Três meses depois de se ter apresentado na cadeia para cumprir a pena de mais de três anos, a que foi condenado no âmbito do processo Face Oculta, José Penedos regressou a casa. Em causa estará o seu debilitado estado de saúde.
Desde que José Penedos foi condenado e preso, em dezembro de 2020, o seu advogado, Rui Patrício, desdobrou-se em requerimentos a pedir que o ex-presidente da REN fosse mandado para casa.
A justificação dada é que o ex-secretário de estado se encontrava com um estado de saúde bastante frágil, e para o provar, foram apresentados relatórios médicos que davam conta das suas debilidades.
O antigo líder da REN pediu a modificação de execução de pena por sofrer de “síndrome demencial grave, lesão renal aguda, hipertensão arterial e taquicardia sinal”, segundo se argumentava no requerimento interposto pelos seus advogados.
O Ministério Público, que se opôs à domiciliária num primeiro momento, acabou por concordar.
De acordo com a sentença do Tribunal de Execução de Penas, os serviços clínicos do Estabelecimento Prisional também emitiram parecer favorável à modificação da pena, enquanto que os serviços da reinserção social concluíram estarem reunidas condições para José Penedos beneficiar da modificação requerida.
O pedido foi deferido e a sentença, assinada na quarta-feira passada, 17 de março, estipulava que os mandados de libertação e condução à residência fossem executados no prazo máximo de 48 horas, ou seja, até esta sexta-feira.
No documento, a que o Observador teve acesso, o Tribunal de Execução Penas sublinha que a “síndrome demencial é uma patologia crónica e progressiva, sendo de prever um agravamento do estado clínico nesse contexto e, consequentemente, agravamento quer da dependência para a execução das atividades da vida diária quer das limitações cognitivas e fisiológicas/funcionais”.
Segundo o requerimento agora deferido, José Penedos encontra-se “totalmente dependente de terceiros para as atividades básicas da vida diária”.
Aos 75 anos, Penedos foi para casa de familiares na sexta-feira, já que, neste momento, não pode viver sozinho. A mulher morreu recentemente e Paulo Penedos, o seu filho, está a cumprir pena no âmbito do mesmo processo, avança o Correio da Manhã.
José Penedos foi condenado a três anos e três meses de pena de prisão efetiva por corrupção.
