“Confronto aberto”. Marcelo e Costa às avessas sobre quem tem de responder às 36 perguntas

Tiago Petinga / Lusa

O Presidente da República e o primeiro-ministro estão a discordar sobre se o questionário de escrutínio aos governantes se aplica a quem já está no Governo. Em Belém, fala-se de um um clima de “confronto institucional aberto.

Belém e São Bento andam em desacordo por estes dias — e a culpa é do recém-criado novo mecanismo de escrutínio aos governantes, que surgiu no âmbito dos sucessivos escândalos de suspeitas de corrupção que têm abalado o Governo.

Os membros do Governo têm agora de responder a um questionário de 36 perguntas sobre o seu historial profissional e sobre problemas que possam ter com a Justiça.

O problema está em quem vai ter de preencher o inquérito — Marcelo quer que os actuais membros do executivo tenham de responder, Costa entende que isso não é necessário e que só as novas nomeações devem ser sujeitas e este escrutínio.

Já depois da resposta negativa de António Costa, o Presidente da República voltou a frisar que entende que o questionário deve ser aplicado a todos os membros do Governo. “Esse é um debate que não vale ocupar-nos um minuto: saber se se aplica ou não aplica. É óbvio que aplica. É óbvio que aplica no sentido de que faz parte do bom senso cívico”, reforçou.

Marcelo Rebelo de Sousa contrapôs ainda o argumento de Costa de que os actuais membros do Governo “já cumpriram as suas obrigações” de transparência ao entregarem declarações de rendimentos e património e de que o “Tribunal Constitucional, o Ministério Público ou a Assembleia da República tomarão as medidas adequadas” se for detectado algum problema.

“Há matéria coberta pelo questionário que não está coberta pela declaração de rendimentos e património. A declaração de rendimentos e património é uma coisa, o questionário cobre outras realidades: matéria criminal, pagamento de impostos, pagamento à Segurança Social, sociedades com familiares“, reforçou Marcelo.

Marcelo de olho em Costa

Este contraste nos pontos de vista do chefe do Governo e do chefe de Estado tem marcado a última semana. De acordo com um antigo conselheiro presidencial ouvido pelo Público, há um clima de “confronto institucional aberto“.

Uma fonte do Palácio de Belém aponta ainda ao mesmo jornal os mais recentes casos de suspeitas de corrupção em torno do Secretário de Estado Paulo Cafôfo e a polémica nomeação de Fernando Medina que motivou buscas da Polícia Judiciária à autarquia de Lisboa são provas de que o questionário deve ser para todos.

A presidência frisa ainda que a entrega das declarações não cobrem nem metade do conteúdo das 36 perguntas que integram o questionário. Esta divergência é apontada como uma alteração substancial na relações entre Marcelo e Costa.

Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa afastou recentemente um cenário de dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições, dado o enorme desgaste que o Governo já acusa devido aos sucessivos escândalos, apesar de estar no poder há menos de um ano.

“O povo votou há oito meses, não votou há muito mais, estamos numa guerra e crise económica e financeira. Não é claro que surgisse uma alternativa evidente e forte ao que existe”, afirmou o chefe de Estado a 30 de Dezembro.

No entanto, o Presidente da República deixou claro que está atento e que não ficou satisfeito com a mais recente remodelação, tendo dado um prazo de um ano ao Governo para arrumar a casa e salvar esta legislatura.