O que Marcelo mais quer é não usar a “bomba atómica”

José Sena Goulão / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, gostaria de se distinguir dos seus antecessores eleitos em democracia por não ter usado a ‘bomba atómica’, ou seja, a dissolução do Parlamento.

A confissão é feita pelo Presidente numa entrevista ao Diário de Notícias que vai ser publicada na íntegra na edição de domingo do jornal, mas da qual a agência Lusa já divulgou alguns excertos.

“Se me pergunta se eu gostava de evitar a ‘bomba atómica’, porque o país estava em condições tais que ela era evitável, gostava”, aponta Marcelo.

Contudo, a dissolução será inevitável se se verificarem algumas condições, avança o Presidente.

“O primeiro requisito é que haja uma crise institucional particularmente grave. O segundo é que não seja possível encontrar um Governo no quadro da mesma composição Parlamentar. E o terceiro é que seja plausível, com os dados disponíveis naquele momento, que o resultado da eleição conduza ao desbloqueamento da situação que gerou a dissolução”, refere o Presidente da República.

“Pessoas de carne e osso” tornam Venezuela caso peculiar

Marcelo fala também da situação da Venezuela e dos seus reflexos na comunidade portuguesa, avisando desde logo que “tudo aquilo que se disser é de uma grande responsabilidade, porque esses compatriotas olham para aquilo que é dito ao pormenor”.

Assim, recusa responder directamente à pergunta sobre se é possível que Portugal venha a votar contra as sanções, se elas vierem a ser discutidas na União Europeia (UE).

Recorda, contudo, que “Portugal está solidário com a UE e a UE, naturalmente, quando tiver de apreciar esta questão, apreciará através do debate entre todos os seus Estados-membros, sabendo-se que Portugal está numa situação muito específica“.

Marcelo quer deixar bem clara a diferença entre Portugal e os seus parceiros europeus, porque “uma coisa é estar a tratar-se de problemas que são importantes para o relacionamento entre a UE e outro qualquer país sem ter lá tantos nacionais, outra coisa é tendo lá tantos nacionais”.

A prudência na abordagem da situação no país sul-americano é reforçada com a consideração de que se está “a falar de pessoas de carne e osso, com as suas vidas, de várias gerações, e a grande maioria com a intenção de viver na Venezuela”.

Compra da Media Capital pela Altice “não é nada melindrosa”

Marcelo pronuncia-se também sobre a aquisição da Media Capital pela Altice, considerando que esta compra “não é nada melindrosa”. Notando que há “regras e reguladores”, o Presidente vinca que estes devem verificar “se esses princípios e essas regras são ou não são respeitados”.

E a propósito deste regulador – a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) -, Marcelo afirma que seria “obviamente importante que tivesse havido acordo entre os partidos há muito tempo” para nomear um novo conselho para a entidade.

Ao analisar a crise que afecta a comunicação social, Marcelo Rebelo de Sousa chama a atenção para o facto de ser “evidente que não há democracia se não houver comunicação social livre e forte”.

Avisa, por outro lado, que “não se pode transformar a comunicação social em bode expiatório ou em razão justificativa daquilo que correr melhor e, sobretudo, pior, na actividade de quem exerce funções políticas em democracia”.

Marcelo aborda ainda a possibilidade de se recandidatar, declarando que se sentir que tem “um dever ético, um dever cívico, o dever estrito” de se candidatar, candidata-se. Mas adianta que só daqui a três anos é que olhará “para a realidade” e fará a pergunta a si próprio.