Comemorações do 5 de outubro: Marcelo fala em democracia com mais controlo de abusos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chamou a atenção para a importância de uma democracia “baseada em factos” e não apenas nas leis, declarando que “erros, omissões e incompetências” a “fragilizam e matam”.

“É importante que, mais do que nunca, se leve a sério que a democracia se constrói todos os dias”, começou por dizer esta quarta-feira o Chefe de Estado, na cerimónia de comemoração dos 112 anos desde a Implantação da República, que decorreu na Praça do Município, em Lisboa.

Marcelo referiu que, ao contrário de há 100 anos, “sabemos que não é suficiente termos democracia na Constituição e nas leis, importa termos democracia cada vez com mais qualidade, melhores e mais atempadas leis, justiça, administração pública, controlo dos abusos e omissões dos poderes, prevenção e combate à corrupção”.

O Presidente da República apontou que na democracia porque “nada é eterno”, “nem presidentes, governos ou oposições”, indicando ainda que sabe-se “como começam as ditaduras e como é difícil recriar democracias depois delas”.

Marcelo continuou, alertando sobre os perigos dos “novos apelos” feitos por quem quer instaurar “autoritarismos iliberais”, embora considere que Portugal é hoje um país mais preparado para derrotar esses anseios do que era em 1926, ano do golpe que impôs uma ditadura militar.

No seu discurso, Marcelo começou por traçar um paralelismo entre a Europa atual e a de 1922. Há 100 anos, referiu, a Primeira República precisava de ganhar “novo alento” e “de se reencontrar” com os portugueses, “antes que fosse tarde demais”. Contudo, esse objetivo fracassaria, pelo que, quatro anos mais tarde, Portugal mergulhou numa ditadura que conduziria ao regime do Estado Novo.

“E hoje? Em 2022, 100 anos depois desse tempo crepuscular, acabamos de viver uma pandemia, ainda vivemos uma guerra – com aquilo que provoca de agravamento de enormes custos económicos, financeiros e sociais – e assistimos a novos apelos, à nossa volta, ainda não a ditaduras mas a autoritarismos iliberais, ou seja, não democráticos”, avisou Marcelo.

Mas “temos e sabemos, em 2022, o que não tínhamos nem sabíamos. Temos uma República democrática, que não tínhamos em 1922, Essa é a grande diferença”, frisou ainda.

“Sabemos que existe caminho mesmo dentro da democracia. (…) Há insatisfação, indignações, como ecoaram nas palavras do presidente da câmara de Lisboa, é sinal de força da democracia, diferente das ditaduras”, disse, referindo-se ao discurso do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, que pediu “audácia”.

“É algo que é impossível em ditaduras, onde há verdades únicas e só um ou alguns seus proprietários. É saudável a exigência crítica. Porque em democracia cabe a todos fazê-la avançar, não estagnar ou recuar. Por isso nós em democracia por definição nunca nos resignamos”, afirmou.

O discurso de Marcelo foi antecedido pelo de Moedas, que referiu os “falhanços” da Primeira República – regime que descreveu como “inoperante, instável e divisivo” – que levaram à ditadura militar de 1926.

O autarca começou por dizer que Portugal “evoluiu sempre, recusou a estagnação e fez do confronto de ideias o caminho para o desenvolvimento”. “Somos um país que evoluiu através do confronto”, mas de um “confronto saudável, sem presunções de superioridade moral e que sempre recuou radicalismos”.

Apontou igualmente que “uma verdadeira república não é, nem poderia, ser a república de um partido”, como aconteceu em 1910, apelando à importância da mudança, inspirada na “vontade de mudança” daqueles tempos.

“Os tempos exigem muito de nós. Os atuais desafios exigem audácia e não resignação. Audácia para crescer mais e libertar as famílias e as empresas”, notou.

“Não nos podemos resignar perante alguma estagnação económica. Não queremos apenas convergir com a Europa, queremos mais. Queremos ser um país cada vez mais preparado”, disse, defendendo “que se libertem os portugueses do jugo fiscal, que não se veja o país a cair para a cauda da Europa” e que Portugal “continue a crescer de forma sustentável”.