Juiz Rui Rangel tentou travar o processo disciplinar (e recusou explicar fortuna)

António Cotrim / Lusa

O juiz desembargador Rui Rangel

O juiz desembargador Rui Rangel, que é suspeito de vários crimes no âmbito da Operação Lex, tentou travar, sem sucesso, o processo disciplinar aberto pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM).

O juiz deu entrada com uma ação judicial junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tentando invalidar a conversão do inquérito em processo disciplinar, mas o pedido foi indeferido no final de setembro, de acordo com o jornal Público.

O Supremo recusou reconhecer que o processo disciplinar estava prescrito como alegava o juiz, recusando igualmente a nulidade do inquérito disciplinar por alegadamente não ter ocorrido uma audição formal com Rui Rangel.

Neste momento, o processo disciplinar do CSM já tem relatório final, um documento com mais de 400 páginas, em que o instrutor, um juiz do Supremo, propõe a demissão do magistrado. Para se defender deste relatório, Rui Rangel foi esta quinta-feira prestar declarações ao plenário do CSM, onde foi ouvido durante cerca de uma hora e meia.

Rangel, que prestou declarações durante cerca de 40 minutos, aceitou falar sobre os factos de que é acusado, tendo referido várias vezes que era vítima de uma perseguição. O juiz até insistiu muito no facto de ainda não ter tido oportunidade de se defender em todo o processo. O argumento levou o presidente do Conselho, António Joaquim Piçarra,​ a recordar ao juiz que, no âmbito do processo-crime, já o tentaram ouvir duas vezes, sem que este tenha querido prestar declarações.

O juiz também recusou explicar o nível de vida acima dos rendimentos recebidos, de acordo com o Correio da Manhã. O juiz desembargador também alegou pela nulidade do processo disciplinar, segundo contou o seu advogado no fim da audiência. “Este processo está ferido de nulidade na medida em que assenta numa prova que não pode ser utilizada”, disse esta quinta-feira João Nabais.

“Uma das questões fundamentais que põe em causa este processo disciplinar e que faz dele um processo nulo” é o uso de provas como por exemplo “os registos de troca de correio eletrónico e extratos bancários”. De acordo com o advogado, estas provas, para serem recolhidas no processo-crime teriam de ter autorização de um juiz de instrução. No processo disciplinar, não houve qualquer autorização.

Também de acordo com o advogado, este processo disciplinar deve ser suspenso até haver uma decisão do processo-crime e depois de esta transitar em julgado.

Rangel ainda sublinhou o facto de ser arguido há 20 meses e de ainda não ter sido proferido despacho pelo Ministério Público. Rui Rangel esteve suspenso preventivamente das funções no Tribunal da Relação de Lisboa, mas já regressou ao trabalho.

A Operação Lex foi conhecida em janeiro de 2018 e tem 14 arguidos constituídos, entre os quais o juiz, a sua ex-mulher e também juíza, Fátima Galante, e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.

O caso teve origem numa certidão extraída do processo Operação Rota do Atlântico, que levou à constituição como arguidos de José Veiga, antigo empresário de futebol, e Paulo Santana Lopes, irmão do antigo primeiro-ministro, por suspeitas de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal, tráfico de influências e participação económica em negócio.

Segundo fontes judiciais, o desfecho da investigação, que já se prolonga por um ano e meio, não deverá estar concluído antes do final do ano.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

O Lamborghini mais potente acelera dentro de água. É um iate com 4.000 cavalos

O resultado da primeira colaboração entre a a Lamborghini e os especialistas da Tecnomar é um iate de luxo, com 4.000 cavalos que recria a sensação de condução de um superdesportivo dentro de água. O mais …

Aproxima-se o lançamento do rover Perseverance

O rover Perseverance da NASA está a menos de um mês da data de lançamento prevista para 20 de julho. A missão de astrobiologia do veículo vai procurar sinais de vida microscópica passada em Marte, explorar …

Benfica 3-1 Boavista | Águias põem fim a quarentena caseira

O Benfica venceu na noite deste sábado o Boavista, naquele que foi o primeiro triunfo caseiro após a retoma da Liga. Poderá ter sido a redenção das águias? Após ter somado apenas dois triunfos, quatro desaires …

Cortina do abraço permite às famílias reencontrar os familiares num lar de São Paulo

Abraçar, tocar e até dançar. Uma cortina do abraço permite que filhos visitem seus pais residentes numa casa de repouso em São Paulo. O empresário Bruno Zani, autor da criação, pretende agora colocar a cortina …

Os golfinhos aprendem a utilizar ferramentas com os amigos

Os golfinhos aprendem a utilizar ferramentas não só com as suas progenitoras mas também com os seus pares, concluiu uma nova investigação levada a cabo por cientistas da Universidade de Leeds, no Reino Unido. De acordo …

Entre uma "história de recusas" e uma “opção clara” pelos interesses do grande capital

A líder do BE disse hoje que a legislatura do Partido Socialista tem sido a “história das recusas” tanto sobre um acordo no final das eleições 2019, seja na recusa dum Orçamento Suplementar para lá …

Homem morre nos Estados Unidos depois de receber mais de 50 choques taser na sua detenção

Dos agentes da polícia da cidade de Wilson, no estado norte-americano do Oklahoma, foram nesta quarta-feira acusados de homicídio em segundo grau pela morte de um homem durante a sua detenção. De acordo com o …

TESS fornece novas ideias sobre um mundo ultra-quente

Medições do TESS (Transiting Exoplanet Survey Satellite) da NASA permitiram aos astrónomos melhorar bastante a sua compreensão do ambiente bizarro de KELT-9b, um dos planetas mais quentes conhecidos. "O factor de estranheza de KELT-9b é alto," …

Bill Gates elenca quatro pilares-chave para combater a pandemia

O co-fundador da Microsoft, Bill Gates, elencou quatro pilares que a sua fundação considera essenciais para combater a pandemia de covid-19, que já matou mais de 520 mil pessoas em todo o mundo. Segundo o norte-americano, …

Tesla já vale mais do que a Toyota, Disney e Coca-Cola

As ações da Tesla chegaram esta quarta-feira a um preço recorde de 1.120 dólares por ação, levando a empresa de Elon Musk a superar a cotação de mercado de grandes empresas como a Coca-Cola ou …