IURD condenada por forçar esterilização de pastores

Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) responde a ações judiciais movidas por ex-pastores que afirmam ter sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia.

A prática, segundo contam, garante o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja. As alegações e os relatos dos religiosos são similares: apontam a esterilização como uma espécie de política de recursos humanos. Sem filhos, os ex-pastores dizem que teriam mais disponibilidade para mudar de cidade a mando da igreja, uma vez que a instituição custeia a família dos religiosos.

A IURD nega que imponha a vasectomia, diz que saiu vencedora de processos ajuizados contra a igreja e afirma que estimula o planeamento familiar dos casais. Processos são movidos na Justiça do Trabalho, na qual a Universal já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferentes casos. Há, ainda, uma condenação no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

No caso mais recente apreciado pela Justiça, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) condenou a Universal, em segunda instância, a pagar 115 mil reais (mais de 26 mil euros) em indemnização por danos morais e materiais ao ex-pastor Clarindo de Oliveira, de 44 anos, que prestou serviços à instituição religiosa entre 1994 e 2010 em templos no Brasil e em Honduras.

Na decisão publicada em 7 de maio, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal. A magistrada destacou o relato de um ex-pastor da instituição que foi testemunha de Oliveira. Segundo ele, “para permanecer na igreja, tinha de fazer vasectomia”.

Para ela, a imposição da esterilização “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controlo sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”. A igreja já apresentou embargos de declaração, uma espécie de recurso que questiona eventuais obscuridades ou omissões do tribunal.

De acordo com o Diário de Notícias, Oliveira contou que se tornou pastor aos 18 anos de idade. “Antes mesmo de completar os 19, quando tinha acabado de me casar, disseram que eu deveria fazer vasectomia, tinha de renunciar [à possibilidade de ter filhos] para fazer a obra [trabalho na igreja].” Quando a cirurgia foi feita, em São Paulo, a orientação dos superiores foi a de não relatar o procedimento à família num primeiro momento.

“A intenção era impedir que o pastor fique preso numa cidade por filhos, além de evitar ter despesas a mais com a família“, disse. Segundo Oliveira, a prática é disseminada na Universal. Ele relatou ainda que tinha metas financeiras de arrecadação e que, se não fossem batidas, havia punições.

“Seria retirado da sua igreja e mandado para outra, tinha salário rebaixado, era colocado numa casa pior.” Oliveira disse que teve a renda reduzida de 4.000 reais (910 euros) para 2.000 reais (455 euros). As desembargadoras reconheceram o rebaixamento salarial e ordenaram a reposição, com correção monetária. Atestaram o vínculo empregatício e determinaram que a igreja pague férias atrasadas, parcelas de 13º salários atrasados e horas extras a Oliveira.

O religioso, segundo o acórdão, “comprovou a existência de metas económicas a serem atingidas, bem como a onerosidade pelo pagamento de salário, o exercício de poder disciplinar pela imposição de punições” na sua função.

A Igreja Universal afirmou que condenações são exceção nos processos movidos contra a igreja. A igreja disse que “a acusação de imposição de vasectomia é facilmente desmentida pelo facto de que muitos bispos e pastores, em todos os níveis de hierarquia da igreja, têm filhos”.

“Nessa condição, são mais de 3.000 filhos naturais de membros do corpo eclesiástico da igreja”, disse a Universal, em nota. A instituição afirmou que “estimula o planeamento familiar, debatido de forma responsável por cada casal. Como, aliás, está previsto em nossa Constituição Federal”.

Sobre as afirmações de ex-pastores de que há penalidade ou coação a quem se recusa a se esterilizar, a igreja disse que “se trata de uma mentira”

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

O escorbuto era uma doença comum entre piratas, mas pode estar de regresso

O número de casos de escorbuto no Reino Unido mais do que duplicou nos últimos anos. A desnutrição é um dos principais responsáveis pelo regresso desta doença. O escorbuto está em ascensão no Reino Unido e …

Dois veleiros robotizados vão medir alterações climáticas no Atlântico

Dois veleiros de navegação robotizada vão medir, durante os próximos quatro meses, a pegada das mudanças climáticas no oceano Atlântico e irão passar pela Madeira e Cabo Verde. A Plataforma Oceânica das Canárias (PLOCAN) libertou esta …

A educação científica está sob ataque legislativo nos Estados Unidos

São inúmeros os professores de ciências que trabalham diariamente nas escolas públicas dos Estados Unidos para garantir que os alunos estão equipados com o conhecimento teórico e prático necessário para enfrentar o futuro. No entanto, …

João Félix saiu lesionado com gravidade no jogo contra o Valência

João Félix, avançado português do Atlético de Madrid, saiu este sábado lesionado com "forte torção no tornozelo direito", ao minuto 78 do jogo contra o Valência, da nona jornada da Liga espanhola de futebol, disputado …

As traças ficaram mais escuras por causa da Revolução Industrial? Cientistas já sabem a resposta

No virar do século XIX, na Grã-Bretanha, traças de todo o país começaram a ficar gradualmente mais escuras em resposta à forte poluição provocada pela Revolução Industrial. A Revolução Industrial foi um período de grandes transformações …

Mais de mil médicos foram alvo de processos disciplinares. 45 foram condenados, nenhum foi expulso

Mais de 1.070 processos disciplinares a médicos foram abertos no ano passado pelos conselhos disciplinares da Ordem, tendo sido condenados 45, segundo dados este sábado divulgados. Segundo os dados da Ordem dos Médicos, os conselhos disciplinares …

Publicar no Instagram rende mais a Ronaldo do que jogar na Juve

As publicações pagas no Instagram rendem mais a Cristiano Ronaldo do que jogar na Juventus, revela um estudo do Buzz Bingo. O internacional português foi a personalidade mais bem paga neste rede social em 2018. De …

Brexit: Hoje era o Dia D (mas afinal, fica tudo na mesma)

Devia ter sido o dia decisivo para o Brexit no Parlamento do Reino Unido, mas o processo foi mais uma vez adiado.  Foi aprovada uma emenda que obriga o primeiro-ministro Boris Johnson a pedir um novo …

"Mais Siza e menos Centeno". Emprego e salários são as chaves do novo Governo de Costa

O novo Executivo para a próxima legislatura, que António Costa apresentou esta terça-feira ao Presidente da República, tem como chaves de governação o emprego e os salários, escreve este sábado o Expresso. De acordo com …

FBI já apurou a causa da morte de três turistas na República Dominicana

Testes toxicológicos apresentados esta semana pelo FBI determinaram que a morte de três turistas norte-americanos na República Dominicana se deveu a causas naturais, avança o jornal New York Times. De acordo com o diário, no caso …