Mário Cruz / Lusa
Há livrarias que ainda não receberam o pagamento dos manuais escolares. O Ministério diz que está a transferir verbas para as escolas desde setembro, mas há livrarias que ameaçam boicotar manuais do próximo ano letivo.
Segundo avança o Jornal de Notícias esta sexta-feira, há livrarias que ainda não receberam o pagamento dos manuais escolares, uma ação que é da responsabilidade das escolas mediante as verbas transferidas pelo Ministério da Educação. Perante esta situação, ameaçam boicotar a venda dos manuais no próximo ano letivo.
Neste ano letivo, as famílias tiveram de se inscrever no portal MEGA para receberem um voucher que lhes permitiu receber os manuais escolares sem custos nas livrarias. Estes estabelecimentos ficaram com os vales para serem ressarcidos, mais tarde, pelas escolas, que deveria ter pago às livrarias após as verbas transferidas pelo Ministério da Educação.
No entanto, muitas escolas não receberam esse valor. Do outro lado, o Ministério da Educação garante já ter transferido as verbas para as escolas, mas as livrarias permanecem na corda bamba, com muitos comerciantes a confidenciarem que estão a enfrentar problemas financeiros. Aliás, muitos terão sido obrigadores a recorrer a empréstimos bancários para pagar às editoras.
A situação não está a deixar os empresários contentes, que ameaçam boicotar os manuais escolares para o próximo ano letivo. Esta situação pode colocar em perigo o alargamento da gratuitidade dos livros escolares até ao ensino secundário, tal como está previsto no Orçamento do Estado para 2019. Este ano, os livros foram gratuitos até ao 6.º ano.
Esta medida irá abranger 1,2 milhões de alunos. A medida pretende também abranger os alunos inscritos em escolas públicas do 1º ao 12º anos.
Os estudantes terão, no entanto, que devolver os manuais no final de cada ano letivo para que possam ser utilizados no ano escolar seguinte.
