Ao lado de Costa, Marcelo lembra que tem poder para usar “bomba atómica”

Marcelo Rebelo de Sousa recordou que o Presidente da República tem não só o poder de vetar leis, mas também de dissolver o Parlamento.

Na cerimónia de celebração do 5 de outubro de 1910, no Largo do Município, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa recordou os poderes do Presidente da República, comparando-os com aqueles que tinha há cem anos.

“Temos hoje uma democracia em que milhões de pessoas votam diretamente no Presidente da República, e o Presidente tem o poder de vetar leis e de dissolver o Parlamento”, disse Marcelo, salientando que a Primeira República acabou em ditadura porque não criou os mecanismos de “alternativa política” que existem hoje.

As declarações do Presidente da República foram proferidas com o primeiro-ministro, António Costa, ao seu lado, além do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas.

“O que eu quis dizer foi: não tenham medo porque não vai acontecer o que aconteceu à Primeira República, que acabou em ditadura porque não houve alternativas que nascessem”, explicou-se o chefe de Estado, mais tarde, no Palácio de Belém.

Marcelo sublinhou que a ditadura surgiu depois de 1926 porque a Primeira República era um “regime morto”, ao impedir as tais “alternativas”.

Durante o seu discurso, citado pelo Diário de Notícias, Marcelo Rebelo de Sousa criticou ainda os governos que “tendem quase sempre a ver-se como eternos” e das oposições “quase sempre a exasperarem-se pela espera”.

“Sabemos como erros, omissões, incompetências, ineficácias da democracia a fragilizam e a matam. Sabemos como começam as ditaduras, o que são e o que duram, e como é difícil recriar a democracia depois delas”, disse também Marcelo.

“E porque temos e sabemos hoje o que não tínhamos e sabíamos em 1922, sabemos que existe caminho para todos nós dentro da democracia. E que só depende de nós, mesmo num mundo em pós-pandemia e em guerra, não apenas sermos muito diferentes de Portugal de 1922, mas sermos cada dia que passa melhores do que somos e cada vez melhores no futuro”, acrescentou.

António Costa, por sua vez, aproveitou também para salientar os poderes do Presidente de República e a sua importância.

“O senhor Presidente da República é naturalmente o Presidente de todos os portugueses, é a voz dos portugueses que não têm voz e, portanto, naturalmente deve expressar aquilo que é em cada momento o sentimento do país, o sentimento da nação”, disse o líder do Executivo.

“Nós não falamos. Nós agimos, fazemos, resolvemos. É essa a função fundamental do Governo”, acrescentou.