Líderes independentistas catalães já começaram a sair da prisão

Quique Garcia / EPA

Os nove líderes independentistas catalães que receberam o indulto do Governo espanhol começaram, esta quarta-feira, a sair das prisões onde se encontravam.

A ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell foi a primeira a abandonar o estabelecimento prisional em que se encontrava, tendo sido recebida por várias dezenas de independentistas que a aplaudiram e que gritavam “amnistia”.

“Obrigada a todas as pessoas que nos últimos 39 meses estiveram ao nosso lado e se mobilizaram pela nossa causa“, disse Forcadell numa pequena declaração transmitida em direto pelas televisões espanholas.

“Que ninguém se deixe equivocar, a repressão não nos venceu e não nos vencerá”, disse, por sua vez, o ex-presidente da Assembleia Nacional da Catalunha, Jordi Sánchez, citado pelo jornal espanhol El País.

“A nossa saída é uma homenagem a todos os que estão no exílio”, afirmou ainda, acrescentando que o reino de Espanha tem de ser “condenado por ter violado os direitos e liberdades deste país”.

Esta manhã, o Supremo Tribunal espanhol já tinha ordenado a libertação imediata dos nove líderes independentistas catalães condenados pela tentativa separatista de 2017.

Isto depois de o Conselho de Ministros ter aprovado, esta terça-feira, estes perdões “parciais e reversíveis” como um “gesto” para abrir uma nova etapa de diálogo que se espera ponha fim à crise catalã.

O Boletim Oficial do Estado (BOE) espanhol publicou, esta quarta-feira, os nove decretos-reais aprovados pelo Governo através dos quais são comutadas parcialmente as penas de prisão dos nove políticos catalães condenados por sedição e desvio de fundos.

Beneficiaram da medida de graça o ex-vice-presidente regional Oriol Junqueras, os ex-conselheiros (ministros regionais) Jordi Turull, Raul Romeva, Joaquim Forn e Josep Rull, o ex-líder do ANC (uma associação pró-independência) e atual secretário do JxCat (Juntos pela Catalunha), Jordi Sànchez, o presidente do Òmnium Cultural (outra associação pró-independência), Jordi Cuixart, a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell e a ex-conselheira Dolors Bassa.

Para todos eles, que estão na prisão há mais de três anos e meio, são mantidas as penas de inabilitação para cargos políticos, pelo que não podem ocupar cargos públicos, e a sua libertação está condicionada à condição de não reincidir ou cometer outros crimes graves durante um período de três a seis anos.

O Supremo Tribunal espanhol condenou, em 2019, Oriol Junqueras a 13 anos de prisão por um crime de sedição (contestação coletiva contra a autoridade) e desvio de fundos, a 12 anos Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, e 11 anos a Carme Forcadell, todos eles também por sedição e desvio de fundos.

Foram também condenados a 10 anos e meio os ex-conselheiros Joaquim Forn e Josep Rull, que foram absolvidos de desvio de fundos, e nove a Jordi Sànchez e Jordi Cuixart.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, justificou os indultos por razões de utilidade pública que têm a ver com a necessidade de restabelecer a coexistência e a harmonia no seio da sociedade catalã e em toda a sociedade espanhola.

A decisão do Executivo está longe de ter consenso na sociedade espanhola, com críticas da oposição, que vê os indultos como um “golpe para a democracia”, enquanto os apoiantes pró-independência os consideram “insuficientes” e apelam à concessão de uma amnistia.

O Governo minoritário de esquerda espanhol acredita que a concessão dos indultos vai facilitar o diálogo com o executivo independentista da região da Catalunha, que tem o apoio de cerca de metade da população desta comunidade autónoma.

Porém, a decisão tomada esta terça-feira não resolve o problema de um grupo de independentistas que fugiu para o estrangeiro, não tendo ainda sido julgado. Desse grupo faz parte o ex-presidente do Executivo catalão Carles Puigdemont, que está na Bélgica, e foi eleito deputado do Parlamento Europeu.