Von der Leyen volta a escrever a Boris. Londres deve indicar candidato a comissário o quanto antes

Patrick Seeger / EPA

Ursula Von der Leyen, a nova presidente da Comissão Europeia

O Reino Unido ainda não designou um candidato a comissário europeu, pelo que a presidente eleita da Comissão Europeia voltou a escrever ao primeiro-ministro britânico, instando-o a indicar um nome até ao final da semana.

Até agora, o Governo britânico não respondeu à carta que a presidente eleita enviou, instando-o a sugerir um nome ou vários nomes para um comissário europeu do Reino Unido. Este é o motivo pelo qual a presidente eleita enviou esta manhã uma nova carta ao Governo britânico, recordando-lhe as suas obrigações segundo os tratados, assim como o compromisso assumido aquando da decisão de estender o período do artigo 50.º”, informou a porta-voz adjunta da presidente eleita.

Na passada quarta-feira, Ursula Von der Leyen solicitou a Boris Johnson que designasse um ou mais candidatos a comissário, ou comissária, no mais breve prazo possível, com o prazo a expirar esta segunda-feira.

Na ausência de uma resposta por parte de Londres, a presidente eleita voltou esta terça-feira a escrever ao primeiro-ministro britânico para relembrá-lo de que o Reino Unido assumiu o compromisso de designar um comissário quando concordou com os termos do Conselho Europeu para a nova extensão do período do Artigo 50.º e para elucidá-lo de que o tempo “está a esgotar-se”.

“É por esse motivo que a presidente eleita espera uma resposta tão rápida quanto possível a esta carta, preferivelmente até ao final desta semana”, indicou Dana Spinant.

A urgência prende-se com a necessidade de o Parlamento Europeu ouvir e aprovar entre esta semana e a próxima os candidatos a comissários ainda em falta – os novos designados por França, Roménia e Hungria e ainda o do Reino Unido -, de modo a poder votar o conjunto do colégio em 27 de novembro, na sessão plenária de Estrasburgo, para que a nova Comissão Europeia possa entrar em funções em 01 de dezembro, já com um mês de atraso face à data inicialmente prevista.

A porta-voz adjunta de Von der Leyen esclareceu ainda que a nova missiva enviada endereçada a Boris Johnson pretende também vincar que “o processo para a aprovação da Comissão Europeia está muito avançado no Parlamento Europeu”.

“A lógica segundo a qual operamos é no sentido de termos um colégio [de comissários] operacional em 1 de dezembro. O segundo elemento dessa lógica é que o Reino Unido precisa de apresentar um nome de um candidato. E, até termos uma resposta do Governo britânico, não vamos especular sobre cenários alternativos”, afirmou, ao ser questionada sobre uma possível recusa de Londres em designar um comissário.

Dana Spinant observou que a presidente eleita está a trabalhar para a formação de um novo colégio, “que deve ser investido de acordo com os procedimentos previstos pelos tratados” da União Europeia. “Segundo os mesmos, esse processo começa com a indicação de um candidato a comissário por cada Estado-membro. Falta-nos, a esta data, uma sugestão do Governo britânico. O Conselho Europeu estendeu o período do artigo 50.º [até 31 de janeiro], razão pela qual o Reino Unido ainda é membro da UE”, insistiu.

A porta-voz vincou que a questão está “nas mãos” do Governo de Boris Johnson, uma vez que Von der Leyen só poderá entrevistar candidatos propostos por Londres.

“Um possível portfolio será indicado após o perfil do candidato ser conhecido. Como não há candidato, não há necessidade de discutir“, respondeu ainda em referência à pasta que será assumida pelo comissário britânico no futuro elenco do executivo comunitário.

O silêncio do Governo de Boris, escreve o Público a propósito da designação do candidato britânico, pode comprometer a tomada de posse da nova Comissão Europeia no dia 1 de Dezembro, como continua a ser o objetivo de Von der Leyen.

Recorda o mesmo diário que entrada em funções do novo executivo comunitário já sofreu um atraso de um mês face ao calendário habitual, por causa do chumbo de três candidatos a comissário pelo Parlamento Europeu.