António Cotrim / EPA
Depois de ter desautorizado o governo em Setembro, Marcelo Rebelo de Sousa acabou por ceder à pressão do executivo e nomear Gouveia e Melo para o CEMA ainda antes das legislativas.
Segundo avança o Observador, o Presidente da República só queria promover Gouveia e Melo a Chefe do Estado-Maior da Armada em Março, já com outro governo em funções, depois da polémica em Setembro, quando Marcelo travou a exoneração de Mendes Calado.
O mesmo órgão aponta também que o conselho do Almirantado nem sequer votou a proposta de Henrique Gouveia e Melo para o cargo. A proximidade das eleições legislativas terá sido o que convenceu Marcelo a avançar com a nomeação, por não querer entrar numa guerra institucional com o governo, tal como Marques Mendes, conselheiro de Estado, afirmou no domingo.
A nomeação só deveria ter acontecido já com outro governo em funções, mas a insistência do executivo obrigou Marcelo a agir. “Se a primeira vez é um puxão de orelhas, a segunda é quase um conflito institucional”, revela uma fonte próxima de Belém ao Observador. “A margem jurídica do Presidente para recusar era a mesma, mas a margem política não: o Governo quis fazer isto propositadamente em vésperas de eleições e em período natalício para condicionar o Presidente”, sublinha.
O mesmo jornal avança que o executivo queria marcar a tomada de posse de Gouveia e Melo para dia 23 de Dezembro, para que esta passasse despercebida antes do Natal, mas o Presidente da República agendou-a para esta segunda-feira.
A posição da estrutura de topo da Marinha também não ajudou a que tudo corresse mais facilmente. O Conselho do Almirantado opôs-se ao afastamento de Mendes Calado, pelo que nem sequer se chegou a pronunciar sobre se Gouveia e Melo era a melhor escolha para o suceder.
Mendes Calado terá até abandonado a sala antes da discussão sobre a sua exoneração ter até começado. “Não é nada comum, nada neste processo é comum”, revela ao Observador uma fonte militar com experiência.
Há três meses, quando a polémica inicialmente rebentou e Marcelo desautorizou publicamente o governo, uma das razões apontadas para a pressa da nomeação era de que Gouveia e Melo está perto de chegar ao limite de idade para continuar como vice-almirante, pelo que passaria à reserva.
No entanto, a lei prevê que mesmo que o coordenador da task-force da vacinação passasse à reserva, quando o seu nome fosse proposto para o CEMA, Gouveia e Melo poderia assumir a função com o mandato de Mendes Calado terminasse.
Já em Fevereiro de 2021, quando Gouveia e Melo ainda não tinha muita notoriedade pública, o Presidente da República, o Ministro da Defesa, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, e o próprio CEMA acordaram que Mendes Calado seria reconduzido no cargo, mas que sairia antes do fim do mandato para que fosse encontrado um substituto antes que este entrasse na reserva.
Na altura, Gouveia e Melo já era um dos nomes apontados como possível sucessor, mas faria 62 anos a 21 de Novembro de 2022. Mesmo assim, Marcelo preferia que a nomeação ocorresse já depois das legislativas, havendo ainda tempo para a fazer.
