Lapso camarário converte ajuste direto da Casa Manoel de Oliveira em hasta pública

piwiyan / Flickr

Morreu o cineasta mais velho do mundo, Manoel de Oliveira

A Câmara do Porto assumiu hoje um “erro de inserção do anúncio” no seu site da hasta pública da Casa Manoel de Oliveira, considerando levar de novo o imóvel à praça caso não se venda por ajuste direto.

A Câmara colocou esta segunda-feira de manhã no seu site um aviso de venda em hasta pública da Casa Manoel de Oliveira, na Foz, a realizar-se a 7 de maio, por pelo menos 1,58 milhões de euros, exatamente pelo mesmo valor que deixou há um ano a hasta pública deserta.

O anúncio de hoje apontava a realização da hasta pública para o dia 7 de maio de 2014, sendo que, questionada pela Lusa, fonte da Câmara afirmou que o ano estava errado e que a mesma teria lugar no próximo mês.

Posteriormente, porém, fonte do gabinete de comunicação da autarquia afirmou à Lusa que houve “um erro de inserção do anúncio”, encontrando-se “a Casa à venda não por hasta pública mas por ajuste direto”.

Só depois de terminar o prazo da venda por ajuste direto – um ano a partir de 07 de maio de 2014 – é que a autarquia “decidirá se leva ou não [o imóvel] a hasta pública”, disse a fonte, admitindo, contudo, que tal venha a acontecer.

O anúncio da venda em hasta pública da Casa de Manoel de Oliveira, desenhado pelo arquiteto Souto Moura, esteve online até cerca das 15h e levou mesmo a autarquia a colocar no seu portal de notícias informação relativa à mesma.

Após a deteção do lapso, a autarquia transitou a informação para a hiperligação dos ajustes diretos, mantendo, no entanto, a referência à hasta pública.

Concluído há 12 anos, o imóvel foi projetado para ser residência e museu do realizador que morreu no dia 2 de abril, aos 106 anos, mas nunca foi utilizado.

Para a decisão de tentar alienar o “imóvel denominado de Casa Manoel de Oliveira”, no dia 7 de maio do ano passado, pesou ainda o facto de, em novembro de 2013, o cineasta e a Fundação de Serralves terem assinado um protocolo para acolher o espólio do cineasta.

No ano passado, as duas frações do imóvel ficaram sem comprador, não havendo qualquer licitação para nenhum dos edifícios que compõem o equipamento, tendo a hasta pública sido declarada deserta dez minutos depois do seu início.

Neste último ano, nos termos da lei, a autarquia tentou vender, também sem sucesso, o imóvel 5% abaixo do preço da hasta pública.

Em 22 de abril de 2014, o presidente da autarquia, Rui Moreira, justificou a venda do equipamento com o facto de não fazer sentido “manter uma casa que nunca foi utilizada”, recordando ser conhecido o projeto de construção de um edificado para Manoel de Oliveira em Serralves.

Uma das frações do equipamento que vai agora novamente à praça é identificada como “edificado destinado a equipamento cultural”, com entradas pela rua Viana de Lima e rua Bartolomeu Velho, com uma área coberta de 160 metros quadrados e área descoberta de 1.800 metros quadrados, sendo o valor base de licitação 1,014 milhões de euros.

A segunda fração, também com entrada pelas ruas Viana de Lima e de Bartolomeu Velho, foi definida como “habitacional” e está avaliada em 568,8 mil euros.

As condições definidas pela autarquia para as intervenções nos imóveis a alienar limitam-se às “normas impostas pelo Plano Diretor Municipal do Porto e demais normas legais e regulamentares aplicáveis”.

O projeto da casa na Foz foi lançado em 1998 e a obra ficou pronta apenas em 2003, ano em que a Câmara era já liderada pelo social-democrata Rui Rio, que derrotou o socialista Fernando Gomes nas eleições autárquicas de 2001. Nunca foi formalizado um acordo com o realizador para o uso da casa e, em novembro de 2013, a Fundação de Serralves assinou um protocolo com a família de Manoel de Oliveira para instalar o espólio do cineasta no extremo nordeste do Parque de Serralves.

As hastas públicas começam às 10:30 no edifício municipal situado na rua do Bolhão, 162/164.

/Lusa

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