Itália exige 5 mil euros aos migrantes rejeitados para não os deter. Uma “crueldade”, diz Papa

“Resgate” é obrigatório, caso contrário serão enviados para centros de detenção. Papa Francisco criticou esta sexta-feira o “fanatismo e a indiferença” perante os migrantes que procuram uma vida melhor na Europa.

Os migrantes cujos pedidos de asilo sejam rejeitados em Itália terão de pagar uma caução de 5.000 euros ou serão enviados para centros de detenção enquanto os seus recursos são analisados, prevê um decreto publicado esta sexta-feira no jornal oficial.

O diploma impõe o pagamento de uma garantia financeira de precisamente 4.938 euros – a que o diário La Repubblica chamou “resgate” – destinada a cobrir as despesas de alojamento e subsistência de uma pessoa durante um mês, bem como os custos da sua deportação em caso de rejeição definitiva do pedido de asilo.

O depósito será exigido às pessoas que tenham tentado escapar aos controlos fronteiriços, bem como às procedentes de países considerados “seguros” que, em princípio, não são elegíveis para asilo. Se o requerente “desaparecer indevidamente”, a caução por ele paga será debitada, especifica o texto. A medida foi duramente criticada pela esquerda, na oposição no país.

“Tráfico institucional de seres humanos”

“Uma garantia bancária a pagar pelos migrantes, se não se afogarem no Mediterrâneo”, comentou na rede social X (antigo Twitter) o presidente da câmara de Bérgamo (norte), Giorgi Gori (Partido Democrata, esquerda), recordando que a Itália da emigração assistiu à partida de “24 milhões de migrantes para o mundo inteiro”.

O Governo “está a encher os cofres [do Estado] à custa do desespero das pessoas”, lamentou o deputado Emiliano Fossi, do mesmo partido. Por sua vez, Riccardo Magi, secretário nacional do partido centrista +Europa, classificou a medida como “tráfico institucional de seres humanos”.

Este decreto surge apenas alguns dias após o anúncio pelo Governo de extrema-direita liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni da intenção de aumentar para 18 meses o período máximo de detenção dos requerentes de asilo rejeitados, em vez dos atuais 40 dias renováveis (até um máximo de 138 dias).

O executivo pretende assim desencorajar as partidas do norte de África e evitar que as autoridades italianas se vejam legalmente obrigadas a libertar estrangeiros alvo de uma decisão de expulsão se o processo de deportação não tiver sido concluído dentro do prazo estabelecido.

Desde 11 de setembro, Itália registou mais de 15.000 chegadas de migrantes do norte de África às suas costas, a maioria dos quais desembarcou na ilha de Lampedusa, cujas estruturas de acolhimento ficaram sobrelotadas.

Desde o início deste ano, o número de migrantes atingiu quase 130.000, em comparação com 68.200 em 2022 no mesmo período, de acordo com o Ministério do Interior.

Quase todos os migrantes que chegaram a Lampedusa nos últimos dias foram transferidos para a Sicília ou para o continente e hoje restava apenas cerca de uma centena no centro de acolhimento da ilha, que tem capacidade para 400 pessoas.

Prevê-se que vento e agitação marítima impeçam ou atrasem significativamente as partidas da Tunísia e da Líbia durante o fim de semana.

O “fanatismo e a indiferença” é uma “crueldade”, diz Papa Francisco

O Papa Francisco criticou esta sexta-feira o “fanatismo e a indiferença” perante os migrantes que procuram uma vida melhor na Europa e agradeceu às organizações que os acolhem após as travessias do Mediterrâneo.

O líder católico que a situação dos migrantes em Itália revela “crueldade”, o início de uma viagem à cidade francesa Marselha, onde se encontrará com o Presidente Emmanuel Macron.

Referindo-se ao aumento do desembarque de refugiados na pequena ilha italiana de Lampedusa, o Papa disse que a condição em que vivem muitos migrantes é “uma crueldade, uma terrível falta de humanidade“.

“Eles mantêm-nos em campos de concentração líbios e depois atiram-nos ao mar”, acrescentou o Pontífice, olhando para a foto de uma mãe migrante com o seu filho e prometendo que a questão das migrações será um dos temas principais nesta sua visita a França.

“Espero ter a coragem de dizer tudo o que quero dizer”, confessou Francisco, já depois de ter aterrado em Marselha, no início da sua visita que se prolonga pelo fim de semana.

Os migrantes que chegam agora a Itália são transportados na sua maioria por traficantes da Tunísia, depois de a situação na Líbia, devastada pela guerra, se ter tornado demasiado difícil, mesmo para a operação de gangues criminosos.

Marselha é há séculos um ‘caldeirão’ multiétnico e multirreligioso, e na visita espera-se que Francisco defenda que o Mediterrâneo seja um lugar de acolhimento para os migrantes.

O apelo surge numa altura em que alguns países da Europa recorrem cada vez mais a muros nas fronteiras, a repatriamentos e há suspeitas de bloqueios navais para impedir a entrada de novo fluxos de refugiados.

Francisco vai presidir à sessão de encerramento de uma reunião de bispos católicos do Mediterrâneo, mas a sua visita de dois dias tem como objetivo enviar uma mensagem muito além dos católicos, que abranja toda a Europa e norte de África.

Depois de uma oração na basílica de Marselha, o Papa irá rezar num monumento dedicado àqueles que morreram no mar — um número estimado em mais de 28 mil desde 2014, segundo a Organização Internacional para as Migrações.

Francisco, que tem lamentado, em várias ocasiões, que o Mediterrâneo se tenha tornado “o maior cemitério do mundo”, confirmou a sua visita há meses, mas esta acontece precisamente num momento em que a Itália enfrenta mais uma vez um número crescente de migrantes que partem em frágeis barcos vindos da Tunísia.