Itália aprova união civil entre pessoas do mesmo sexo

Os deputados italianos votaram esta quarta-feira a favor da lei do Governo de Matteo Renzi sobre a união civil dos casais do mesmo sexo, num país que ainda não dava nenhum estatuto aos homossexuais.

De acordo com a agência France-Presse, a lei foi aprovada por 369 votos contra 193, e o texto de lei vai ser formalmente adotado esta noite, pelas 19h locais (18h de Lisboa), depois de uma série de votos processuais sem incidência.

Até hoje, a Itália era a última grande democracia ocidental que não reconhecia legalmente as uniões homossexuais.

Um estatuto para os casamentos não legalizados – heterossexuais e homossexuais – está previsto na nova lei e cria para os casais gays, em específico, uma união civil denominada “formação social específica”.

A referida união inclui, entre outros, a obrigação de assistência moral e material recíproca, o benefício da pensão de reversão, o título de estadia para um cônjuge estrangeiro ou a possibilidade de adotar o nome do esposo(a).

“Hoje é um dia de festa para muitas pessoas. Escrevemos uma página importante da Itália que queremos. Fazemo-lo colocando uma questão de confiança porque não era possível ter novos atrasos após anos de tentativas abortadas”, escreveu esta manhã o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, na rede social Facebook.

As associações de defesa dos direitos dos homossexuais consideraram que “o copo está meio vazio”, pois, o Governo teve de ceder aos seus aliados de centro-direita, em fevereiro, e retirar a possibilidade de adotar os filhos naturais do cônjuge, assim como a simbólica obrigação de fidelidade entre o casal.

ZAP / Lusa

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