Manuel de Almeida / Lusa
O juiz Ivo Rosa
O sorteio realizado esta quinta-feira ditou que o juiz Ivo Rosa vai dirigir a instrução do processo BES, no qual é visado o ex-banqueiro Ricardo Salgado.
Segundo o jornal Público, o sorteio, realizado esta quinta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, ditou que será o juiz Ivo Rosa a fazer a instrução do caso BES/GES. O juiz de turno Carlos Alexandre, que presidiu à diligência, não deixou os jornalistas assistir ao sorteio, ao contrário de Ivo Rosa, que já se tinha disponibilizado para abrir a sessão.
No dia 14 de julho do ano passado, o Ministério Público (MP) acusou 18 pessoas e sete empresas por vários crimes económico-financeiros, algumas das quais por associação criminosa, no processo BES/Universo Espírito Santo, em que a figura central é Ricardo Salgado.
O ex-presidente do Banco Espírito Santo está acusado de 65 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção ativa no setor privado, burla qualificada, branqueamento de capitais e fraude fiscal, no processo BES/GES.
Está também acusado da autoria de 12 crimes de corrupção ativa no setor privado e de 29 crimes de burla qualificada, em coautoria com outros arguidos, entre os quais José Manuel Espírito Santo e Francisco Machado da Cruz.
O Ministério Público acusou ainda o ex-líder do BES de infidelidade, manipulação de mercado, sete crimes de branqueamento de capitais e oito de falsificação.
Segundo a acusação, Salgado foi acusado de associação criminosa, em coautoria com outros 11 arguidos, incluindo os antigos administradores do BES Amílcar Pires e Isabel Almeida.
Na altura, uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) referia que tinha sido deduzida acusação por associação criminosa e por corrupção ativa e passiva no setor privado, de falsificação de documentos, de infidelidade, de manipulação de mercado, de branqueamento e de burla qualificada contra direitos patrimoniais de pessoas singulares e coletivas.
Em causa nesta complexa investigação “está um valor superior a onze mil e oitocentos milhões de euros“, em consequência dos crimes imputados, e prejuízos causados.
A PGR referia também que o processo principal BES/GES “agrega 242 inquéritos que foram sendo apensados, abrangendo queixas deduzidas por mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro”.
Ivo Rosa ficará assim responsável por decidir o que da acusação do Ministério Público chegará a julgamento, tal como aconteceu com a Operação Marquês, cujo principal arguido é o ex-primeiro-ministro José Sócrates.
Recorde-se que os 28 arguidos foram acusados de um total de 189 crimes, mas, em abril, o magistrado decidiu que só há prova para o caso seguir para julgamento em relação a 17 desses crimes. A decisão motivou o recurso não só do Ministério Público, como também de vários arguidos.
Esta semana, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu declarar o juiz como competente e obrigá-lo a admitir o recurso do MP sobre a sua decisão de não pronúncia emitida nos autos da Operação Marquês.
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