João Leão assume gestão de projeto financiado pelo Orçamento do Estado que desenhou

Instituição garante que não existe qualquer incompatibilidade nas novas funções do antigo ministro das Finanças.

João Leão, ministro das Finanças até há duas semanas, é o novo vice-reitor do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, instituição onde deverá acumular funções de docente com a gestão de Centro de Valorização de Transferências de Tecnologias (CVTT). De acordo com o jornal Público, este organismo tem o seu financiamento proveniente do último Orçamento do Estado, o qual foi desenhado precisamente por João Leão e apresentado esta semana por Fernando Medina.

Com um investimento previsto de 8 milhões de euros, o organismo vai concentrar oito centros de investigação, dez laboratórios e três observatórios, sendo, ainda segundo a mesma fonte, um dos principais projetos de Maria de Lurdes Rodrigues, antiga ministra da Educação, no primeiro Governo de José Sócrates, e atual reitora.

Para além da verba alocada pelo Orçamento do Estado, o projeto também recebeu, em 2019, um financiamento europeu na ordem dos 4,8 milhões de euros, enquadrado no Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Portugal 2020. No entanto, o investimento total ultrapassa os 12 milhões euros. A fatia um falta será composta por fundos públicos. De acordo com a instituição de ensino superior, só 5,2 milhões de euros são provenientes da administração central, com o resto a ser coberto por “receitas próprias”.

O Público cita o relatório de execução orçamental do quarto trimestre de 2021, onde é referida que a contrapartida nacional para o projeto provém da “dotação centralizada do Ministério das Finanças” e não do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

João Leão já desempenha funções de docente de Economia no Iscte desde 2008, tendo também presidido à Comissão Científica do Departamento de Economia, entre 2009 e 2008, e dirigido o doutoramento em Economia, no ano letivo de 2011. Neste novo mandato como vice-reitor, ficou com o pelouro do Desenvolvimento Estratégico “numa altura em que o Iscte tem diversos projectos relevantes em curso, nomeadamente, o futuro Centro de Conhecimento e Inovação nas instalações da Avenida das Forças Armadas, e a implementação da nova Escola de Tecnologias Digitais, em Sintra”.

A reitoria do Iscte acredita que “não existe qualquer incompatibilidade” entre as funções de João Leão como ministro das Finanças e o cargo que atualmente ocupa.