Justiça portuguesa quer Manuel Vicente constituído arguido

U.S. Department of State / Wikimedia

Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola

O juiz do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa enviou uma carta rogatória às autoridades de Angola para que o ex-vice-presidente angolano seja constituído arguido no processo “Operação Fizz”.

No documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, com a data de 7 de novembro, o juiz Alfredo Costa solicita às autoridades angolanas que Manuel Vicente seja “constituído arguido nos termos do documento junto, devendo-lhe ser-lhe lidos os deveres e direitos processuais aí constantes”.

O juiz solicita ainda que seja notificado de “todo o conteúdo da acusação proferida nos autos”, explicando que dispõe de 20 dias contados a partir da data da notificação para requerer, caso assim o entenda, a abertura da instrução.

No documento, o juiz lembra que os autos assumem “natureza urgente pelo facto de o arguido Orlando Figueira se encontrar em medida de coação privativa de liberdade desde 23 de fevereiro de 2016″.

No processo “Operação Fizz”, o antigo vice-Presidente angolano é acusado de ter corrompido Orlando Figueira para que o procurador arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a alegada aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

Em causa estão alegados pagamentos do ex-vice, num valor estimado de 760 mil euros, ao então magistrado do DCIAP para obter decisões favoráveis.

A juíza de instrução Ana Cristina Carvalho confirmou os crimes constantes na acusação e decidiu mandar para julgamento Manuel Vicente por corrupção ativa em coautoria com Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais em coautoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento com os mesmos arguidos.

Orlando Figueira, que chegou a estar preso preventivamente, está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa em coautoria, branqueamento também em coautoria, violação de segredo de justiça e falsificação documento em coautoria.

O arguido Armindo Pires irá responder em julgamento por corrupção ativa em coautoria com Paulo Blanco e Manuel Vicente, branqueamento de capitais em coautoria com Manuel Vicente, Paulo Blanco e Orlando Figueira e falsificação de documento com coautoria com os mesmos.

A decisão da juíza foi contestada por Rui Patrício, advogado do ex-vice-presidente de Angola, que insiste que o seu cliente não está abrangido por esta decisão, dado que formalmente não foi notificado da acusação.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Antibiótico para a artrite manchou os olhos de um norte-americano de azul

Um norte-americanos, de 70 anos, viu os seus olhos ficarem completamente manchados de azul, graças a um antibiótico para a artrite inflamatória. Olhos azuis são muito comuns, mas a parte branca dos nossos olhos - a …

Atrizes de "Smallville" envolvidas em seita de tráfico sexual. "Chloe" detida

Allison Mack, conhecida pelo seu papel na série televisiva "Smallville", foi detida e acusada de tráfico sexual pela sua alegada ligação à seita Nxivm. Allison Mack, de 35 anos, atriz da série "Smallville", deverá comparecer em …

Naturopata tratou criança de 4 anos com saliva de cão raivoso

Uma naturopata canadiana tratou um criança hiperativa de 4 anos com saliva de um cão raivoso. O anúncio surpreendeu a comunidade médica internacional, que reagiu de forma negativa. Uma naturopata canadiana assumiu no seu blogue pessoal …

Ilha troca de país a cada seis meses

No meio do rio Bidasoa, entre França e Espanha, há uma ilha que vai alternando de nacionalidade de seis em seis meses. A ilha mede apenas 38 metros de largura e 215 de comprimento, medidas que lhe …

Cientistas criam implante vaginal que promete proteger as mulheres do VIH

O novo dispositivo desenvolvido por cientistas na Universidade de Waterloo, no Canadá, faz com que o número de células do VIH que se fixam no trato genital feminino diminua. Já há um implante que protege as …

Mais de 20 mortos em protestos na Nicarágua

Mais de duas de dezenas de pessoas, entre as quais um jornalista, morreram durante os protestos na Nicarágua contra a reforma da segurança social do Governo de Daniel Ortega. A Associated Press (AP) relata que num …

Não há evidências que provem que os animais conseguem prever terremotos

Uma nova revisão estatística conclui que a evidência de que os animais conseguem prever terramotos é bastante insubstancial. Se acha que os animais presentem quando um terramoto está a chegar, desengane-se: está amplamente implícito que os …

Falsa BBC anuncia guerra nuclear e deixa o mundo alarmado

Uma conta de YouTube publicou um vídeo em que o suposto jornalista da BBC anunciava uma guerra nuclear entre a Rússia e a NATO. Nos últimos dias, foi publicado um vídeo no YouTube que simulava o …

Morreu Verne Troyer, o “Mini Me” de Austin Powers

O ator norte-americano Verne Troyer, conhecido por ter interpretado "Mini Me" nos filmes da série "Austin Powers", morreu este sábado, aos 49 anos. Verne Troyer, conhecido sobretudo pelo papel de "Mini Me" em Austin Powers, morreu …

NASA vai enviar à Lua nave espacial construída com peças impressas em 3D

A NASA vai dar mais um "pequeno passo para o homem, mas um grande passo para a humanidade" ao enviar um foguetão construído apenas com peças 3D à Lua. No próximo ano, a NASA vai dar …