa de o fazer com principio, meio e fim”, alertou.

Para Marcelo, tal significa por “no terreno, em plenitude, a descentralização, que avançou na lei, mas tem de chegar à vida das pessoas”.

Implica ainda, acrescentou, que se mostre que o processo está a dar “os passos certos, fazendo permanentemente a sua monotorização e, no final, um balanço isento do processo vivido”.

“Aprofundemos a descentralização. Encontremos os meios adequados para agir, senão é meia descentralização. Definamos a seguir – mas só a seguir – os passos a dar para o futuro. Assim podemos ter a certeza de chegar a um bom porto com a vontade popular, e não à margem e contra a vontade popular”, defendeu.

O Presidente da República notou que a descentralização de competências do Estado para as autarquias começou “no fim da anterior legislatura” e apenas “na lei e na sua regulamentação, não nos factos”.

De acordo com Marcelo, “está por concretizar uma parte do alcance desejado para a descentralização”.

“Avançar em 2021 para deixar tudo pronto para 2022, após as eleições autárquicas, pode ser uma tese sedutora – define metas, quer atalhar etapas e encurtar caminho. Mas deixem-me que vos alerte para alguns aspetos”, observou.

Marcelo recordou depois que “as [eleições] legislativas deste ano não incluíram posições concretas sobre o passo específico da Regionalização” e que “vivemos tempos de desaceleração da economia que podem chegar a nós de forma mais intensa”.

“Um referendo realizado a correr seria um presente dado a coligações amplas de adversários da ideia [da regionalização] com os não menos numerosos adversários do método, comprometendo até os que os mais apressados querem assegurar”, disse.

Para o chefe de Estado, “não basta que autarcas de forma massiva considerem que a meta almejada e o tempo abreviado são, por si só, justificados”.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Regionalizar o quê? Num país tão pequeno o que há para regionalizar? Tanto político e tanto deputado e nunca conseguem governar bem o país, é preciso regionalizar?!
    Regionalização em Portugal mais não é do que um pretexto para dar empregos a boys e apenas isto. Vão aumentar a despesa pública e colocar mais uma série de gente (boys) em autarquias já de si saturadas de boys e de cunhas mas como se isto não bastasse é preciso ainda mais.

RESPONDER

Alcochete. "Se Mustafá estivesse lá aquilo não tinha acontecido"

O arguido Emanuel Calças disse, esta sexta-feira, em tribunal que, se Mustafá estivesse com o grupo que invadiu a academia do Sporting, "aquilo não tinha acontecido". "Tenho a certeza de que se o Mustafá estivesse presente …

Coronavírus ameaça o têxtil português (mas também é uma "oportunidade")

O sector têxtil nacional está ameaçado e pode parar a produção já em Março. Tudo devido à falta de matéria-prima que vem da China e que se deve à epidemia do novo coronavírus. A "situação …

Governo diz que prejuízo da TAP "não foi um desvio qualquer" e que já devia ter tido lucro em 2018 e 2019

O ministro das Infraestruturas disse, esta sexta-feira, que o orçamento que a comissão executiva da TAP apresentou ao Conselho de Administração para 2018 e 2019 previa lucro e que o prejuízo de 105,6 milhões "não …

João Lourenço duplica valor de subsídio de antigos Presidentes de Angola

O Presidente angolano, João Lourenço, duplicou o valor do subsídio de fim de mandato pago a antigos chefes de Estado, mas cortou outras regalias, nomeadamente a nível da segurança e quadro de pessoal. O decreto-presidencial 32/20, …

FC Porto castigado com um jogo à porta fechada

O FC Porto foi punido com um jogo à porta fechada, esta sexta-feira, devido a "um ato de ofensa corporal a agente desportivo" na final da Taça de Portugal. A punição aplicada pelo Conselho de Disciplina …

Cientistas condenam teorias da conspiração sobre a origem do surto do coronavírus

Um grupo de 27 cientistas da área de saúde pública condenou, através de um comunicado, o fluxo de histórias e um artigo científico que sigerem que um laboratório em Wuhan, na China, pode ser a …

Saída de juíza dita repetição da fase de instrução do caso Hells Angels

A saída do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) da juíza que dirigiu cerca de 40 sessões da instrução do caso Hells Angels vai obrigar à repetição desta fase, revelou à Lusa fonte ligada ao …

Conselho Europeu termina sem acordo sobre Orçamento

O Conselho Europeu extraordinário em Bruxelas consagrado ao orçamento plurianual da União para 2021-2027 terminou, esta sexta-feira, sem acordo. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, lamentou este desfecho e sublinhou que os líderes dos 27 Estados-membros …

Absolvidos médicos que não detetaram tumor cerebral em jovem de 19 anos

O Tribunal da Relação do Porto absolveu os quatro médicos que não diagnosticaram um tumor cerebral a uma jovem que acabou por morrer. O caso de Sara Moreira, a jovem de 19 anos que morreu com …

Isabel dos Santos está 100 milhões mais "pobre" (e uma das suas empresas em Portugal tenta evitar a falência)

A fortuna de Isabel dos Santos está avaliada em 2,2 mil milhões de dólares, o que a mantém como a mulher mais rica de África, mas a empresária angolana perdeu 100 milhões de dólares em …