KCNA / YONHAP
O líder da Coreia do Norte foi reeleito presidente da Comissão de Assuntos de Estado, principal órgão de decisão, e um novo primeiro-ministro foi escolhido pelo parlamento, informou na quinta-feira a agência de notícias norte-coreana KCNA.
Kim Jong-un foi reeleito durante a sessão de abertura da nova Assembleia Popular Suprema realizada na quinta-feira. O líder norte-coreano ocupa o cargo desde junho de 2016, quando este órgão foi originalmente criado.
Kim Jae-ryong, um alto funcionário do partido único, foi nomeado primeiro-ministro para substituir Pak Pong-ju.
Choe Ryong-hae, que durante os primeiros anos do mandato de Kim Jong-un foi considerado o número dois do regime, substitui Kim Yong-nam, de 91 anos, como presidente honorário, cargo que ocupava desde 1998.
O principal delegado da equipa de negociações com os Estados Unidos e um dos chefes dos serviços secretos, Kim Yong-chol, manteve a sua posição na Comissão de Assuntos do Estado, como aconteceu com outra figura-chave nas negociações de desnuclearização, o ministro das Relações Exteriores, Ri Yong-ho.
A Comissão de Defesa Nacional da República Popular Democrática da Coreia era definida pela constituição de 1998 como “o mais alto órgão orientador do órgão militar e administrativo de assuntos militares”.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa controla as forças armadas e, neste Estado dominado por militares, era a posição mais poderosa do país e foi mantida por Kim Jong-il até a sua morte. De acordo com a Constituição de 2016, a comissão foi substituída pela Comissão de Assuntos Estatais.
O Artigo 106 da Constituição da Coreia do Norte afirma que a Comissão Nacional de Defesa é “o órgão supremo de orientação da defesa nacional da soberania do Estado”.
O Artigo 109 da Constituição declara que os poderes da comissão são estabelecer políticas importantes do estado para levar a cabo a primeira linha militar revolucionária; orientar as forças armadas e o trabalho de construção de defesa do Estado; supervisionar o estado da execução das ordens do presidente da Coreia do Norte e as decisões e diretrizes da Comissão, e estabelecer medidas relevantes.
Além disso, tem ainda como funções resgatar as decisões e diretivas dos órgãos estatais que contrariam as ordens do presidente da Comissão e as decisões e diretrizes da Comissão; estabelecer ou abolir órgãos centrais do setor de defesa nacional; instituir fileiras militares e promover oficiais acima do posto de oficial de grau geral ou almirante.
ZAP // Lusa
