Justiça portuguesa quer Manuel Vicente constituído arguido

U.S. Department of State / Wikimedia

Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola

O juiz do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa enviou uma carta rogatória às autoridades de Angola para que o ex-vice-presidente angolano seja constituído arguido no processo “Operação Fizz”.

No documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, com a data de 7 de novembro, o juiz Alfredo Costa solicita às autoridades angolanas que Manuel Vicente seja “constituído arguido nos termos do documento junto, devendo-lhe ser-lhe lidos os deveres e direitos processuais aí constantes”.

O juiz solicita ainda que seja notificado de “todo o conteúdo da acusação proferida nos autos”, explicando que dispõe de 20 dias contados a partir da data da notificação para requerer, caso assim o entenda, a abertura da instrução.

No documento, o juiz lembra que os autos assumem “natureza urgente pelo facto de o arguido Orlando Figueira se encontrar em medida de coação privativa de liberdade desde 23 de fevereiro de 2016″.

No processo “Operação Fizz”, o antigo vice-Presidente angolano é acusado de ter corrompido Orlando Figueira para que o procurador arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a alegada aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

Em causa estão alegados pagamentos do ex-vice, num valor estimado de 760 mil euros, ao então magistrado do DCIAP para obter decisões favoráveis.

A juíza de instrução Ana Cristina Carvalho confirmou os crimes constantes na acusação e decidiu mandar para julgamento Manuel Vicente por corrupção ativa em coautoria com Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais em coautoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento com os mesmos arguidos.

Orlando Figueira, que chegou a estar preso preventivamente, está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa em coautoria, branqueamento também em coautoria, violação de segredo de justiça e falsificação documento em coautoria.

O arguido Armindo Pires irá responder em julgamento por corrupção ativa em coautoria com Paulo Blanco e Manuel Vicente, branqueamento de capitais em coautoria com Manuel Vicente, Paulo Blanco e Orlando Figueira e falsificação de documento com coautoria com os mesmos.

A decisão da juíza foi contestada por Rui Patrício, advogado do ex-vice-presidente de Angola, que insiste que o seu cliente não está abrangido por esta decisão, dado que formalmente não foi notificado da acusação.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Homem na casa dos 20 anos morre de peste no Novo México

Um homem na casa dos 20 anos morreu de peste septicémica no estado norte-americano do Novo México, anunciaram as autoridades de saúde deste estado. A vítima, cuja identidade não foi revelada publicamente, viva em Rio …

Cara do pintor italiano Rafael reconstruida para resolver mistério do seu túmulo

Uma equipa de especialistas fez uma reconstrução em 3D da cara do pintor italiano renascentista Rafael. Assim, confirmaram o seu aspeto físico e resolveram o mistério relativamente ao seu túmulo. O rosto do pintor italiano Rafael …

Novo método não-invasivo permite diagnosticar cancro cerebral sem fazer incisões

Diagnosticar tumores cerebrais pode ser difícil e muito invasivo. Agora, uma equipa de investigadores desenvolveu um método para detetar cancro no cérebro sem ser necessária qualquer incisão. Os tumores cerebrais são normalmente diagnosticados através de imagens …

A última plataforma de gelo intacta do Canadá colapsou. Criou um icebergue maior do que o Porto

A plataforma de gelo Milne, no Canadá, fragmentou-se no final do mês de julho, formando vários icebergues, dois dos quais de grandes dimensões. Cientistas ouvidos pela agência noticiosa AP referem que esta era uma plataforma especial, …

Ícones da moda de luto: a indústria fashion nunca mais será a mesma

Muitas são as áreas da economia a ser gravemente afetadas pela pandemia de covid-19. A indústria da moda não foge à tendência e já são muitos os líderes de grandes marcas a "declarar morte" à …

Covid-19: Cigarros eletrónicos aumentam riscos de infeção em cinco a sete vezes para jovens

O risco de contrair covid-19 entre adolescentes e jovens adultos que fumam cigarros eletrónicos é cinco a sete vezes superior, segundo um estudo liderado pela faculdade de Medicina da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. O …

Apenas 10% da população escreve com a mão esquerda. Cientistas lutam para explicar porquê

Em praticamente qualquer lugar do globo, apenas 10% das pessoas são canhotas, isto é, têm maior habilidade com o lado esquerdo do corpo, especialmente com a mão, comparativamente com o lado direito. Os cientistas tentam há …

Para reavivar o turismo, esta pequena cidade está a contar com a ajuda dos "vampiros"

A pequena cidade de Forks, em Washington, nos Estados Unidos, é lar de 3.600 pessoas, cujos meios de subsistência nos últimos 15 anos foram impulsionados por uma indústria do turismo alimentada por "Crepúsculo", a série …

Tim Cook acaba de se juntar ao clube dos milionário à boleia de recorde histórico da Apple

O diretor-executivo (CEO) da Apple, Tim Cook, acaba de se juntar à lista de multimilionários do mundo, depois de a gigante tecnológica norte-americana atingir um valor de mercado histórico. De acordo com os cálculos da …

Cientistas calculam probabilidade de contágio ao viajar de comboio

Investigadores da Universidade de Southampton, no Reino Unido, calcularam a probabilidade de contrair covid-19 ao viajar numa carruagem de comboio com uma pessoa infetada. Em colaboração com a Academia Chinesa de Ciências, a Academia Chinesa de …