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Assembleia da República
A Assembleia da República debate esta tarde um projeto de lei do PCP para a reposição dos quatro feriados retirados em 2013, em que se incluem os feriados civis de 5 de outubro e 1 de dezembro.
O projeto está a provocar algum polémica a começar pelo título – “Reposição dos Feriados Nacionais Roubados” -, mas também por pedir ainda a inclusão da terça-feira de Carnaval, ponto que gera mais reservas entre os que apoiam a reposição dos feriados.
A Antena 1 avançou, esta manhã, que existe um compromisso da maioria de reavaliação dos feriados no pós-troika, em 2015. De acordo com as fontes contactadas do PSD e do CDS, os feriados “não foram eliminados, pois foram apenas suspensos depois de alterações na lei em 2013”.
PS considera “ilusória” intenção da maioria de repor feriados
O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, manifestou-se hoje de acordo genericamente com o projeto do PCP para a reposição dos quatro feriados retirados em 2013 e considerou “proclamatória” a intenção da maioria PSD/CDS de os repor progressivamente a partir de 2015.
“Este é um Governo de boas intenções e más práticas. A realidade é o empobrecimento da vida coletiva portuguesa, com mais cortes, mais custos, mais desemprego e emigração. Ao mesmo tempo há uma realidade ilusória, fictícia, fantasmática, que é dizer-se que vamos ter o melhor dos mundos, que vai haver feriados, que há 50 mil milhões de investimento e que vai haver aumento de emprego”, declarou Alberto Martins.
“O cumprimento das promessas eleitorais deste Governo é conhecido. Perguntemos aos pensionistas, aos funcionários públicos, aos trabalhadores por conta de outrem a situação em que estamos”, acentuou Alberto Martins.
Feriados de volta sim, Carnaval talvez
Em relação ao teor do projeto do PCP, Alberto Martins colocou dúvidas sobre a intenção de os comunistas oficializarem o feriado do Carnaval.
“O PS tem uma posição genérica favorável à ideia de reposição dos feriados. Essa questão [do Carnaval] é distinta e será analisada em fase de especialidade”, advogou o líder da bancada socialista.
Alberto Martins salientou que foram suspensos “dois [feriados] muito fortes, o 5 de outubro e o 1º de dezembro, momentos singulares referenciais da nossa identidade histórica e nacional“.
“Os feriados são momentos de celebração coletiva”, sustentou, antes de rejeitar o argumento de que são prejudiciais a um aumento da produtividade do país.
“Essa crítica não tem qualquer consistência científica, mas insere-se numa ideia muito geral do Governo de desnaturar muitas das dimensões da nossa cultura e identidade com proclamações retóricas que não têm sustentação”, alegou ainda o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Em relação aos dois feriados civis retirados em 2013, Alberto Martins defendeu a tese de que o “1º de dezembro de 1640 é uma data singular de reafirmação da independência nacional e o 5 de outubro de 1910 é a fundação da República, no fundo a fundação do Estado moderno”.
Jerónimo de Sousa diz que avaliar a reposição de feriados é “manobra de diversão”
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse hoje que a intenção da maioria de avaliar a reposição gradual, a partir de 2015, dos feriados retirados em 2013 não passa de uma “manobra de diversão”.
“É o costume, ou seja, mais uma manobra de diversão e de dilação, na medida em que admitem considerar essa possibilidade lá para o fim da presença da troika”, disse Jerónimo de Sousa.
“[É uma manobra] para evitar responder ao problema imediato que o PCP coloca, com a sua iniciativa de recuperar os feriados que foram roubados aos trabalhadores”, acrescentou o líder comunista.
Se quiser acompanhar a discussão do projeto de lei no Parlamento, visite o streaming disponibilizado pela Assembleia da República.
/Lusa
