Mário Cruz / Lusa
Instituição garante que não existe qualquer incompatibilidade nas novas funções do antigo ministro das Finanças.
João Leão, ministro das Finanças até há duas semanas, é o novo vice-reitor do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, instituição onde deverá acumular funções de docente com a gestão de Centro de Valorização de Transferências de Tecnologias (CVTT). De acordo com o jornal Público, este organismo tem o seu financiamento proveniente do último Orçamento do Estado, o qual foi desenhado precisamente por João Leão e apresentado esta semana por Fernando Medina.
Com um investimento previsto de 8 milhões de euros, o organismo vai concentrar oito centros de investigação, dez laboratórios e três observatórios, sendo, ainda segundo a mesma fonte, um dos principais projetos de Maria de Lurdes Rodrigues, antiga ministra da Educação, no primeiro Governo de José Sócrates, e atual reitora.
Para além da verba alocada pelo Orçamento do Estado, o projeto também recebeu, em 2019, um financiamento europeu na ordem dos 4,8 milhões de euros, enquadrado no Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Portugal 2020. No entanto, o investimento total ultrapassa os 12 milhões euros. A fatia um falta será composta por fundos públicos. De acordo com a instituição de ensino superior, só 5,2 milhões de euros são provenientes da administração central, com o resto a ser coberto por “receitas próprias”.
O Público cita o relatório de execução orçamental do quarto trimestre de 2021, onde é referida que a contrapartida nacional para o projeto provém da “dotação centralizada do Ministério das Finanças” e não do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
João Leão já desempenha funções de docente de Economia no Iscte desde 2008, tendo também presidido à Comissão Científica do Departamento de Economia, entre 2009 e 2008, e dirigido o doutoramento em Economia, no ano letivo de 2011. Neste novo mandato como vice-reitor, ficou com o pelouro do Desenvolvimento Estratégico “numa altura em que o Iscte tem diversos projectos relevantes em curso, nomeadamente, o futuro Centro de Conhecimento e Inovação nas instalações da Avenida das Forças Armadas, e a implementação da nova Escola de Tecnologias Digitais, em Sintra”.
A reitoria do Iscte acredita que “não existe qualquer incompatibilidade” entre as funções de João Leão como ministro das Finanças e o cargo que atualmente ocupa.
