Mais de 1.7 milhões. Número de pessoas sem médico de família aumenta de novo.

Tiago Petinga / Lusa

Fernando Araújo, diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, SNS

O número de utentes sem médico de família atribuído subiu 4,7% entre abril e maio deste ano, ultrapassando agora os 1,7 milhões, indica o portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo os dados consultados pela agência Lusa, em abril deste ano 1.678.226 pessoas não tinham médico de família, número que passou para os 1.757.747 utentes no prazo de um mês, o que representa um aumento de quase 80 mil utentes.

O número de utentes sem médico de família atingiu o valor mais baixo dos últimos anos em setembro de 2019, com 641.228 pessoas, mas desde então tem vindo a subir com algumas reduções mais significativas em 2020, no primeiro ano da pandemia de covid-19.

Entre o mínimo de setembro de 2019 e o máximo de maio de 2023, o número de utentes sem esse especialista atribuído aumentou 174%.

Por outro lado, entre abril em maio, o número de inscritos nos cuidados de saúde primários do SNS aumentou ligeiramente – apenas 0,1% -, passando dos 10.593.853 em abril para os 10.608.721 no mês seguinte, ou seja, um acréscimo de 14.868 utentes.

O portal da transparência indica ainda que, por opção do próprio utente, não tinham médico de família pouco mais de 30 mil pessoas, número que tem estado estabilizado desde novembro de 2022.

Em abril, o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou a abertura de mais de 900 vagas para médicos de família e um aumento da remuneração em cerca de 40% nalguns agrupamentos de centros de saúde para atrair os profissionais.

Numa entrevista ao jornal Público, Manuel Pizarro disse então que a medida estrutural mais importante para tentar resolver o problema da falta de médicos de família passava por aumentar a formação destes profissionais, tendo 507 começado a sua formação em janeiro.

Recentemente, a direção executiva do SNS anunciou que cerca 500 mil utentes vão passar a ter médico de família na sequência da colocação de 314 desses especialistas de medicina geral e familiar no último concurso de recrutamento.

Segundo o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, no caso de Lisboa e Vale do Tejo, a região do país com maior carência de clínicos desta especialidade, cerca de 200 mil pessoas vão ter médico de família nos próximos meses.

Do total de 314 médicos, foram colocados 113 em Lisboa e Vale do Tejo, correspondendo a 29% das colocações, seguindo-se o Norte com 109, o Centro com 73, o Algarve com 14 e o Alentejo com cinco.

Em 2 de maio, foram lançadas a concurso 978 vagas para medicina geral e familiar, correspondentes a todos os lugares em falta no país, para reter os recém-formados e para atrair especialistas que não estivessem no SNS, mas o Ministério da Saúde admitiu, na altura, como realista a contratação de 200 a 250 médicos de família.

Perante a colocação dos 314 médicos, 36 dos quais que estavam fora do SNS, Fernando Araújo salientou que esses resultados “claramente superam as expectativas” e que este foi o concurso “mais rápido que foi aberto desde sempre”, cerca de três meses mais cedo do que nos últimos anos, ou seja, uma semana após a homologação das notas dos exames de especialidade.

Na prática, o preenchimento destes 314 postos de trabalho corresponde a cerca de um terço das necessidades do SNS na área da medicina geral e familiar.

Segundo disse, o aumento de utentes sem médico de família deve-se a várias razões, como o elevado número de aposentações em 2022 e 2023 e que continuará no próximo ano, mas também ao facto de “muitos profissionais terem desistido do SNS”.

De acordo com a direção executiva do SNS, estas 314 colocações representam o segundo maior número de médicos de família de sempre contratados para o SNS por concurso, depois de 2020, ano do início da pandemia da covid-19, quando entraram 319 especialistas.

Os sindicatos dos médicos têm exigido ao Governo medidas para reter e captar mais especialistas para o SNS, como a melhoria das condições de trabalho nos cuidados de saúde primários e a revisão das grelhas salariais.