Lisboa tem 1700 bairros ilegais. Parlamento vai ouvir especialista brasileiro em recuperar favelas

Mário Cruz / Lusa

A Assembleia da República vai esta terça-feira ter uma audição com o urbanista brasileiro Manoel Ribeiro, especialista em programas dirigidos a bairros precários. Na nova Lei de Bases da Habitação ficou aprovado que o Estado deve apoiar a regeneração dos bairros de génese ilegal. Em Lisboa há 1700.

O arquiteto Manoel Ribeiro, especialista em programas dirigidos a favelas, coordena atualmente o novo programa em Cabo Verde para reconversão dos bairros precários do arquipélago a convite do Governo local, informou o Expresso na segunda-feira.

Os bairros autoconstruídos, vulgo clandestinos ou ilegais, são um dos temas que passa a estar entre as intervenções prioritárias a lançar pelo Governo no âmbito da Lei de Bases da Habitação, que já foi integralmente votada no Parlamento na especialidade e esta semana deverá ser votada em plenário.

A deputada independente Helena Roseta, mobilizadora do projeto da Lei de Bases da Habitação, chamou a atenção para a relevância da audição a Manoel Ribeiro por parte da 11.ª Comissão da Assembleia da República, tendo em conta que “só na área metropolitana de Lisboa ainda há 1700 áreas urbanas de génese ilegal (AUGI)”, o que se traduz em “mais de 200 bairros ou núcleos informais”.

A Lei de Bases da Habitação, já aprovada na especialidade, vem estabelecer que “a reconversão de áreas urbanas de génese ilegal (AUGI) e a regeneração de núcleos de habitação precária é uma das dimensões da política de habitação”.

Aponta ainda que “compete ao Estado criar condições específicas e favoráveis à sua prossecução e enquadramento nos instrumentos de gestão territorial e nos programas de promoção da coesão social e territorial”.

Tânia Rego / Flickr

São os municípios que devem identificar os bairros ilegais que existem nos seus territórios e verificar “as condições de exequibilidade da sua eventual reconversão ou regeneração”, estabelece ainda a Lei de Bases da Habitação, explicitando que “o Estado apoia os processos de reconversão e regeneração através de programas públicos de regularização cadastral e de realojamento, aos quais se podem candidatar as autarquias”.

De acordo com o diploma, as associações de moradores e outras entidades da sociedade civil também podem submeter às autarquias propostas para reconversão dos bairros de génese ilegal.

Quanto aos bairros precários que não são passíveis de reconversão, a Lei de Bases da Habitação determina que estes “devem ser alvo de medidas extraordinárias e temporárias de habitabilidade e do habitat, com garantia de acesso aos serviços mínimos essenciais, até à prossecução do realojamento dos seus moradores”.

Este é um dos aspetos da Lei de Bases, que à semelhança de muitos outros, ainda carece de regulamentação específica (dando-se aqui ao Estado um prazo de nove meses a partir da data em que o diploma entrar em vigor), pelo que a audição ao especialista brasileiro na recuperação de bairros precários se perfila relevante.

Manoel Ribeiro foi consultor da UNESCO para a avaliação de programas educacionais dirigidos à juventude, tendo coordenado uma série de projetos no Brasil associados a favelas. Esteve há quatro anos em Cabo Verde para participar numa atividade académica no Mindelo com o objetivo de identificar oportunidades para adaptar as experiências de urbanização avançadas em favelas do Rio de Janeiro ao caso da Ilha de São Vicente.

O urbanista foi recentemente convidado pelo Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação do Governo de Cabo Verde para voltar a São Vicente, para coordenar uma experiência-piloto de urbanização de “assentamentos precários” e do manual do programa, a lançar em Cabo Verde, designado de “Outros Bairros”.

  TP, ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Nunca me passou pela cabeça duvidar da dimensão enorme que tem a nossa capital, pois se tem 1700 bairros ilegais, quantos serão legais e qual será a soma?

RESPONDER

Portugueses comem duas vezes mais do que o recomendando

Os portugueses consumiram, em média, duas vezes mais calorias do que o recomendando para um adulto entre 2016 e 2020, ano em que a pandemia provocou uma redução do consumo de alimentos diário, mas ainda …

Aos 95 anos, a rainha Isabel II terá de abdicar da sua bebida favorita

A monarca foi aconselhada pelos médicos a abdicar do seu habitual martini de fim de dia, em antecipação a uma fase de agenda especialmente preenchida. Com 95 anos, a rainha Isabel II tem tido uma semana …

Médicos vão avaliar estado mental do atacante da Noruega

A investigação ao ataque com arco e flecha que na quarta-feira fez cinco mortos na Noruega reforçou, até agora, a tese de um ato devido a doença, anunciou hoje a polícia norueguesa. “A hipótese que foi …

Há mais de 100 anos, o Hawai teve uma monarquia - mas a força da princesa Ka'iulani não chegou para a preservar

Antes de morrer, com apenas 23 anos, a princesa Victoria Ka'iulani foi a última herdeira da coroa havaiana. A jovem era uma das últimas esperanças em manter a monarquia viva, mas nem a sua determinação …

Preço da luz no mercado regulado deverá subir 0,2% em 2022

O preço da eletricidade para os consumidores do mercado regulado deverá subir 0,2% no próximo ano face à média do ano em curso, segundo a proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) hoje anunciada. “Para …

Governo recua e anuncia redução de imposto sobre combustíveis. Gasolina desce dois cêntimos e gasóleo um

Com a subida abrupta do preço dos combustíveis, o Governo anunciou esta sexta-feira à tarde que irá reduzir o ISP. Na prática, ao consumidor isto significa que o preço da gasolina vai baixar dois cêntimos …

Bolsonaro admite que chora sozinho na casa de banho

Num encontro organizado pela igreja evangélica Comunidade das Nações, em Brasília, na quinta-feira, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, admitiu que costuma chorar na casa de banho. “Quantas vezes eu choro na casa de banho, em …

Jogadores em greve no Brasil, presidente no Estádio da Luz

Crise financeira grave no Cruzeiro, jogadores não apareceram para treinar e o presidente estava em Portugal. O plantel do Cruzeiro não apareceu no treino marcado para a tarde desta quinta-feira. Na véspera, os jogadores já tinham …

"É devastador": os millenials que querem ter filhos, mas não têm condições financeiras

Têm três empregos, querem mudar de carreira ou estão a mudar-se para zonas distantes para ter alojamento mais acessível. Assim é a vida dos millenials, que fazem tudo para juntar dinheiro suficiente para sustentar uma …

Milionário Robert Durst condenado a prisão perpétua por matar melhor amiga

O tribunal de Los Angeles condenou o excêntrico milionário de 78 anos a pena perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional, pelo homicídio em primeiro grau de Susan Berman (o equivalente a homicídio qualificado), segundo a …