Maduro propõe neutralizar sanções norte-americanas com Lei Antibloqueio

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entregou na terça-feira um projeto de Lei Antibloqueio à Assembleia Constituinte (AC, composta unicamente por simpatizantes do regime) para neutralizar os efeitos das sanções impostas pelos Estados Unidos (EUA) contra a Venezuela.

“Acudo hoje perante a AC para apresentar uma proposta histórica. Vim solicitar que debata e aprove uma lei constitucional que dotará o Estado de capacidades para enfrentar a agressão mais brutal da história republicana”, disse Maduro, citado pela agência Lusa.

Maduro acusou os EUA de ter um projeto para destruir o seu país e “pôr as mãos no património venezuelano, para colocá-lo ao serviço do império norte-americano”.

“Os EUA não querem democracia nem eleições na Venezuela. Dirigem um ataque à nossa economia. O bloqueio que se executa contra o país, desde 2015, é a materialização de uma política de guerra”, afirmou, com as sanções norte-americanas a impedir “a aquisição de alimentos, medicamentos, matérias primas”, e o fortalecimento dos salários.

Por outro lado, explicou que nos últimos seis anos a Venezuela perdeu 99% dos ingressos em divisas, passando de “56 mil milhões de dólares para menos de 400 milhões de dólares (de 47,8 mil milhões de euros para menos de 341,8 milhões de euros) no ano passado” e por isso “de cada 100 dólares” que a Venezuela recebia, hoje percebe apenas um dólar.

“Isto é um terremoto é um terremoto nas próprias bases da economia”, frisou.

Maduro referiu que com a nova lei o país vai avançar “em recuperação e melhoria” e explicou que as ordens administrativas emitidas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, impediram a empresa estatal Petróleos da Venezuela SA (PDVSA) de obter financiamento nos mercados financeiros, levando a uma queda de 66% da produção entre 2014 e 2019.

“Peço-lhes (à AC) um debate que chegue à população para informar, para dar mais força, para explicar coisas que tiveram que estar em silencio. Eles (inclusive) confiscaram navios carregados de gasolina que a Venezuela pagou com muito esforço”, frisou.

Maduro pediu “procurar e perguntar” aos economistas de “qualquer país do mundo sobre o que aconteceria se essa economia deixasse de perceber 30 mil milhões de dólares (25,64 mil milhões de euros) cada ano, durante cinco anos”.

Por outro lado, o presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, que é tido como o segundo homem mais forte do chavismo, definiu o “projeto de Lei Antibloqueio” como “uma janela à esperança” dos venezuelanos e declarou em emergência aquele organismo.

“Temos certeza de que o que o conteúdo necessário está aí, não só para enfrentar este último trimestre (de 2020), mas para os próximos anos”, sublinhou.

Cabello anunciou que vai ser constituída uma Comissão Mista para aprovar a nova lei, da qual farão partes as comissões daquele organismo em matérias de Economia, Constitucional, de Participação Cidadã, dos Trabalhadores, de Segurança e Defesa.

Segundo a imprensa local, em 1998 a Venezuela produzia 3,3 milhões de barris diários de petróleo e atualmente produz aproximadamente 400 mil barris.