Marcelo promulga compra do SIRESP. “Tudo o que acontecer será responsabilidade do Estado”

Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República promulgou o decreto-lei do Governo com vista à compra, pelo Estado, de 100% do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

Marcelo Rebelo de Sousa alertou para as “acrescidas responsabilidades do Governo, a partir de agora, na direção e orientação de uma entidade que terá capitais inteiramente públicos”, na mensagem pública no site da Presidência da República.

Segundo a nota, a decisão do Presidente é igualmente justificada com a “importância estratégica de um sistema de comunicações de emergência seguro, confiável e eficaz, mesmo nas situações mais adversas, bem como a urgência de uma tomada de decisão e a preocupação de evitar processos alternativos mais longos e aleatórios”.

O Presidente da República garantiu concordar com a compra, mas avisou que existem “riscos políticos”, como em tudo na vida, e são para o Governo.

Duas horas depois de ter anunciado, no site da Presidência, a promulgação do decreto-lei do executivo para a compra do capital dos privados, Altice e Motorola, SIRESP, Marcelo Rebelo de Sousa explicou aos jornalistas a sua decisão. Marcelo fez a pergunta sobre os riscos da opção do Governo e ele próprio deu a resposta.

“Tem riscos? Tudo tem riscos na vida. O principal risco é um risco político. A partir de agora, tudo o que acontecer acaba por ser responsabilidade exclusiva do Estado, leia-se do Governo”, admitiu o chefe do Estado, aos jornalistas.

O Presidente da República garantiu, porém, concordar com a opção do Governo de António Costa, entre compra e nacionalização, dado que a decisão tinha de ser tomada agora, “antes da época de incêndios” e estar concluída até final do ano. Uma “nacionalização com contencioso” ia ser um processo com muitos atritos, acrescentou, concluindo: “Penso que a escolha foi sensata.”

Compra do SIRESP

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a compra, por sete milhões de euros, da parte dos operadores privados, Altice e Motorola, no SIRESP. O decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros “transfere integralmente para a esfera pública” as funções relacionadas com a gestão, operação, manutenção, modernização e ampliação da rede SIRESP, e também a estrutura empresarial.

A transferência será feita em 1 de dezembro de 2019 e o Estado irá pagar sete milhões de euros, correspondentes a 33.500 ações, afirmou, no final da reunião, o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo. O SIRESP é detido em 52,1% pela PT Móveis (Altice Portugal) e 14,9% pela Motorola Solutions, sendo 33% da Parvalorem (Estado).

Após o anúncio da compra do todo o capital do SIRESP, os partidos da oposição, PSD e CDS, e até os que apoiam no parlamento o executivo minoritário do PS, PCP e BE, pediram esclarecimentos ao Governo, nomeadamente quanto aos termos do acordo e a necessidade, ou não, de o Estado assumir mais investimentos.

Este domingo, em Vila Franca de Xira, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que os portugueses “podem confiar” no SIRESP, destacando o “investimento significativo” feito depois dos incêndios de 2017, em que houve falhas.

Entretanto, já foi anunciado que a PPP vai prolongar-se até 2021, quando termina o contrato, continuando a Altice e a Motorola a fornecer o sistema até essa data.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Tinder produz a sua primeira série de televisão (e é “apocalíptica”)

A aplicação de encontros Tinder já terminou as filmagens da sua primeira série de televisão no âmbito da intenção do seu proprietário, o Match Group, de aprofundar a criação de conteúdos originais. Fazer novos programas faz …

Sondagens à boca das urnas mostram empate técnico entre Netanyahu e Gantz

O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e Benny Gantz, antigo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas que lidera a coligação centrista, estão numa situação de empate técnico nas primeiras sondagens à boca das urnas. Esta terça-feira, …

Dois youtubers detidos a tentar invadir a Área 51

Quatro dias antes do evento mundial, dois youtubers adiantaram-se e foram detidos na última terça-feira por tentarem invadir a Área 51, uma base militar secreta dos Estados Unidos. Ties Granzier e Govert Sweep, dois holandeses de …

Onda de bebés nascidos com mãos deformadas abre investigação na Alemanha

As autoridades de saúde lançaram uma investigação depois de três bebés nasceram com deformações raras das mãos nos últimos quatro meses num hospital alemão. "Entre junho de 2019 e o início de setembro de 2019, um …

Explosão causou incêndio nas instalações onde a Rússia armazena a varíola e a ébola

Esta segunda-feira, uma explosão causou um incêndio no Centro Estatal de Investigação de Virologia e Biotecnologia, na Rússia. Estas instalações são dos poucos sítios onde a varíola e a ébola estão armazenadas. Uma explosão num tanque …

Ikea vs Kitea: batalha judicial entre suecos e marroquinos em Portugal

A marca sueca de imobiliário Ikea está a contestar nos tribunais portugueses o registo da marca marroquina Kitea. A semelhança entre os dois nomes não é uma mera coincidência, já que ambas vendem o mesmo …

EUA vão processar Edward Snowden por causa da sua autobiografia

O governo dos EUA vai processar Edward Snowden a propósito da autobiografia que chegou esta terça-feira a mais de 20 países. O processo judicial argumenta que autor violou acordos de confidencialidade. A autobiografia de Edward Snowden, …

27 anos depois, o maestro do trânsito regressa a Castelo Branco

A figura do polícia sinaleiro regressou a Castelo Branco 27 anos depois para coordenar o trânsito, numa iniciativa que surpreendeu os jovens condutores e peões, e que levou os mais velhos a aplaudiram e a …

Descoberto em Ílhavo primeiro sítio pré-histórico subaquático português

Uma equipa de arqueólogos descobriu vestígios de uma mancha de ocupação ou possível acampamento do neolítico a cerca de dois metros de profundidade na Ria de Aveiro, em Ílhavo. "Temos estado a apanhar algumas surpresas valentes. …

Rei de Espanha não propôs nenhum nome para investidura. País enfrenta novas eleições a 10 de novembro

A Espanha vai realizar novas eleições. Os dirigentes do Cidadãos, Albert Rivera, e do Partido Popular, Pablo Casado, disseram "não" à investidura de Pedro Sánchez como presidente do Governo espanhol e o rei Felipe VI …