Manuel de Almeida / Lusa
O juiz Ivo Rosa
Em causa estão suspeitas de abuso de poder, denegação de justiça e usurpação de funções referentes ao período em que Ivo Rosa e Carlos Alexandre estavam juntos no Tribunal Central de Instrução Criminal.
O juiz Ivo Rosa está a ser alvo de uma investigação por alegações de abuso de poder, denegação de justiça e usurpação de funções. De acordo com a SIC Notícias, o processo está em curso no Tribunal da Relação de Lisboa, local onde Ivo Rosa exerce atualmente as suas funções como juiz desembargador.
Em causa estão decisões de Ivo Rosa que contrariam decisões anteriores de Carlos Alexandre, referentes ao período em que ambos trabalhavam no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Um dos exemplos apontados é a ordem de Carlos Alexandre para congelar uma conta bancária da mulher de Ricardo Salgado, que Ivo Rosa depois descongelou. O mesmo aconteceu com uma conta ligada a Mário Leite da Silva, que era próximo de Isabel dos Santos.
Esta é já a terceira investigação aberta a Ivo Rosa por anular as ordens de Carlos Alexandre, após dois processos disciplinares do Conselho Superior de Magistratura (CSM), que acabaram por ser arquivados.
Um destes processos referia que Ivo Rosa agiu contra o interesse público e tinha motivações extrajurídicas. Na sua declaração de voto, o vogal do CSM António Barradas Leitão acusa Ivo Rosa de ultrapassar “limites intransponíveis”, de “usurpar um poder do Tribunal da Relação de Lisboa” e de tornar as decisões mais morosas, “causando um desprestígio para a função”.
Na resposta, o juiz negou ter contrariado o colega e argumentou que contrariou o Ministério Público, cujos pedidos eram frequentemente acedidos por Carlos Alexandre. “Não sou nem nunca serei motivado por razões pessoais ou extraprocessuais”, frisa.
O inquérito criminal foi iniciado no ano passado, quando Rosa ainda actuava como juiz de primeira instância. Até ao momento, a Procuradoria-Geral da República confirmou que não há arguidos formalmente identificados no processo-crime.
Contudo, o desenvolvimento da investigação é acompanhado de perto pelo CSM, que sugeriu a transferência do caso para o Supremo Tribunal de Justiça, considerando a atual posição de Rosa como desembargador na Relação e o possível conflito de interesses.
Todos sabem que o Ivo Rosa é um juiz do sistema. Alimenta-se do sistema e protege o sistema.
E os crimes que gajo perdoou ao Sócrates, vão ser anulados?
Qualquer pessoa, com um pingo de consciência e bom senso, percebe que este fulano ajuda quem o … Só não vê quem não quer. A PJ que o investigue e peça ajuda a Rui Pinto, facilmente descobrirá muito mais.