“Justiça para Julie”. Francesa acusa 20 bombeiros de a terem violado quando era criança

Mais de dez anos depois, a jovem francesa que diz ter sido violada por 20 bombeiros, quando tinha entre 13 e 15 anos, continua a lutar por justiça. Centenas de francesas quiseram juntar-se a “Julie”.

No passado domingo, cerca de 300 pessoas juntaram-se na Place Saint-Michel, a poucos metros do Palácio da Justiça, em Paris, para pedir “justice ​​​​​​​pour Julie” (“justiça para Julie” na língua portuguesa), avança o jornal francês Le Parisien. Os protestos estenderam-se a outras cidades do país, como Reims, Estrasburgo e Grenoble.

Em causa está a história de Julie (nome fictício), uma francesa que acusa 20 bombeiros da capital parisiense de a terem violado várias vezes durante dois anos, quando tinha entre 13 e 15 anos de idade.

Segundo o jornal britânico The Guardian, tudo terá começado em 2008, quando a jovem foi assistida por um bombeiro do quartel de Bourg-la-Reine, depois de ter tido um ataque de ansiedade durante uma aula. Na altura, o profissional ficou com o seu contacto – registado na ficha médica – e Julie disse ter começado a ser bombardeada com “mensagens afetuosas”.

Quando, mais tarde, o bombeiro lhe pediu que se despisse para a webcam, a menor obedeceu e, dias depois, já o seu número de telemóvel circulava por outros bombeiros, que lhe faziam os mesmos pedidos. Vulnerável pela sua idade e pelos fortes medicamentos que tomava devido ao quadro de ansiedade, a adolescente terá começado a ser vítima de diversos atos sexuais.

A saúde mental e física da jovem começou a deteriorar-se cada vez mais, o que resultou em mais ataques de ansiedade e crises epiléticas. O diário inglês adianta que, ao longo dos dois anos, estes homens terão ido a sua casa 130 vezes. Julie ficou com medo de sair e passou a tomar medicação ansiolítica.

Em julho de 2010, foi-lhe retirada parte da medicação e foi então que, estando mais ciente do que estava a acontecer, contou à mãe os abusos de que estava a ser vítima. A 31 de agosto, a progenitora apresentou queixa na polícia.

Seis meses depois, três homens foram colocados sob investigação, mas nada aconteceu com os restantes 17. Durante o interrogatório, dois dos suspeitos ​​admitiram ter feito “sexo em grupo” com Julie enquanto estavam de serviço e outro admitiu um ato sexual numa casa-de-banho de um hospital. Mas todos disseram não se ter apercebido que a menor apresentava sinais de vulnerabilidade.

Em julho de 2019, oito anos depois da investigação, o juiz decidiu retirar as acusações de violação e substituí-las por “sexo penetrativo consensual com uma menor de 15 anos”. Foi também nesta altura que Julie tentou suicidar-se.

A família rejeitou a decisão judicial e levou o caso ao Tribunal de Recurso de Versalhes. Mais uma vez, em novembro do ano passado, foi considerado que a jovem tinha consentido os atos sexuais.

O caso deverá chegar a uma conclusão esta quarta-feira, dia em que o Supremo Tribunal francês vai avaliar o recurso da defesa, que pede que os 20 homens sejam acusados de violação.

Segundo a legislação francesa, incorre na prática de um crime alguém em posição de autoridade que tenha relações sexuais com um menor de 18 anos. Mas, para avançar com a acusação de violação, a vítima deve provar que foi forçada ou coagida com violência. Caso contrário, o suspeito só pode ser acusado de agressão sexual. A pena máxima para estes casos é de sete anos, em comparação com a pena de 20 anos por violação.

Em 2018, depois de vários protestos feministas, foi proposta uma alteração na lei para introduzir uma idade de consentimento a partir dos 15 anos, o que significaria que ter relações sexuais com alguém menor do que essa idade seria considerado violação. No entanto, a lei acabaria por não ser aprovada, depois de um relatório do Governo ter concluído que isto resultaria numa “suposição de culpa”.

Segundo o The Guardian, o procurador responsável pelo caso espera que, se for bem-sucedido, isso irá estabelecer uma nova jurisprudência para remover a necessidade de provar o uso da força ou de violência para garantir uma condenação por violação.

“Eu era professora: ensinava o respeito pelas nossas instituições. Tinha confiança no meu país”, afirmou a mãe da jovem, Corinne Leriche, que, mais de dez anos depois, continua a lutar para que se faça justiça. Resta-lhe esperar para saber a decisão do Supremo francês.

Filipa Mesquita Filipa Mesquita, ZAP //

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