Marcelo admite adiar a nomeação do próximo primeiro-ministro

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Filipe Amorim / EPA

Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente só quer nomear um primeiro-ministro que já tenha garantias de que o seu Governo será viabilizado pelo Parlamento, estando disposto a esperar pelas negociações dos partidos.

O Presidente da República só tem uma exigência para o processo complexo e prolongado que se antecipa para a formação do novo Governo após as eleições legislativas: só dará posse a um executivo que tenha garantias de não ser rejeitado no Parlamento, mesmo sem uma maioria absoluta.

Contudo, com os principais partidos a evitarem compromissos claros antes das urnas, o chefe de Estado prepara-se para gerir com cautela o período pós-eleitoral, sem pressas, estando em cima da mesa a possibilidade de adiar a nomeação do primeiro-ministro, avança o Expresso.

Marcelo tem sublinhado que não basta saber quem vence as eleições. Mais importante, para o Presidente, é garantir que o Governo nomeado tem condições para implementar o seu programa. O cenário mais provável, segundo as sondagens, é o de uma vitória da Aliança Democrática (AD), liderada por Luís Montenegro, sem maioria. Isso obriga a negociações complexas com outros partidos e a uma avaliação minuciosa por parte de Belém.

A indefinição política é generalizada. Pedro Nuno Santos, líder do PS, já disse que espera reciprocidade do PSD em caso de vitória socialista, mas recusa-se a revelar se viabilizará um Governo da AD. Montenegro, por sua vez, insiste que só governará se vencer, sem pedir maioria absoluta. André Ventura e Rui Rocha também evitam compromissos claros, embora a IL já tenha declarado que não viabilizará um Governo socialista se depender dos seus votos.

Sem uma maioria clara, Marcelo poderá optar por aguardar o desenrolar das negociações antes de nomear um novo primeiro-ministro. O Presidente dispõe de liberdade total nesse processo, já que a Constituição não impõe prazos para a nomeação. Só após essa nomeação o prazo de 10 dias para a apresentação e discussão do programa de Governo entra em vigor.

Marcelo, que desejava ver um novo Governo em funções até 10 de Junho, admite agora que tal poderá não acontecer. A instabilidade política e a ausência de compromissos pré-eleitorais podem obrigar o chefe de Estado a ter de dar tempo às forças partidárias para negociarem uma solução.

ZAP //

2 Comments

  1. ELEIÇÕES – as campanhas eleitorais , a medida em que vai se aproximando o dia D , da votação , vão se acirrando-se os ânimos a tal ponto de criarem factoides , a torto e a direito. Não importa o tamanho do escândalo nem a direção do que vai atingir , mas , a moral da história, entre mortos e feridos todos saem ilesos e com a “cara mais limpa” do planeta. Tem a sua parte de humor sarcástico , onde , mulheres são “alvejadas ” com violentas chifradas e vice-versa. É a democracia. É o que pensa , joaoluizgondimaguiargondim – [email protected]

  2. A desfaçatez do Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, não tem limites e a sua postura é do mais reles que há, foi o Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, em conjunto com a dr.ª Lucília Gago que provocou a crise política que está a trazer graves consequências para Portugal e os Portugueses.
    O Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, é um factor de instabilidade política, dissolveu a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, e por duas vezes a Assembleia da República, e vem agora pedir estabilidade quando é ele o principal responsável pelo problema.
    Junte-se a isto o envolvimento no «Caso das Gémeas» (https://expresso.pt/semanario/primeiro/em-destaque/2024-04-04-Caso-das-gemeas-IGAS-diz-que-Presidencia-da-Republica-condicionou-investigacao-e02b9166) e na contratação criminosa de serviços (https://www.sapo.pt/jornais/nacional/10256/2024-08-14).
    O Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, continua assim a gozar com os Portugueses, não tem condições para se manter e exercer o cargo, tem de demitir-se ou ser demitido, não sendo compreensível que isso ainda não tenha sido feito.
    O País e os Portugueses não podem continuar a tolerar e a suportar tudo isto, não podem esperar pelas Eleições Presidenciais de 2026, o Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, tem de ser destituído, se isso não acontecer então significa a falência total do regime e que todos desde a Presidência aos Governos e partidos dentro e fora da Assembleia da República, estão todos alinhados com a mesma agenda e situacionismo fingindo-se combater uns aos outros.
    DESTITUIÇÃO JÁ!

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