“Linhas vermelhas” na liberdade de expressão? O PAN ficou sozinho

Se, de um lado, Chega, IL e CDU rejeitam a imposição de limites à liberdade de expressão (apesar de divergirem nas soluções para combater a desinformação); do outro, o PAN defende a necessidade de uma “linha vermelha” em relação ao discurso de ódio.

Esta segunda-feira, os cabeças de lista do Chega, António Tânger Corrêa, IL, João Cotrim de Figueiredo, CDU, João Oliveira, e PAN, Pedro Fidalgo Marques, estiveram em debate para as eleições europeias de 9 de junho.

O combate da liberdade de expressão e o combate à desinformação foi um dos temas abordados, transmitido na SIC e SIC Notícias.

De um lado, o candidato do PAN a defender o investimento em “inovação e tecnologia”, incluindo o recurso a inteligência artificial, para “descobrir, acompanhar e travar toda esta desinformação, muita dela criada pela extrema-direita”.

Questionado como é possível garantir o equilíbrio entre liberdade de expressão e o combate à desinformação, Pedro Fidalgo Marques considerou que “tem de haver uma linha vermelha no discurso de ódio, porque o discurso de ódio mata, e esse é um risco que temos agora na Europa, é isso que as pessoas têm de perceber (…) não podemos retroceder”.

“Temos de garantir que não se propaguem discursos de ódio, discursos de discriminação, discursos que põem minorias, pessoas, setores, o que for, para trás e de lado”, concretizou.

Mas os restantes discordaram

O cabeça de lista do Chega defendeu que “liberdade de expressão não pode ter limites, não há cá linhas, ou há ou não há”.

António Tânger Corrêa queixou-se de que o discurso do Chega é encarado como “mau, tem de ser atacado, ostracizado”, criticou quem queira pôr linhas vermelhas e considerou que esta atitude é que constitui “um discurso de ódio”.

Apontando que “as maiorias não podem ser postas em causa pelas minorias”, o candidato afirmou que as “minorias estão a tomar conta do discurso político e da narrativa social” com as “agendas ‘woke’ e outro tipo de radicalismos que são nocivos para evolução das democracias”.

“Na democracia, quem manda são as maiorias. O que nós estamos a ver, neste momento, com as agendas woke é que as minorias estão a tomar conta do discurso político e da narrativa social, e nós isso não podemos aceitar”, sublinhou.

Pela IL, João Cotrim de Figueiredo alertou que se pode “cair no risco de, a propósito do combate à desinformação, limitar a expressão das pessoas”.

O candidato liberal considerou que a solução passa por “apostar muito mais fortemente no discurso aberto sobre o que é informação que circula, no ‘fact checking’ [verificação de factos], que tem tido um papel crucial em desmascarar desinformação e na tecnologia”.

O cabeça de lista da CDU, por seu turno, defendeu que o combate à desinformação e às notícias falsas passa pelo “aprofundamento da democracia” e capacitar os cidadãos “para serem pessoas de corpo inteiro e críticos, capazes de refletir sobre o mundo que têm à volta, e rejeitou “a censura, a limitação de direitos individuais e direitos sociais”.

“Mesmo a solução do ‘fact checking’ não resolve grande coisa, é uma secretaria de Estado da verdade”, criticou João Oliveira – discordando, neste ponto, de João Cotrim de Figueiredo.

“Se queres a Paz, prepara-te para a Guerra”

Neste debate, os candidatos mostraram as suas visões também em relação à Defesa e à guerra na Ucrânia.

O cabeça de lista da CDU considerou que o “mundo já gasta dinheiro a mais em armas, era preciso era gastar mais dinheiro em paz” e que “desviar recursos para a indústria de defesa” é “acentuar os perigos da guerra”.

Questionado se a Rússia vencer a guerra constitui uma ameaça para Europa, respondeu: “Acredito tanto nos planos da Rússia para controlar a Europa como acredito nas armas de destruição massiva do Iraque, isso é um discurso para alimentar a guerra”.

João Cotrim de Figueiredo classificou esta visão como “lírica e irresponsável”.

“Enquanto houver no espaço europeu e mundial tiranos e tiranetes, imperialistas, agressivos, sanguinários, disponíveis a sacrificar o seu povo e o dos outros para missões pessoais, o mundo democrático e livre tem obrigação de se defender”, salientou o candidato da IL.

“Enquanto houver Putin e pessoas que os defendam, alguém tem de fazer frente e tem de estar armado. Se queres a paz, prepara-te para a Guerra“, acrescentou o candidato liberal.

António Tânger Corrêa afirmou que o “Chega nunca foi pró-Rússia”, apesar de integrar uma família política europeia composta por vários partidos que o são.

O candidato do Chega indicou primeiro que o posicionamento do partido “à partida” será de apoio à Ucrânia, garantindo mais à frente que “podem contar com o Chega para defender a Ucrânia de corpo inteiro”.

Pelo PAN, Pedro Fidalgo Marques defendeu que a Europa deve estar preparada, apoiar a Ucrânia e que devem existir “forças de intervenção rápida multinacionais”, rejeitando um exército único europeu.

O cabeça de lista propôs também uma “contribuição extraordinária sobre os lucros excessivos da indústria de defesa que permita dar apoio humanitário e ambiental” àquele país.