Lula da Silva poderá sair da prisão em setembro

Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Os juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro decidiram, de forma unânime, reduzir a pena do ex-Presidente Lula da Silva, de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

O antigo chefe de Estado brasileiro cumpre pena em regime fechado, há mais de um ano, na sede da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção passiva e branqueamento de capitais. De acordo com a Justiça Brasileira, Lula recebeu um apartamento como suborno em troca de beneficiar contratos da construtora OEA com a petrolífera estatal Petrobras.

O juiz relator da Lava Jato, Felix Fischer, e os juízes Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas concordaram em reduzir a pena para oito anos, dez meses e 20 dias. Lula cumpre cinco anos, 6 meses e 20 dias pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 4 meses por lavagem de dinheiro. Inicialmente o ex-presidente do Brasil foi condenado, em fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com o STJ, o ex-presidente do Brasil pode, em setembro – altura em que cumpre um sexto da pena – passar para o regime “semiaberto”, aplicada a condenações entre quatro e oito anos, em que o recluso tem direito a trabalhar ou realizar cursos autorizados durante o dia, mas com a obrigatoriedade de regressar à prisão à noite.

De acordo a Folha de São Paulo, poucos estabelecimentos prisionais autorizam reclusos em modelo “semiaberto”. Nesse caso, há a possibilidade de a Justiça aceitar que Lula fique preso em casa, com restrições a visitas. A responsável pela administração da pena do ex-presidente é a juíza federal Carolina Lebbos, que substitui Sergio Moro.

A transição do regime prisional ainda pode mudar, dependendo dos recursos contra a condenação do caso do apartamento de Atibaia, em que Lula é acusado de ter beneficiado de obras, no âmbito da Operação Lava-Jato.

Defesa de ex-presidente vai recorrer

A defesa do ex-presidente brasileiro Lula da Silva afirmou na terça-feira que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de obter a “absolvição”.

“Pela primeira vez um Tribunal reconheceu que as penas aplicadas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) foram abusivas. É pouco. Mas é o início. Esperamos que as instâncias que ainda irão se manifestar sobre o processo ajudem a restabelecer a plenitude do Estado de Direito no nosso país, porque isso pressupõe a absolvição de Lula e o restabelecimento da sua liberdade plena”, afirmou em comunicado o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.

Cristiano Zanin Martins declarou ainda respeitar a decisão fixada pelo STJ, mas acrescentou que “o único desfecho possível é a absolvição do ex-Presidente Lula“, porque “não há elementos jurídicos para a configuração dos crimes imputados” ao ex-governante. “Avaliamos que o Tribunal recorreu a formalidades inaplicáveis ao caso concreto e deixou de fazer um exame efetivo do mérito”, pode ler-se no comunicado.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Braços robóticos controlados remotamente podem vir a realizar cirurgias delicadas

Um equipa de investigadores está a trabalhar para eliminar movimentos rígidos nos braços robóticos, de modo a torná-los mais ágeis. O objetivo é que no futuro estes possam empilhar pratos ou até realizar cirurgias delicadas. Os …

Alemão foi forçado a remover estátua do pai por esta se parecer com Hitler

Um alemão foi obrigado a retirar uma figura de madeira de um cemitério, que seria para homenagear o seu falecido pai, por ter semelhanças com o antigo ditador nazi. As autoridades do município de Weil im …

Podcast evita morte de um condenado (seis vezes)

Curtis Flowers foi julgado seis vezes pelo mesmo promotor de justiça. Um programa de investigação mudou o seu destino. O promotor continua a acreditar que Curtis é culpado. A própria equipa responsável pelo 60 Minutes, programa …

EUA venderam álbum único dos Wu-Tang Clan (que pertencia a Martin Shkreli)

O álbum do grupo Wu-Tang Clan, confiscado em 2018 ao antigo gestor de fundos Martin Shkreli, também conhecido como "o empresário mais odiado do mundo", foi agora vendido pelo Governo norte-americano. Num comunicado divulgado esta terça-feira, …

Bezos ofereceu 1,7 mil milhões de euros à NASA para entrar na corrida da próxima viagem à Lua

O empresário norte-americano ofereceu 1,7 mil milhões de euros à NASA numa tentativa de reacender a batalha espacial entre a sua empresa, a Blue Origin, e a do "rival" Elon Musk, a SpaceX. De acordo com …

Clientes com certificado digital válido impedidos de entrar em restaurantes

Estão a ser reportados vários casos de clientes que, ao apresentarem o certificado digital para poderem entrar num restaurante, não conseguem fazê-lo porque o documento está a ser considerado inválido pelos dispositivos eletrónicos. Segundo a rádio …

Covid-19 trouxe "paranoia" ao mercado

Diretor do Norwich City, da Premier League, acha que os responsáveis por alguns clubes não sabem bem o que estão a fazer nos últimos tempos. O Norwich City iria jogar contra o Coventry City, num encontro …

Israel cria "task force" para reverter boicote da Ben & Jerry's na Cisjordânia

Israel criou uma task force para pressionar a empresa de gelados norte-americana Ben & Jerry's e a sua proprietária, Unilever, a reverterem a decisão de boicotar a ocupação israelita na Cisjordânia. "Precisamos de aproveitar os 18 …

Violência armada. 430 mortos na última semana nos EUA e 2021 pode ser dos piores anos de sempre

Só na semana passada registaram-se cerca de 430 mortos e mais de 1000 feridos associados a tiroteios, num ano que está a ser marcado pelo aumento da violência armada nos Estados Unidos. O ano passado foi …

Principais indicadores da crise climática estão a atingir "ponto de inflexão", revela estudo

Um novo estudo sobre os sinais vitais do planeta revelou que muitos dos principais indicadores da crise climática estão a piorar e a aproximar-se ou ultrapassar os pontos de inflexão, à medida que as temperaturas …