Marcelo diz que o plano do Governo para a habitação é como um melão

Marcelo Rebelo de Sousa quer esperar para ver se o pacote de medidas para a habitação que foi apresentado pelo Governo é ou não eficaz. “Só se sabe se o melão é bom depois de o abrir”, diz.

“Ontem foi apresentado o melão, agora é preciso olhar para cada lei e ver o que cada uma delas diz”, analisa o Presidente da República, notando que é preciso perceber “quanto é que custa para o Estado, quantas famílias abrange, quais os efeitos, quanto tempo demora a produzir efeitos, aquilo que tem pés para andar e aquilo que não tem pés para andar”.

Marcelo Rebelo de Sousa reforça que “o pacote é muito grande” e que, por isso, “não é possível ter uma ideia clara do que lá está dentro”. “O povo costuma dizer só se sabe se o melão é bom depois de o abrir. É preciso abrir o melão“, nota à margem de uma iniciativa na aldeia de Podence, em Bragança.

O Presidente participa na inauguração de um mural em sua honra criado pelo artista transmontano Trip Dtos e aproveita para salientar que o que importa é “saber como é que os objectivos são atingidos”.

O Governo apresentou um pacote de medidas com o intuito de tornar a habitação acessível. Algumas dessas medidas visam estimular o mercado de arrendamento, agilizar e incentivar a construção.

O pacote também incluir o fim dos vistos ‘gold’, o Estado a substituir-se ao inquilino e a pagar rendas com três meses de incumprimento, a obrigatoriedade de oferta de taxa fixa pelos bancos no crédito à habitação ou famílias que vendam casas para pagar empréstimos da sua habitação ficarem isentas de mais-valias.

O programa vai ficar em discussão pública durante um mês. As propostas voltarão, depois, a Conselho de Ministros para aprovação final, em 16 de Março. A seguir, algumas das medidas ainda terão de passar pela Assembleia da República para serem votadas pelos deputados.