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Joshua Wong enfrenta nova acusação por subversão

O ativista de Hong Kong, Joshua Wong, atualmente a cumprir pena de prisão pelo papel nas manifestações de 2019, foi esta quinta-feira acusado de subversão, adiantaram fontes policiais, citadas pela France-Presse (AFP).

O líder estudantil pró-democracia, de 24 anos, já tinha sido condenado a 13 meses e meio de prisão em 2 de dezembro, pelo envolvimento nas manifestações na região administrativa especial no sul da República Popular da China.

Joshua Wong, que iniciou o ativismo político aos 13 anos e é considerado como uma das principais figuras do movimento pró-democracia em Hong Kong, já passou algum tempo atrás das grades.

Na quarta-feira, mais de 50 figuras da oposição foram presas em Hong Kong, incluindo um advogado dos Estados Unidos, entretanto libertado sob fiança, na maior repressão feita até agora sob a recente lei de segurança nacional imposta pela China.

As detenções já foram condenadas pelos Estados Unidos e pela UE, que exigiu a libertação imediata dos ativistas.

“Enquanto UE, exigimos a libertação imediata destas pessoas”, disse na quarta-feira o porta-voz da Comissão Europeia para a política externa, Peter Stano, apontando que o assunto será abordado na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, no final deste mês, ocasião na qual serão equacionadas medidas de atuação por parte do bloco comunitário.

Hong Kong viveu em 2019 a pior crise política desde a transferência da soberania do Reino Unido para a China em 1997, com sete meses de protestos em que milhares de pessoas saíram à rua para exigir reformas democráticas na antiga colónia britânica. Mais de nove mil pessoas foram detidas.

Em resposta, a China impôs, em 30 de junho, uma lei da segurança nacional ao território, punindo atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.

O Governo chinês criou o Gabinete de Salvaguarda da Segurança Nacional em Hong Kong, oito dias após a entrada em vigor da nova legislação e a polícia passou também a ter poderes reforçados, para garantir o cumprimento da lei, criticada pela comunidade internacional, advogados, ativistas e jornalistas por considerarem que põe em causa a autonomia do território.

Tal como acontece com Macau desde 1999, para Hong Kong foi acordado a partir de 1997 um período de 50 anos com elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judicial, com o governo central chinês a ser responsável pelas relações externas e defesa, ao abrigo do princípio “um país, dois sistemas”.

Várias figuras da oposição não foram autorizadas a concorrer às eleições legislativas, entretanto adiadas por um ano com a justificação do risco acrescido associado ao novo coronavírus.

Em 2 de dezembro, três figuras importantes do movimento pró-democracia, Joshua Wong, Agnes Chow e Ivan Lam, foram condenadas a penas de prisão pelo envolvimento nos protestos de 2019.

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Nações Unidas apelam à libertação

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou esta quinta-feira preocupação com a recente detenção de 53 membros da oposição de Hong Kong pela Polícia e apelou à sua “libertação imediata”.

“Estas detenções indicam que, como se temia, o crime de subversão contemplado na nova Lei de Segurança Nacional [aprovada no ano passado pela China para a antiga colónia britânica] será utilizado para minar o legítimo direito de participar na vida pública e na política”, disse a porta-voz, Liz Throssell.

A entidade chefiada pela alta comissária Michelle Bachelet recordou que os peritos em direitos humanos das Nações Unidas tinham advertido anteriormente que crimes como a subversão introduzida nesta lei são definidos de forma demasiado ampla, “facilitando uma aplicação abusiva ou arbitrária”.

A porta-voz salientou que a participação nos assuntos públicos, diretamente ou através de representantes, é um direito fundamental ao abrigo da Lei Básica de Hong Kong (o equivalente a uma constituição, concedida por Pequim aquando da transferência de soberania da antiga colónia para a China em 1997).

“Instamos também as autoridades a garantir a liberdade de expressão (…), incluindo permitir que os jornalistas e os meios de comunicação social trabalhem sem entraves”, acrescentou Throssell.

  ZAP // Lusa

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