Marcelo fala em “esperança na mudança”, Santos Silva e PS na “estabilidade”

Tiago Petinga / EPA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva

Num discurso em que fez uma revisão das visões diferentes do 25 de Abril e das revisões constitucionais ao longo do tempo, o Presidente da República falou sobre as “desilusões” de muitos sobre a Revolução, mas frisou que o tempo é de esperança.

“Este é também um tempo de esperança, mesmo porque a liberdade e a democracia quando trazem muitas desilusões nos dão sempre a esperança que a ditadura não tolera. Que é a esperança na mudança”, disse o chefe de Estado durante a sessão de comemoração do 25 de Abril, que ocorreu esta terça-feira no Parlamento, defendendo que a democracia é o regime que permite abrir outros caminhos.

“Em democracia, há sempre a possibilidade de criar caminhos diversos. Pode demorar tempo, podem ser insuficientes, podem ser imperfeitos, mas surgiram sempre ao longo de 50 anos”, afirmou.

Depois de lembrar outros momentos em que houve discordâncias internas sobre política externa, Marcelo defendeu que “esse pluralismo é crucial, faz parte da democracia”.

“Em ditadura nunca haveria. Essa é a razão da nossa esperança. É o sabermos que o supremo senhor do 25 Abril, da liberdade e da democracia, efetivo garante da estabilidade, se chama há 50 anos povo”.

E continuou: “e o povo vai escolhendo com sentido de estado, com bom senso, moderação e com boa educação, ao longo do tempo, o 25 de Abril que quer. E mudando quando entende mudar, e mantendo o que deve manter nem que seja para se arrepender por quanto inovou ou manteve algum tempo volvido”.

O Presidente da República defendeu igualmente como “especial” a receção ao seu homólogo brasileiro, Lula da Silva, que decorreu na manhã desta terça-feira, como representante de uma das primeiras “descolonizações” de Portugal.

“O 25 de Abril começou por existir por causa da descolonização. Os Capitães de Abril achavam que não fazia sentido prosseguir uma guerra”, afirmou.

“Faz todo o sentido o encontro de hoje, que é o encontro de sempre. E também isso nos serve para olhar para trás e assumir a responsabilidade por aquilo que fizemos. Não é apenas pedir desculpa, que às vezes é o mais fácil. Não, é o assumir a responsabilidade para o futuro daquilo que de bom e de mau fizemos no passado”, referiu.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a colonização do Brasil também teve fatores positivos, “a língua, a cultura, a unidade do território brasileiro”. “De mau, a exploração dos povos originários, denunciada por António Vieira, a escravatura, o sacrifício do interesse do Brasil e dos brasileiros”, apontou.

O chefe de Estado sublinhou que está em causa o Presidente de uma “pátria irmão” e não o titular do cargo. “É eleito pelo povo e não por partes maiores ou menores de outros povos”, disse, saudando a “coincidência feliz” entre a sessão desta terça-feira e os 522 anos do “contacto” do povo português com o brasileiro, assinalados no passado dia 22 de abril.

Na reta final do discurso, Marcelo debruçou-se sobre os imigrantes, os que falam português e os que não falam, defendendo que o acolhimento é a “vocação histórica” de Portugal.

“Como podemos nós, pátria de emigração, que temos de ser mais solidários para com os nossos emigrantes, ser egoístas perante os dramas dos emigrantes que são dos outros?”, disse recebendo uma ovação das bancadas do PS, de membros do Governo e do PSD.

Marcelo deu um testemunho pessoal, lembrando que o seu avô foi para o Brasil em 1871 para “fugir à miséria”. E recordou ser “o primeiro Presidente da República que tem, fruto da dupla nacionalidade, um filho português que é brasileiro e uma neta brasileira, que também é portuguesa, e parentes próximos de outra pátria como Angola. Isso não é mais do que aquilo que se passa com tantos nacionais”, disse.

Respeitar tempos das instituições

No seu discurso na mesma sessão, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, em resposta aos pedidos de dissolução da Assembleia da República, apelou a que se respeite “o tempo de cada instituição, sem atropelos nem precipitações”. “Devemos preferir a respiração pausada própria de uma democracia madura à respiração ofegante típica das excitações populistas”, afirmou.

Considerando que “uma certa sofreguidão ameaça propagar-se, como vírus, no espaço público, pondo em causa vantagens preciosas da sólida democracia que somos”, defendeu, contrariamente, as “vantagens da estabilidade política, da previsibilidade dos comportamentos institucionais, da resiliência face à volubilidade das opiniões, da maturação das medidas em resultados, do sentido de responsabilidade”.

Para o presidente do Parlamento é preciso distinguir entre “erros localizados, ainda que graves, e crises prolongadas e sistémicas”. “A vida de um Parlamento ou de um Governo” não pode estar “dependente do nível de protesto deste ou daquele setor, do favor da opinião publicada, da perceção dos media, do ruído nas redes sociais ou da evolução das sondagens”, acrescentou.

Santos Silva defendeu, por isso, que “há um tempo para analisar e um tempo para escolher”, um “tempo para decidir e outro para executar”, um “tempo para realizar e outro para avaliar”. “Deixo pois, aqui, uma defesa convicta do tempo democrático que é o ciclo da conjuntura e não da fugacidade dos eventos”, disse.

“Só assim podemos continuar todos o trabalho que temos feito como país: prosseguindo os interesses permanentes, consolidar, modernizar, mudar o que for preciso e para evoluir e progredir. Construindo o futuro que o 25 de Abril nos abriu”, resumiu ainda.

PS: respeitar a vontade popular

O secretário-geral-adjunto do PS, João Torres começou a sua intervenção por agradecer aos capitães de Abril pela revolução, falando também na fundação do PS, que aconteceu apenas um ano antes e do seu contributo para a democracia representativa.

Depois de vincar a ideia de que os portugueses “confiaram ao PS uma maioria parlamentar, como garante da estabilidade política”, deixou um recado a Marcelo: “melhorar a democracia é respeitar a vontade popular, a estabilidade, os mandatos que o povo confere”.

“Hoje, os ataques à democracia chegam-nos, desde logo, através daqueles que se sentam à extrema-direita neste hemiciclo”, aponta João Torres, que acusa o Chega de se servir das “velhas fórmulas do populismo e demagogia” para “sabotar a crença na democracia, o respeito pelo pluralismo, o contrato entre representantes e representados”.

“São os que tentam criar brechas na muralha do progresso com vista aos mais ignóbeis retrocessos, com políticas racistas, xenófobas, homofóbicas, misóginas, desumanas”, enumerou, numa clara referência ao partido de André Ventura. Para logo a seguir atacar o PSD.

“Como diz a sabedoria popular, “tão ladrão é o que rouba como o que consente” e, por isso, cada vez mais nos deve preocupar a influência que o populismo exerce na direita democrática, uma direita que sempre respeitámos, mas para quem parece não haver limites nem tabus quando o que conta é a vã cobiça do poder pelo poder, custe o que custar”, apontou, garantindo em seguida que “o PS não transige, não cederá, não pactuará” com quem procura “retrocessos de direitos civilizacionais, seja em Abril, em Novembro ou noutro mês qualquer”.