Lula discursa no 25 de Abril: “É inaceitável, uma vergonha”

Primeiro líder estrangeiro na Assembleia portuguesa, nessa data. Cravinho (e não Santos Silva) anunciou; PSD não aceita, Chega e IL criticam novidade.

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, vai discursar na Assembleia da República de Portugal nas comemorações do 25 de Abril, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros português, em Brasília.

“É a primeira vez que um chefe de Estado estrangeiro faz um discurso nessa data”, afirmou João Gomes Cravinho, em conferência de imprensa, em Brasília, no Palácio Itamaraty, ao lado do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português encontra-se em Brasília no âmbito da preparação da cimeira luso-brasileira, que Portugal vai acolher entre 22 e 25 de abril, ocasião em que o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, visita o país.

O Partido Social Democrata (PSD) diz não aceitar que o presidente brasileiro, Lula da Silva, discurse na Assembleia da República na sessão solene do 25 de Abril, reagindo, assim, ao anúncio feito pelo chefe da diplomacia português em Brasília.

“O PSD aceita que o chefe de estado brasileiro discurse no parlamento, mas não na sessão solene dedicada ao 25 de Abril”, afirmou o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, num declaração escrita enviada à Lusa.

Na declaração escrita enviada à Lusa, o líder parlamentar dos sociais-democratas adianta que “o PSD lamenta a inépcia do ministro dos Negócios Estrangeiros João Gomes Cravinho demonstrada pelo anúncio, à revelia da Assembleia da República, de um discurso do presidente Lula da Silva nas comemorações do 25 de Abril”.

Joaquim Miranda Sarmento diz que se trata de “uma gafe indesculpável e lamentável” do ministro.

Durante a tarde de hoje, no parlamento, Chega e Iniciativa Liberal criticaram o anúncio, considerando “um desrespeito” pelo parlamento e um “atropelo inaceitável”.

O presidente do Chega levantou a questão no plenário, antes do final da sessão, interpelando o presidente em exercício, Adão Silva, do PSD. André Ventura afirmou que “o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho, acaba de anunciar que discursará nesta casa o Presidente brasileiro sem que a sua pessoa, o presidente em exercício, ou qualquer grupo parlamentar tenha sido ouvido”, referindo não ter conhecimento deste convite.

O líder do Chega considerou que esta situação “é um desrespeito enorme pela Assembleia da República” e “uma vergonha”. “É um pouco desrespeitoso ser um ministro, e não vossa excelência, a anunciar quem discursa nesta casa”, apontou.

Sem o presidente da Assembleia da República presente no hemiciclo, o vice-presidente Adão Silva afirmou que Augusto Santos Silva “seguramente dará as explicações que entender, e prevalece, como é sabido, e sempre, a conferência de líderes sobre esta matéria de agendamento de quem fala e o que se agenda e o que se debate no parlamento”.

Momentos depois, em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos, o presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, protestou: “Isto que estamos agora a tomar conhecimento, por esta via absolutamente anormal, constitui um atropelo inaceitável àquilo que é a própria instituição parlamentar”.

“O senhor ministro dos Negócios Estrangeiros não está em sua casa. Esta é a casa da democracia, que tem procedimentos próprios, e o procedimento próprio é que a sessão solene do 25 de Abril seja discutida em âmbito de conferência de líderes”, defendeu, apontando que “nada disso aconteceu”.

O líder da IL disse querer acreditar “que o senhor presidente da Assembleia da República não tem conhecimento disto”, mas advertiu que “se tiver, é gravíssimo também”, apontando que os “esclarecimentos são devidos de imediato”.

Numa publicação na rede social Twitter, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, considerou que receber “no parlamento o homem que colocou Bolsonaro no caixote do lixo da história é uma boa notícia”, mas salientou que “não deveria ser apropriada pelo Governo para um número político“.

“Pode Lula da Silva explicar a Cravinho e Santos Silva o princípio da separação dos poderes?”, atirou Pedro Filipe Soares, numa publicação partilhada depois pela líder do BE, Catarina Martins.

Esclarecimento de Cravinho

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, esclareceu hoje que a Assembleia da República “é soberana nas decisões que toma”, após ter anunciado que o Presidente brasileiro discursará no parlamento na sessão solene do 25 de Abril.

“Quero esclarecer que a Assembleia da República é soberana nas decisões que toma”, disse, numa declaração enviada à Lusa, o chefe da diplomacia portuguesa, que esteve hoje em Brasília para preparar, com o seu homólogo brasileiro, Mauro Vieira, a próxima cimeira bilateral, prevista para de 22 a 25 de abril.

“A visita de Estado [a Portugal] do Presidente Lula da Silva ocorrerá entre os dias 22 e 25 de abril. Normalmente uma visita de Estado tem sempre uma componente envolvendo a Assembleia da República, uma visita à Assembleia da República, por toda a carga institucional que isso representa”, comentou João Gomes Cravinho.

O ministro referiu ainda que “o único dia efetivamente possível” para a presença do chefe de Estado brasileiro no parlamento português, “atendendo às datas da visita, seria o próprio dia 25 de abril”.