Lucília Gago convoca reunião urgente para debater proposta polémica do PS

João Relvas / Lusa

Lucília Gago, procuradora-geral da República

Socialistas apresentaram na Assembleia da República proposta polémica para um novo Estatuto do Ministério Público (MP) que implica fim do paralelismo entre a magistratura judicial e a do MP.

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) vai reunir-se extraordinariamente no dia 18 de junho para discutir a proposta do PS sobre a revisão do Estatuto dos magistrados do MP, disse à Lusa fonte do Ministério Público.

Segundo a fonte, a reunião urgente foi convocada pela Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, que se encontra em Cuba, depois de alguns conselheiros terem manifestado o seu desagrado com vários pontos da proposta socialista para o novo Estatuto do Ministério Público, nomeadamente o fim do paralelismo entre a magistratura judicial e a do MP.

O fim de tal paralelismo, para além de implicações salariais e de progressão de carreira, pode implicar um retrocesso na autonomia da magistratura do Ministério Público perante o Poder Executivo.

A notícia da reunião foi avançada inicialmente pelo jornal Expresso.

O CSMP já tinha marcado uma reunião plenária para dia 25, véspera do primeiro de três dias de greve convocada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público por estar contra a violação do princípio do paralelismo das magistraturas, o qual não está consagrado na proposta socialista do Estatuto, em votação na Assembleia da República.

Da reunião do dia 18 poderá, adiantou a fonte, sair uma deliberação do conselho a mostrar o seu descontentamento sobre esta matéria, que afasta os magistrados do MP do estatuto dos juízes, recentemente aprovado.

Os magistrados temem que a falta de paralelismo entre magistraturas abra caminho a que os procuradores sejam controlados pelo poder executivo, algo que acontecia antes do 25 de Abril de 1974.

O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão colegial, presidido pelo Procurador-Geral da República e composto pelos quatro procuradores-gerais distritais, sete eleitos por magistrados do MP, cinco membros eleitos pela Assembleia da República e dois designados pelo Ministro da Justiça, no total de 19 elementos.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Incrível… Nenhum partido pode ficar mais de um mandato no poder, que lhes começa logo a subir o despotismo à cabeça. “Power corrupts and basolute power corrupts absolutely”… Começam logo a querer ter mais e mais poder, a estender os tentáculos por todos os sectores do estado de direito e da separação de poderes.

    O que eu não percebo é uma coisa… Temos uma constituição e um tribunal constitucional para quê? O Marcelo que pare de dormir na forma, também!

    • Gostava de saber o que tem a ver o paralelismo entre as magistraturas e o “power corrupts”?
      Porque é que tem que haver paralelismos? será para terem os mesmos vencimentos e aumentos?
      Gosto da última parte quando diz que temos uma Constituição e um Tribunal Constitucional e eu pergunto se o nono estatuto do MP violar a Constituição o que podem fazer os interessados? recorrer aos tribunais.
      Mas será que existe alguma ilegalidade ou inconstitucionalidade?
      Claro que não existe e trata-se apenas de manobra política do MP para manterem os seus privilégios

RESPONDER

Os animais começaram a fazer sons para poderem conversar no escuro

O reino animal está cheio de diferentes vocalizações. A produção sonora apareceu há entre 100 milhões e 200 milhões de anos e a sua origem está fortemente ligada à vida no escuro. Os vertebrados são animais …

O novo líder do CDS reclama uma nova direita (e quer um partido "sexy")

Francisco Rodrigues dos Santos sagrou-se este domingo o 10º presidente do CDS, reclamando no seu discurso de vitória a herança de todos os seus antecessores, desde o fundador, Freitas do Amaral, a Assunção Cristas. O tom …

Paços 0 - 2 Benfica | “Águia” não vacila e passa pressão

O Benfica foi a Paços de Ferreira vencer por 2-0, colocando pressão sobre o FC Porto, segundo classificado, que na próxima terça-feira recebe o Gil Vicente. A formação “encarnada” foi superior na maioria dos principais momentos …

Governo reabre processo para corrigir mapa das freguesias

O Governo reabriu o processo para a correção ao mapa de freguesias, num compromisso com as associações de municípios e de freguesias, anunciou o secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho. “Iremos retomar …

Google cria modelo de cérebro mais detalhado (e com maior resolução) de sempre

A recriação 3D do cérebro de uma mosca da fruta - que mostra 20 milhões de sinapses e 25 mil neurónios - é a que tem a maior resolução até ao momento. Uma equipa de …

Morreu Kobe Bryant, uma das maiores estrelas de sempre da NBA

Kobe Bryant, um dos maiores basquetebolistas de sempre, morreu na manhã deste domingo em Calabasas, Califórnia, num desastre de helicóptero. De acordo com a TMZ, Bryant viajava com, pelo menos, três outras pessoas num helicóptero privado, …

Há seis queixas de violência policial por semana

Em Portugal, são apresentadas em média seis queixas semanais por violência policial, escreve o semanário Expresso na sua edição deste fim-de-semana, citando os dados mais recentes da Procuradoria-Geral da República. De acordo com os números, relativos …

CRISPR tornou galinhas resistentes a um vírus comum

A técnica de edição genética CRISPR tem sido usada para tornar as galinhas resistentes a um vírus comum, uma abordagem que poderia aumentar a produção de ovos e de carne em todo o mundo. Mesmo quando …

A Cybertruck de Musk poderá ser "incrivelmente barata" de produzir

A Cybertruck de Elon Musk, CEO da Tesla e da Space X, pode ser "incrivelmente barata" de produzir graças à sua inovadora tecnologia de carroçaria, afirmou um especialista em entrevista à Autoline Network. O engenheiro Sandy …

Novo estudo associa o burnout a uma consequência fatal

Uma nova investigação associa o burnout a um aumento de até 20% no risco de desenvolver fibrilhação auricular, a arritmia crónica mais frequente. O burnout é uma perturbação psicológica causada pelo stress excessivo devido a uma …