Rodrigo Antunes / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República vai promulgar ainda esta sexta-feira o decreto do Governo que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Marcelo Rebelo de Sousa disse que iria promulgar o decreto do Governo ainda hoje, após uma visita ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa, onde foi visitar o militar dos comandos que teve de ser submetido a um transplante de fígado na sequência de um treino militar.
“Ainda não promulguei mas já decidi promulgar”, disse Marcelo Rebelo de Sousa. A promulgação abre caminho ao Governo para nomear o diretor executivo — ou CEO — do SNS, um cargo criado pelo novo estatuto.
O Presidente confirmou que as questões que lhe tinham suscitado dúvidas foram praticamente todas esclarecidas e corrigidas pelo Governo.
Há uma dúvida que permanece relativamente à “conciliação entre os agrupamentos dos centros de saúde e a descentralização de poderes para as ARS e eventuais sonas de sobreposição”. No entanto, nada que a trave a sua promulgação.
“Esta solução tenta separar mais claramente a tutela política e quem deve gerir sem ter que depender do ministro A ou B ou do secretário de Estado A ou B. Acho isso bom”, disse o Presidente, citado pelo Expresso.
Marcelo escusou-se ainda a comentar a possível escolha de Fernando Araújo para o cargo de CEO do SNS, dizendo apenas tê-lo conhecido “pela comunicação social”, e frisando que apenas pode pronunciar-se depois de ler o diploma final.
